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Marcos Martins Advogados

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Brasil
São Paulo, SP
Marcos Martins Advogados

Escritório de Advocacia com atuação abrangente, com banca especializada nas áreas: Societário,

A partir de 1983, o escritório, fundado por Marcos Martins, inicia sua jornada promissora, buscando sempre a proposição de soluções jurídicas inovadoras às necessidades apresentadas por seus clientes. Atuando em todas as áreas do Direito, no contencioso e preventivo, com intensa dedicação ao Direito Empresarial, o escritório possui ampla e reconhecida experiência, o que lhe possibilita interação c

om empresas de expressiva participação no mercado nacional e internacional. Sua equipe está firmemente comprometida com o atendimento dos interesses e metas de seus clientes, sendo o aprimoramento de conhecimento contínuo um de seus principais fundamentos. Além disso, amplia permanentemente sua atuação por meio de parcerias com correspondentes nacionais e internacionais.

20/05/2026

A perda da propriedade rural extingue automaticamente o contrato de arrendamento? Recentemente, o STJ trouxe um novo posicionamento sobre esse tema, impactando diretamente a gestão de ativos no agronegócio.

Entender os limites desse entendimento é fundamental para garantir a segurança jurídica e a continuidade da exploração da terra, evitando surpresas em casos de alienação ou desapropriação.

A advogada Fernanda Monteiro analisa os detalhes dessa decisão e seus reflexos práticos em nosso novo artigo: https://marcosmartins.adv.br/contrato-de-arrendamento-rural/

15/05/2026

Com fiscalizações a partir de 26/05, o foco deixa de ser entendimento e passa a ser execução.

Neste momento, as empresas precisam garantir o que sustenta sua operação na prática.

Porque o que está documentado é o que sustenta a empresa em uma fiscalização.

Mais do que adequação, a NR-1 pode funcionar como: base de defesa em possíveis autuações, redução de exposição trabalhista e consistência operacional.

A diferença está em como isso é estruturado.

Entenda como organizar esse processo com visão estratégica: https://artigos.marcosmartins.adv.br/nr1-adequacao-seguranca-juridica-reputacional

14/05/2026

As inscrições para o Programa de Estágio de Férias 2026 - 2º semestre, estão na reta final.

O prazo se encerra em 17/05.

Podem se candidatar estudantes de Direito do 1º ao 6º semestre e com disponibilidade para período integral.

Se você busca uma experiência prática, com acompanhamento próximo e contato com demandas reais, este é o momento.

Inscreva-se agora: http://vagas.com.br/v2808864

11/05/2026

Em operações com empresas em crise, a cláusula MAC exige atenção redobrada.

Sem critérios objetivos, pode abrir espaço para renegociações e insegurança jurídica.

Por outro lado, sua ausência compromete a alocação de riscos.

O equilíbrio está na estruturação.

No artigo publicado pelo Portal Debate Jurídico os advogados Bárbara Caldeira e Diogo Queiroz analisam os limites e impactos práticos dessa questão.

Leia o artigo completo: https://debatejuridico.com.br/protecao-efetiva-ou-instrumento-de-renegociacao/

10/05/2026

Ser mãe é exercer a liderança mais genuína que existe, guiada pelo propósito de cuidar e pelo compromisso de transformar o futuro.

Neste Dia das Mães, celebramos a essência de quem faz do zelo a sua maior excelência e do amor a base para qualquer conquista. Reconhecemos a força única de quem equilibra múltiplos papéis com sabedoria, humanizando e fortalecendo tudo à sua volta.

A todas as mães do nosso time, nossa homenagem e admiração pela forma que lidam com os desafios, sempre com dedicação, cuidado e leveza.

Feliz Dia das Mães!

08/05/2026

A NR-1 estabelece as diretrizes gerais para o gerenciamento de riscos ocupacionais, exigindo que as empresas mantenham programas, como o PGR, atualizados.

No entanto, em uma fiscalização, o diferencial não é apenas ter o documento, mas garantir que ele possua consistência jurídica.

O diagnóstico jurídico preventivo permite identificar falhas de conformidade antes que elas se tornem autuações.

Ao alinhar a gestão de segurança do trabalho com as normas vigentes, a empresa reduz vulnerabilidades e mostra que está devidamente respaldada contra possíveis litígios e multas.

Saiba mais: https://artigos.marcosmartins.adv.br/nr1-adequacao-seguranca-juridica-reputacional

07/05/2026

O TJ/SP reconheceu a natureza de “falso coletivo” em contrato de plano de saúde com apenas integrantes do mesmo núcleo familiar e afastou reajustes considerados abusivos.

A decisão reforça que a forma contratual não pode prevalecer sobre a realidade da relação jurídica, garantindo maior proteção ao consumidor e segurança jurídica no setor.

Entenda os impactos desse precedente e o que ele representa para contratos de saúde suplementar.

Acesse o artigo completo: https://marcosmartins.adv.br/tjsp-reajustes-plano-falso-coletivo-ans-protecao-consumidor/

06/05/2026

Terceirizar uma atividade não significa transferir integralmente os riscos trabalhistas.

Cada vez mais, órgãos de fiscalização e o próprio mercado observam como as empresas selecionam, contratam e monitoram seus fornecedores e prestadores de serviço.

Nesse cenário, a due diligence trabalhista na cadeia de terceiros torna-se um instrumento relevante de governança e prevenção de passivos.

Nesse sentido, analisamos os principais riscos e a importância de estruturar uma gestão mais segura da cadeia de contratação.

Leia o conteúdo completo: https://marcosmartins.adv.br/due-diligence-trabalhista-fornecedores-terceiros/

05/05/2026

No Programa de Estágio de Férias 2026 - 2º semestre, cada etapa do processo seletivo foi pensada para oferecer clareza, organização e uma experiência positiva aos candidatos.

Buscamos estudantes que se identifiquem com a nossa cultura e queiram viver uma imersão prática no ambiente jurídico.

✔ Processo transparente

✔ Seleção estruturada

✔ Avaliação técnica e comportamental

✔ Jornada acolhedora do início ao fim

Se você quer dar os próximos passos na carreira com aprendizado real, essa oportunidade pode ser sua.

Inscreva-se: vagas.com.br/v2808864

04/05/2026

O CARF definiu diretrizes fundamentais sobre P*S e COFINS em locações, descontos comerciais e operações financeiras.

A decisão traz oportunidades importantes para o ajuste da carga tributária e a apropriação correta de créditos.

Entender como o Conselho interpreta a natureza econômica dessas operações é essencial para evitar glosas fiscais e garantir eficiência no fluxo de caixa.

Confira o informativo completo no link: https://marcosmartins.adv.br/carf-decisao-pis-cofis-locacao-descontos/

*SCOFINS

30/04/2026

A regulamentação do devedor contumaz passou a ter aplicação prática com a publicação da Portaria Conjunta RFB/PGFN/MF nº 6/2026, que estabelece os procedimentos para a qualificação de contribuintes com inadimplência tributária considerada substancial, reiterada e injustificada.

A norma detalha critérios de enquadramento, regras para instauração do processo administrativo e as consequências da qualificação, como inclusão em lista pública da Receita Federal e restrições a benefícios fiscais e contratações com o poder público.

Apesar de seguir de perto o texto da Lei Complementar nº 225/2026, a regulamentação também traz pontos que podem gerar discussões jurídicas relevantes no contencioso tributário.

No artigo, analisamos os principais aspectos da nova regulamentação e os pontos que merecem atenção das empresas.

Leia o artigo completo: https://marcosmartins.adv.br/regulamentacao-devedor-contumaz-portaria-6-2026/

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