De Lacerda Sociedade de Advogados

05/10/2020

05/10/2020

Sancionada lei do cadastro nacional de condenados por estupro.

30/09/2020

Lei aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos

30/09/2020

STF - 1° Turma revoga prisão domiciliar de mulher acusada de prática de abortos

16/05/2019

AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
Senado aprova fim de carência de planos de saúde para emergência

Casos de urgência e emergência de beneficiários de planos de saúde podem ficar fora dos prazos de carência. A mudança está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 502/2017, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (15). A iniciativa, da senadora Rose de Freitas (P...

16/05/2019

AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Senado aprova alterações na política nacional sobre dr**as

O Senado aprovou na tarde de ontem (15) alterações na política nacional sobre dr**as. O texto possibilita a internação involuntária – ou seja, contra a vontade de usuários de droga – por até três meses. Também aumenta a pena mínima para o traficante que comandar organização criminosa,...

15/05/2019

AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Lei facilita cancelamento de assinatura de TV paga

15/05/2019

STJ - Para Terceira Turma, convenção de condomínio não pode proibir genericamente a presença de animais

15/05/2019

TJDFT - Filha será indenizada por abandono afetivo do pai

23/12/2018