Alexandre Marques Sociedade de Advogados

17/07/2024

Podcast com os amigos da W+ e companheiras síndicas.

#

20/12/2023

Que o amor e a esperança sejam os norteadores de nosso Natal e Ano Novo! 💫🌲🌟

01/11/2023

Dr. Alexandre Marques tomou posse como Presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Imobiliário da 166a. Subseção de Vinhedo OAB/SP.

25/04/2023

📳 Novo canal exclusivo de atendimento. Tome nota! 📒🖊

📲

27/02/2023

Um projeto na Câmara da Serra, no Espírito Santo, quer proibir crianças de até 10 anos de utilizarem elevadores públicos ou privados desacompanhadas de um adulto responsável.

O projeto de lei do vereador Paulinho do Churrasquinho (PDT - ) foi protocolado na última terça-feira e ainda não tem previsão de quando será votado pelos parlamentares.

No texto da proposta é detalhado que os elevadores onde a proibição seria aplicada incluem tanto os de prédio comerciais como os de residenciais ou de “qualquer outra natureza, público ou privados”.

A proposta prevê, como punições, uma advertência na primeira infração seguido de uma multa de R$ 350,00 para os responsáveis pela criança no caso de reincidência no período de seis meses.

Em sua justificativa ao projeto, o vereador explica que o objetivo é assegurar a proteção para as crianças no município, citando a falta de capacidade dos menores em lidar com situações de emergência.

“Por muitas das vezes, elas não possuem a altura necessária para acionar um botão de emergência quando necessário, bem como lhes falta o discernimento suficiente para saber lidar com situações de emergência, ou até mesmo para o correto uso da máquina”, diz o vereador em trecho da justificativa.

“Em igual sentido, inclusive, se dão as recomendações do Corpo de Bombeiros do Estado do Espírito Santo, corroborando a ideia de que as crianças não devem entrar sozinhas em elevadores”, completa o vereador.

Para exemplificar o risco da falta de medidas básicas de segurança para crianças, Paulinho cita o caso ocorrido em 2020, em Pernambuco, onde uma criança de 5 anos caiu do 9º andar de um prédio.

“Dessa forma, o Projeto em questão busca garantir a segurança e a integridade física de crianças ao fazerem uso de elevadores, tornando obrigatório que essas pessoas só possam utilizar tais maquinários caso estejam acompanhadas por algum adulto responsável, que tenha sobre ela cuidado e vigilância”, conclui o vereador.

Também na questão da segurança em edifícios, Paulinho protocolou, no mesmo dia, um projeto que veda a proibição de instalação de telas e redes de proteção.


• • • • • •

11/08/2022

Feliz !

Hoje comemoramos o dia desses profissionais tão importantes, que são fundamentais para garantia de direitos e aplicação da justiça. ⚖

Marque nos comentários o seu advogado do ❤️.

E se você é advogado, deixe aqui as frases que mais escuta no dia a dia.

• • • • • •
🎓

13/02/2022

Aplica-se aos condomínios, obviamente.

O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 115, que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais. Ela também fixa a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais. https://bit.ly/3uIUJ5O

01/01/2022

🌟 Feliz 2022! 🥂🌟
..
O Tribunal da Cidadania deseja a todos um 2022 com a esperança e a energia renovadas. Que seja um ano repleto de conquistas e realizações. 🎇🥂✨
!

24/12/2021

Feliz Natal! 🌟🥂💫❤

29/11/2021

Sobre parceria.

02/03/2021

Participem! Hoje "Debate em Direito Condominial RJ"

09/12/2020