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Lopes e Nono Advogados

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Brasil
São Paulo, SP
Lopes e Nono Advogados

Escritório de advocacia localizado na Zona leste e Zona Norte de São Paulo.

03/06/2025

⚠️ Atenção, clientes e parceiros:
Estamos enfrentando uma tentativa de golpe envolvendo o nome do nosso escritório. Nenhuma pessoa chamada Juliana faz parte da nossa equipe ou está autorizada a falar em nosso nome.

Qualquer comunicação legítima parte exclusivamente dos nossos canais oficiais, e sempre apresentamos os responsáveis por cada atendimento.

Se receber algum contato suspeito, nos avise imediatamente.

✅ Segurança e confiança sempre foram prioridade no nosso relacionamento com você.

11/05/2025

Neste Dia das Mães, celebramos quem defende com o coração, cuida com coragem e ensina com exemplo.
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Mães que equilibram responsabilidades, que constroem caminhos com firmeza e ternura, que inspiram justiça todos os dias — dentro e fora de casa.
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Neste domingo, nossa homenagem vai para todas as mães que fazem da vida sua maior causa.
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💼 Do time do Lopes & Nono Advogados, um feliz e respeitoso Dia das Mães.

09/04/2025

🌎 Comércio exterior e tributação: sua empresa pode estar pagando mais do que deveria!
Empresas que importam e exportam lidam com um sistema tributário complexo, que pode impactar diretamente a competitividade do negócio. Mas a boa notícia é que um planejamento tributário eficiente pode reduzir esses custos!
📌 Você sabia que existem regimes especiais que permitem pagar menos tributos?
➡️ O Drawback, por exemplo, isenta impostos sobre insumos importados usados na exportação.
➡️ O Recof permite suspensão de tributos para empresas que industrializam mercadorias.
➡️ A exportação de bens e serviços pode ser isenta de ICMS, garantindo mais economia para o empresário.
💡 Sem uma estratégia tributária, sua empresa pode estar perdendo dinheiro! Evite pagar mais impostos do que o necessário e previna problemas com o Fisco.
🚀 Quer saber como otimizar a tributação do seu negócio no comércio exterior? Leia nosso artigo completo e descubra!
📢 Marque um empresário que precisa saber disso!

07/04/2025

📩 Recebi uma citação judicial! O que eu faço?
Se você foi citado em um processo, significa que está sendo formalmente notificado de que há uma ação contra você. Mas atenção: isso não significa que você já perdeu!
🔹 A citação pode ocorrer de diversas formas: presencialmente, pelos Correios, por meio eletrônico ou até por edital. Independentemente da forma, o mais importante é não ignorar! Caso contrário, o processo pode seguir sem a sua defesa, e a decisão será tomada com base apenas no que a outra parte alegou.
⏳ O prazo para responder pode variar: em processos cíveis, normalmente são 15 dias úteis, enquanto em casos trabalhistas pode ser menor. Por isso, é fundamental agir rápido e buscar um advogado especializado.
⚖️ Um advogado pode analisar a legalidade da citação, estruturar sua defesa e até negociar acordos, se for o caso. O tempo corre contra você! Quanto antes você buscar auxílio, maiores as chances de um desfecho favorável.
🚨 Recebeu uma citação? Não espere o problema crescer. Consulte um advogado agora!
📢 Compartilhe com alguém que pode precisar dessa informação!

03/04/2025

💸 Vítima de fraude no PIX? Você pode ter seu dinheiro de volta!

O Tribunal de Justiça da Paraíba condenou um banco a restituir um cliente que perdeu quase R$ 50 mil em uma fraude via PIX. Além da devolução, a instituição teve que pagar indenização por danos morais!

📌 A decisão reforça a responsabilidade dos bancos em proteger seus clientes e aplicar corretamente o Mecanismo Especial de Devolução (MED). Se você for vítima de um golpe, é essencial agir rapidamente e buscar seus direitos!

⚖️ Foi vítima de golpe por meio de PIX? Fale já com um de nossos advogado, WhatsApp: (11) 95952-7915.

01/04/2025

⚖️ Auto de infração tributária não significa pagamento imediato!

Muitas empresas acreditam que, ao receber um auto de infração, devem pagar os valores imediatamente. Mas nem sempre essa cobrança é válida!

🔹 O Código Tributário Nacional garante ao contribuinte o direito de impugnação. Se houver erro no lançamento do tributo, prescrição ou até falhas na fiscalização, a cobrança pode ser anulada.

🕒 O prazo para defesa é curto, e cada detalhe pode fazer a diferença. Um advogado especializado é essencial para evitar prejuízos desnecessários.

Se você recebeu um auto de infração recentemente não perca tempo, fale já com um de nossos profissionais e garanta seus direitos.

WhatsApp: (11) 95952-7915

27/03/2025

🚨 Nova regra para o e-commerce internacional! Se você vende produtos do exterior para consumidores brasileiros, atenção: agora as plataformas de e-commerce devem informar à Receita Federal todas as operações antes mesmo da chegada das mercadorias.

📌 Com essa mudança, os impostos serão cobrados antecipadamente, reduzindo a possibilidade de subfaturamento e evasão fiscal. Além disso, o governo alega que a medida pode trazer mais competitividade ao mercado nacional.

💰 A MP também prevê isenção do Imposto de Importação para medicamentos de até US$ 10 mil adquiridos por pessoa física.

📢 Essa exigência pode impactar diretamente empresas e consumidores. Você está por dentro das novas regras?

💬 Comente sua opinião!

24/03/2025

⚖️ Solução inovadora para disputas fiscais! A Receita Federal acaba de lançar o programa Receita de Consenso, um avanço que busca agilizar a resolução de conflitos tributários sem necessidade de litígios prolongados.
🏢 Quem pode participar? Empresas que demonstram alto nível de conformidade fiscal podem aderir ao programa e negociar diretamente com o Fisco, seguindo as diretrizes da Portaria RFB nº 467/2024.
📈 Benefícios:
🔹 Redução do tempo de resolução de disputas
🔹 Menos custos com processos judiciais
🔹 Maior previsibilidade e segurança jurídica
📌 Sua empresa pode se beneficiar dessa medida? Descubra mais e fique à frente!

19/03/2025

Compliance tributário: um custo ou um investimento para sua empresa?

Muitos empresários veem a adequação tributária como um gasto desnecessário, mas a realidade é outra. A conformidade fiscal protege contra penalidades, melhora a governança e traz vantagens competitivas. A falta de compliance pode gerar autuações milionárias, enquanto empresas bem estruturadas conseguem benefícios fiscais e maior previsibilidade financeira.

A adoção de boas práticas tributárias reduz riscos, melhora a gestão e fortalece a confiança de investidores e clientes.

Saiba mais sobre o impacto do compliance tributário! Acesse o artigo no nosso site.

Não quer reduzir os gastos tributários? Fale agora com um de nossos profissionais através do nosso WhatsApp (11) 95952-7915.

17/03/2025

As taxas são tributos diretamente ligados a serviços prestados ou à fiscalização estatal, como licenças e inspeções obrigatórias. Ao contrário dos impostos, que financiam atividades gerais do governo, as taxas têm destinação específica.

No contexto empresarial, sua má gestão pode levar a custos desnecessários e até mesmo a problemas jurídicos.

Por isso, compreender como elas funcionam e integrar seu planejamento tributário é essencial para evitar gastos inesperados e melhorar o controle financeiro.

Com um planejamento bem estruturado, é possível prever, gerenciar e até reduzir os impactos das taxas nos negócios, garantindo mais eficiência no uso dos recursos.

Envie uma mensagem agora para falar com um de nossos profissionais e garantir um planejamento tributário personalizado para sua empresa.

WhatsApp: (11) 95952-7915.

05/03/2025

Você sabia que o valor de mercado de um bem pode ser usado como base de cálculo do ITCMD, mesmo quando declarado de outra forma? O STJ tomou uma decisão que pode impactar heranças e doações.

Recentemente, a 2ª Turma do STJ decidiu que o Fisco pode arbitrar a base de cálculo do ITCMD caso o valor venal informado seja incompatível com o mercado. Isso reflete a necessidade de maior atenção na declaração de bens.

Na prática isso foi feito para que o fisco possa arrecadar mais dinheiro dos contribuintes. Então o que antes era 4% do valor venal (da construção), passa a ser 4% sobre o valor de mercado.

Em um imóvel que tem R$ 200.000,00 de valor venal o ITCMD é R$ 8.000,00. Esse mesmo imóvel pode ter o valor de mercado duas, três ou até quatro vezes maior. Imagine então um imóvel de R$ 600.000,00 de valor de mercado tem ITCMD de R$ 24.000,00.

Fale com nossos especialistas para garantir um planejamento sucessório eficiente.

24/12/2024

O STF afastou a possibilidade de terceirização no vínculo entre médicos e hospitais, garantindo que a relação seja regida pelas normas empregatícias.

Essa decisão fortalece a segurança jurídica e os direitos trabalhistas dos médicos, além de evitar precarização na área da saúde.

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