HMGC Advogados

18/10/2022

Limbo Previdenciário, vale a pena falar sobre o tema.

Nossa advogada Isabela Alvares, esclarece pelo artigo publicado em nosso site, o que é LIMBO PREVIDENCIÁRIO.

Confiram na íntegra, através do link abaixo.
https://lnkd.in/df246x9s

       

05/10/2022

A perda do direito sobre um imóvel é tema que assusta todo e qualquer proprietário. A análise elaborada por Jorge Abud aponta o correto método para a defesa contra o pedido de usucapião nas ocasiões em que houve a assinatura de contrato que previa a cessão do direito real sobre o imóvel, mas sem que este tenha sido devidamente quitado nem protestado, utilizando do conceito de animus domini para atacar as pretensões do requerente.

Confira na integra, através do link https://www.hmgcadvogados.com.br/artigos/

14/03/2022

Nosso advogado Gustavo Guarany Godoy, elaborou um artigo exemplificando as principais dúvidas sobre os IMPACTOS DO DECRETO 10.854/21 – TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS X TRABALHO TEMPORÁRIO (LEI 6.019/74)
 
Link do artigo na íntegra: https://lnkd.in/dkxmhuGM

08/03/2022

Hoje, celebramos o dia de milhões de que transformam o mundo.  Às mulheres do nosso time, muito obrigado pela força, união e dedicação.  
Para todas as mulheres parabéns a cada uma de vocês, pela competência, força, potência e garra no dia a dia!

24/02/2022

A NOVA DOENÇA DO TRABALHO:
SÍNDROME DE BURNOUT

Confira a breve reflexão sobre a Burnout: a nova doença ocupacional com responsabilidade empresarial, elaborado pelo sócio Guilherme Miyashiro Costa no escritório HMGC Advogados.

Para ler na integra acesse:
https://lnkd.in/gbRCRX5n

17/03/2020

Covid-19 (Corona Vírus) - Possibilidades Legais - Risco de Passivo Trabalhista.

Com o avanço desenfreado do Covid-19 (Novo Coronavírus), tem-se recomendado que as pessoas evitem aglomerações, uso de transporte público, mantenham distancia uma das outras, etc.

Diante disso, muitas empresas decidiram estabelecer o método de trabalho Home office - teletrabalho. Outras empresas estão fazendo escalonamento de funcionário com utilização de banco de horas.

Há, ainda, empresas concedendo férias coletivas aos seus funcionários, dentre outras medidas.

Entretanto, para isso, as empresas devem estar atentas às formalidades exigidas pela legislação, sob pena de gerarem um possível passivo trabalhista.

Se as empresas não observarem a natureza de tais institutos, bem como se não cumprirem as formalidades legais, tais opções deixarão de ser uma solução e poderão se tornar um problema.

Portanto, as empresas devem procurar orientação jurídica adequada a fim de se informarem sobre o melhor remédio jurídico e suas formalidades legais.

26/10/2019

CONJUR publicou nossa vitória importante, em liminar judicial, sobre a possibilidade ilimitada de reparcelamentos do SIMPLES Nacional, em contraposição à limitação da Receita Federal a um reparcelamento por ano. Como é matéria de interesse de muitos empresários, é importante divulgar:

Empresa alegou risco de dano grave ao impetrar agravo de instrumento e reparcelar o Simples Nacional Divulgação A Resolução CGSN nº 140/2018 sobre os reparcelamentos no âmbito do Simples Nacional — regime tributário diferenciado que contempla empresas com receita bruta anual de até...