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AOL Advogados Associados

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Brasil
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Equipe dinâmica e atualizada de advogados, consultores e colaboradores. Trabalhos advocatícios no contencioso e preventivo.

15/04/2026

Você dedicou anos construindo sua empresa. Superou crises, reinvestiu, fez crescer. Mas existe uma pergunta que a maioria dos empresários evita responder:

Se você não estiver aqui amanhã, sua empresa sobrevive?

Sem um plano definido, decisões que deveriam ser simples se tornam disputas longas e caras.

A boa notícia: isso tem solução. Um contrato social bem redigido e um planejamento feito agora protege o que você construiu, sua família e os empregos que sua empresa gera.

Deslize o carrossel e entenda o que a lei diz sobre sua LTDA e o que você pode fazer antes que vire problema.

Salve esse conteúdo.

Compartilhe com quem tem uma LTDA e precisa ver isso.

09/04/2026

Empresas agora são obrigadas a garantir 3 dias de folga para exames preventivos — e a maioria ainda não sabe disso.
A Lei nº 15.377/2026, sancionada em 2 de abril, alterou a CLT e criou novas obrigações para todo empregador com funcionários registrados.

📋 O que mudou na prática:
A empresa não precisa apenas conceder a folga — ela precisa comunicar ativamente que esse direito existe. Ou seja, não basta ter a política interna. É preciso provar que o funcionário foi informado.

🗓️ Como funciona a folga:
O trabalhador tem direito a até 3 dias de ausência remunerada a cada 12 meses para realizar exames preventivos de câncer de mama, colo do útero e próstata, além de exames relacionados à vacinação, incluindo HPV.

📢 O que a empresa precisa divulgar:
→ Campanhas oficiais de vacinação, incluindo HPV
→ Informações sobre prevenção de cânceres
→ Acesso a serviços de diagnóstico
→ O próprio direito à ausência remunerada

⚠️ Qual o risco para quem não cumprir:
Empresas que não se adequarem ficam expostas a reclamações trabalhistas por omissão e podem responder por danos morais caso o funcionário comprove que não foi informado sobre um direito garantido em lei.

✅ Por onde começar:
→ Atualize o manual do funcionário
→ Inclua comunicado nas plataformas internas de RH
→ Documente a divulgação e-mail, murais, aplicativo corporativo
→ Revise contratos e políticas de benefícios

05/04/2026

Conexão, propósito e momentos que fortalecem a nossa cultura.

Assim foi o brunch de Páscoa do A. Oliveira Advogados.

Um encontro pensado para valorizar a equipe, celebrar a data e reconhecer quem constrói, todos os dias, a nossa história.

Mais do que uma pausa na rotina, uma oportunidade de reforçar vínculos, proximidade e propósito.

Seguimos juntos, com união e foco nos próximos desafios.

05/04/2026

A Páscoa nos lembra que propósitos verdadeiros muitas vezes exigem passar por adversidades severas.

É um momento de reflexão sobre a capacidade de suportar o peso dos desafios em nome de algo maior. A cruz não apagou a história; ela a eternizou como um legado inabalável de resiliência e recomeço.
Que este período seja uma oportunidade para renovar as forças e a clareza para os próximos passos.

O A. Oliveira Advogados deseja a todos uma Páscoa de paz e reflexão.

31/03/2026

Se a sua empresa usa o prazo de vencimento dos impostos para girar o caixa, o seu capital de giro poderá ser fortemente impactado.

Como detalhamos nas imagens acima, a causa disso é o Split Payment. Com a mudança, o imposto será retido no exato momento do pagamento do cliente e sequer passará pela conta bancária da empresa.

O efeito prático na rotina do negócio:

Fim daquele "respiro" financeiro diário;

Pressão imediata na liquidez;

Risco nas margens de lucro ao manter uma precificação desatualizada.

Ajustar a operação a esse cenário é uma decisão estratégica de diretoria que exige planejamento antecipado.

A atuação preventiva da A. Oliveira Advogados:
De forma consultiva, trabalhamos para que a operação empresarial absorva essa transição com segurança. Nossa equipe atua na:

Revisão detalhada dos contratos comerciais;

Adequação jurídica das políticas de precificação;

Estruturação de planejamento tributário focado em proteger o fluxo de caixa.

Encaminhe este conteúdo para a sua diretoria ou envie para outros empresários e gestores financeiros que precisam se planejar para essa mudança.

30/03/2026

O Simples Nacional pode estar com os dias contados como a melhor opção para a sua empresa.

Com os novos impostos (IBS e CBS), quem vende para outras empresas (B2B) corre o risco de perder clientes. O motivo? A restrição no repasse de créditos tributários pode encarecer o seu produto para o comprador final.

Continuar no piloto automático é perigoso. Para proteger a competitividade, é preciso calcular:

O impacto nas suas vendas B2B e B2C.

A carga tributária real na nova sistemática.

O momento exato para uma possível mudança de regime.

Um planejamento focado na Reforma Tributária projeta esse impacto com antecedência, evitando prejuízos e perda de mercado.

Não espere o impacto chegar ao caixa. O AOL Advogados tem a expertise necessária para avaliar o seu cenário.

Envie uma mensagem no direct e agende um diagnóstico com nossos especialistas.

27/03/2026

O Fisco 100% digital não perdoa erros. Uma simples falha no sistema da sua empresa pode gerar multas automáticas, travar o fluxo de caixa e causar a perda de milhões em créditos fiscais.

O Compliance Tributário Digital deixou de ser rotina e virou o pilar estratégico de quem busca crescimento seguro. Com ele, sua operação garante:

Fluxo de caixa protegido contra surpresas.

Maior credibilidade com bancos e investidores.

Blindagem jurídica do patrimônio dos sócios.

Fim do retrabalho com obrigações acessórias.

O AOL Advogados atua na raiz do problema. Diagnosticamos seu ERP, revisamos processos e preparamos sua governança para os desafios da Reforma Tributária e do Split Payment.

Não deixe a saúde financeira do seu negócio exposta a riscos invisíveis.

Envie uma mensagem no direct e converse com nossos especialistas para blindar a sua operação.

19/03/2026

IBS e CBS: o impacto real para empresas na Reforma Tributária

A criação do IBS e da CBS não representa apenas a substituição de tributos. Trata-se de uma mudança estrutural na lógica de arrecadação, com efeitos diretos sobre fluxo de caixa, formação de preços e organização fiscal das empresas.

Em um sistema que passa a priorizar a não cumulatividade plena e a tributação no destino, empresas precisarão rever operações, cadeias de fornecimento e estratégias tributárias.

Durante o período de transição, a convivência entre modelos distintos tende a aumentar a complexidade, exigindo maior controle e capacidade de adaptação.

Decisões tomadas sem análise prévia podem gerar acúmulo de créditos, aumento de carga efetiva e riscos fiscais relevantes.

17/03/2026

Em um ambiente empresarial cada vez mais dinâmico, a previsibilidade contratual passa a ser determinante para a segurança das relações.

Instrumentos mal estruturados, com lacunas ou falta de clareza na definição de obrigações, prazos e garantias, ampliam a exposição a riscos.

Quando surgem divergências, é o contrato que sustenta a condução da solução.
E, sem precisão, o impacto tende a ser significativo.

A estruturação contratual adequada é uma decisão estratégica para proteger a operação e evitar perdas desnecessárias.

11/03/2026

A Reforma Tributária está entre as mudanças mais relevantes para o ambiente empresarial nos próximos anos.

Com novas regras de tributação, empresas precisarão revisar processos internos, estratégias fiscais e estruturas de precificação.

Nesse cenário, o planejamento tributário se torna uma ferramenta essencial para analisar impactos e garantir maior segurança na tomada de decisões.

Acompanhar essas mudanças é fundamental para empresas que buscam maior previsibilidade e eficiência na gestão fiscal.

09/03/2026

A Reforma Tributária inaugura um novo ambiente fiscal no Brasil e, nesse cenário, decisões estratégicas passam a ser um diferencial competitivo para as empresas.

O Simples Nacional, regime que reúne grande parte dos negócios responsáveis pela geração de empregos no país, entra em um momento de análise. Ele continuará sendo a opção mais vantajosa? Como funcionará a geração de créditos? E de que forma a adesão ao sistema IBS e CBS pode impactar a competitividade das empresas?

Na nova coluna Alvo no Tributo, o Dr. Alberto Oliveira apresenta uma análise sobre como empresários podem avaliar o regime mais eficiente diante do novo modelo fiscal.

🔗 Leia a matéria completa no link da bio

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