Dr. Franklin Pereira - Advogado e Ex-Militar

07/05/2020

06/05/2020

Acesso às graduações superiores para pensionistas da Aeronáutica. As pensionistas de militares pertencentes ao Quadro de Taifeiros da Aeronáutica submetidos a Conselho de Disciplina, e excluídos do Serviço Ativo, fazem jus ao acesso às Graduações Superiores, ascendo até quatro graduações (Suboficial

Acesso às graduações superiores para pensionistas da Aeronáutica. As pensionistas de militares pertencentes ao Quadro de Taifeiros da Aeronáutica submetidos a C

04/05/2020

Os saldos de 08/88 ou 10/88 sumiram das contas dos titulares. O que aconteceu? Normalmente o que se observa na prática é que os servidores que sacaram o PASEP nos últimos 5 anos e que iniciaram serviço público antes de 05/10/1988, quase que em sua totalidade, encontram falhas nos valores apresentados pelo Banco do Brasil

04/05/2020

Acesso às graduações superiores para pensionistas da Aeronáutica. As pensionistas de militares pertencentes ao Quadro de Taifeiros da Aeronáutica submetidos a Conselho de Disciplina, e excluídos do Serviço Ativo, fazem jus ao acesso às Graduações Superiores, ascendo até quatro graduações (Suboficial

04/05/2020

Acesso às graduações superiores para pensionistas da Aeronáutica. As pensionistas de militares pertencentes ao Quadro de Taifeiros da Aeronáutica submetidos a Conselho de Disciplina, e excluídos do Serviço Ativo, fazem jus ao acesso às Graduações Superiores, ascendo até quatro graduações (Suboficial

Acesso às graduações superiores para pensionistas da Aeronáutica. As pensionistas de militares pertencentes ao Quadro de Taifeiros da Aeronáutica submetidos a C

04/05/2020

Afastamento imediato para tratamento de saúde e/ou reforma “ex-offício”. Reintegração e/ou reforma do incapaz B1, B2 e C. Reforma imediata para casos de “lentidão” do quartel. Acidente em serviço por incapacidade restrita ao serviço da Marinha/Exército/Aeronáutica com mesma graduação e soldo. Invalidez permanente decorrente de acidente em serviço, com base nos vencimentos de duas graduações…

Afastamento imediato para tratamento de saúde e/ou reforma “ex-offício”. Reintegração e/ou reforma do incapaz B1, B2 e C. Reforma imediata para casos de “lentid

04/05/2020

Aos militares portadores do vírus HIV / AIDS da Marinha/Exército/Aeronáutica e Polícias Militares, da ativa, da inatividade, reserva não remunerada, temporários, incapaz B1, B2 e incapaz C e outros. Têm direito à reforma imediata com remuneração de 2 postos (graduações) acima, cumulada com auxílio invalidez, isenção do imposto de renda e ajuda de custo. Não… Graduação Superior para Pensionistas janeiro 24, 2020 Acesso às graduações superiores para pensionistas da Aeronáutica. [ 32 more words ]

Aos militares portadores do vírus HIV / AIDS da Marinha/Exército/Aeronáutica e Polícias Militares, da ativa, da inatividade, reserva não remunerada, temporários, incapaz B1, B2 e incapaz C e outros. Têm direito à reforma imediata com remuneração de 2 postos (graduações) acima, cumulada c...

04/05/2020

Restituição em dobro dos valores cobrados aos servidores civis do exército para custeio da Assistência à Saúde Suplementar. Os servidores civis do Exército fazem jus a obter restituição, em dobro, dos valores cobrados para o custeio da Assistência à Saúde Suplementar (contribuições mensais e indenizações pelos serviços prestados), garantindo-se a permanência do atendimento médico-hospitalar custeado,…

Restituição em dobro dos valores cobrados aos servidores civis do exército para custeio da Assistência à Saúde Suplementar. Os servidores civis do Exército fazem jus a obter restituição, em dobro, dos valores cobrados para o custeio da Assistência à Saúde Suplementar (contribuições men...