Galves e Grande Advogados Associados

Galves e Grande Advogados Associados O Escritório foi criado, com o fim de atender as áreas Cível, Trabalhista e P Escritório com foco nas áreas Cível, Consumidor, Previdenciária e Trabalhista.

29/05/2026

Algumas empresas utilizam dinâmicas motivacionais no ambiente de trabalho… mas existe limite.

📌 Quando o trabalhador é exposto ao ridículo, constrangimento ou situações vexatórias, isso pode ultrapassar o poder do empregador.

Exemplos que já geraram discussão na Justiça:
• danças obrigatórias
• gritos motivacionais
• exposição em placares de metas
• punições públicas
• situações humilhantes diante de colegas

⚠️ O ambiente de trabalho deve preservar a dignidade do trabalhador.

Dependendo da situação, essas práticas podem configurar:
• assédio moral
• constrangimento ilegal
• e até gerar indenização por danos morais

Brincadeira e motivação não podem virar humilhação.

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28/05/2026

Recentemente, tivemos um caso no escritório envolvendo um trabalhador que sofria redução na comissão sempre que apresentava atestado médico.

📌 O problema é que o trabalhador não pode ser penalizado por exercer um direito ligado à própria saúde.

Nesse caso, o juiz entendeu que a situação ultrapassava um simples desconto e configurava:
⚠️ dano moral

Isso porque a prática pode gerar:
• constrangimento
• pressão para não utilizar atestado
• medo de procurar atendimento médico
• prejuízo financeiro indevido

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27/05/2026

Muita gente acredita que só o fato de bater ponto pelo celular já gera algum direito automático… mas não é bem assim.

📌 O simples uso do celular para registrar ponto não garante, por si só, indenização ou pagamento extra.

Agora existe um detalhe importante:

⚠️ Se o trabalhador utiliza o próprio celular nas atividades do dia a dia da empresa, isso pode gerar direito a ressarcimento.

Por exemplo:
• uso constante de aplicativos corporativos
• atendimento de clientes
• envio de mensagens de trabalho
• utilização da internet e aparelho pessoal para atividades da empresa

Isso precisa ser comprovado.

Mensagens, frequência de uso, exigências da empresa e outras provas podem ser importantes.

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26/05/2026

Muitos trabalhadores recebem valores no holerite como “prêmio”… mas nem sempre isso é realmente uma premiação.

📌 A premiação é algo:
• esporádico
• eventual
• fora da rotina normal de pagamento

Já a comissão acontece quando o trabalhador:
• bate metas
• realiza vendas
• ou recebe aquele valor de forma habitual

⚠️ E por que algumas empresas fazem isso?

Porque a comissão gera reflexos em direitos trabalhistas, como:
• 13º salário / férias / FGTS

Se o pagamento é frequente e ligado ao desempenho, ele pode ser reconhecido como parte do salário.

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25/05/2026

Recentemente, nosso escritório atuou na defesa de um grupo de trabalhadores que alegavam ter sido dispensados por motivo etário.

📌 A lei proíbe diversos tipos de discriminação no ambiente de trabalho, inclusive por:
• idade
• doença
• religião
• sexualidade
• gênero
• entre outros

Quando a demissão acontece por preconceito ou característica pessoal do trabalhador, podemos estar diante de uma:
⚠️ dispensa discriminatória

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22/05/2026

Muita gente acredita que qualquer problema no trabalho já gera rescisão indireta… mas não funciona assim.

📌 A rescisão indireta acontece quando a empresa comete uma falta grave contra o trabalhador.

Ela funciona como uma espécie de “justa causa ao contrário”:
quem descumpre o contrato é o empregador.

Alguns exemplos que podem gerar rescisão indireta:
• falta de recolhimento do FGTS
• não pagamento de horas extras
• assédio moral

⚠️ Mas atenção:
O simples fato de não querer mais trabalhar na empresa não gera rescisão indireta.

Cada caso precisa ser analisado e comprovado.

Quando reconhecida, o trabalhador pode sair com direitos semelhantes aos da demissão sem justa causa.

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21/05/2026

A carteira de trabalho ganhou novas modalidades de empréstimo com desconto direto em folha.

O problema é que muitos trabalhadores não acompanham se a empresa realmente está repassando esses valores corretamente.

📌 Quando o desconto acontece no salário, mas o pagamento não é enviado ao banco, isso pode gerar:
• cobrança indevida
• negativação no SPC e Serasa
• aumento da dívida
• e muito transtorno ao trabalhador

⚠️ Dependendo do caso, essa situação pode gerar até indenização por danos morais.

Por isso, acompanhe:
• seu holerite
• os descontos realizados
• e a situação do contrato junto ao banco

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19/05/2026

Tem empresa utilizando dados de funcionários sem cuidado… e em alguns casos até expondo ou usando o nome da pessoa indevidamente.

📌 Quando há vazamento ou uso irregular de dados pessoais, isso pode gerar:
• constrangimento
• prejuízos financeiros
• exposição indevida
• e até danos à imagem do trabalhador

⚠️ Mas existe um detalhe importante:
Para pedir indenização, normalmente é necessário comprovar o dano causado por essa exposição.

Por isso, é importante guardar:
• mensagens
• prints
• e qualquer prova do prejuízo sofrido

A proteção dos seus dados é um direito.

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18/05/2026

Isso pode ser muito mais grave do que parece.

Quando a empresa repassa informações negativas sobre um ex-funcionário, ela pode estar:
• ferindo a dignidade do trabalhador
• prejudicando novas oportunidades de emprego
• e até descumprindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

📌 Dados e informações profissionais precisam ser tratados com responsabilidade.

Dependendo da situação, isso pode gerar:
• danos morais
• responsabilização da empresa
• e outras consequências jurídicas

⚠️ Nenhum trabalhador deve ser “marcado” após sair de uma empresa.

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