Simionato Advogados

Simionato Advogados Somos um escritório de advocacia fundado em 1993 e temos como foco as áreas de Direito Empresarial e Tributário.

O escritório fundado em 1993, está devidamente registrado perante a OAB/SP sob o n.º 10.489, localizado inicialmente no edifício Itália, hoje, com sede própria, permanece no bairro da Consolação, em São Paulo. O advogado titular responsável pelo escritório é professor-mestre em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, além de já ter integrado a Comissão de Direitos Hum

anos da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo. O principal diferencial do escritório está na grande vivência e experiência na parte do contencioso, ou seja, nas demandas judiciais propriamente ditas, o que certamente têm conferido grande êxito na parte preventiva, já que nunca se perde de vista os ônus e as implicações de uma batalha judicial. Isto faz com que o patrocínio dos interesses dos clientes seja realizado de forma consciente e economicamente viável.

10/09/2025

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10/09/2025

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26/04/2024
03/04/2024
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01/04/2024

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O que é? O acordo mútuo para demissão, previsto no artigo 484-A da CLT, é uma rescisão consensual do contrato de trabalh...
27/02/2024

O que é? O acordo mútuo para demissão, previsto no artigo 484-A da CLT, é uma rescisão consensual do contrato de trabalho entre empregador e empregado. Permite que ambas as partes definam os termos da rescisão, abrindo mão de alguns direitos em troca de outros benefícios.
Benefícios para o Empregado: Multa de 20% do FGTS (80% em caso de saque imediato); Saldo de salário;
Férias proporcionais acrescidas de 1/3;
13º salário proporcional; Saque do abono salarial.
Direitos Negociáveis: Aviso prévio indenizado (metade); Seguro-desemprego (mediante acordo);
Homologação em sindicato ou Ministério do Trabalho.
Importante: Leia atentamente o acordo antes de assinar;
Consulte um advogado para garantir seus direitos;
A rescisão por acordo mútuo é irrevogável.

Após a reforma trabalhista, houve uma mudança no que diz respeito aos prazos de pagamento. Isso porque, antes da reforma...
21/02/2024

Após a reforma trabalhista, houve uma mudança no que diz respeito aos prazos de pagamento. Isso porque, antes da reforma trabalhista, o art. 477 dava duas condições de pagamento. Em caso do aviso prévio ser trabalhado, a indenização deveria ser paga em um dia útil. No entanto, se o aviso prévio fosse indenizado, o prazo de 10 dias para o pagamento da verba era válido.

A reforma trabalhista tornou iguais às condições tanto para aviso prévio trabalhado quanto para o aviso prévio indenizado. Portanto, um período máximo de 10 dias se torna o prazo padrão para qualquer tipo de rescisão.

02/02/2024
02/02/2024
02/02/2024
16/08/2022
15/03/2022

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Após a obtenção do Diagnóstico Fiscal Eletrônico 100% gratuito, daremos sequência e prepararemos o processo administrativo, com as retificações necessárias para o aproveitamento dos créditos apurados pela forma escolhida pelo cliente.

Endereço

Rua Marconi, 94/10º Andar
São Paulo, SP
01047000

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