R. A. SILVA ADVOCACIA & CONSULTORIA

11/05/2026

Justiça mantém indenização por dano estético em acidente de trabalho com cicatriz permanente
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Quais os riscos de comprar imóvel só com contrato? Entenda antes de fechar negócio
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Vendedora vítima de pressão para cobrir furto de loja obtém indenização antes de fechar negócio
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Como resolver a inadimplência de inquilinos: guia completo para proprietários em 2026
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TRT-2 reconhece síndrome de burnout como doença ocupacional e condena banco a indenizar trabalhadora
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10/05/2026

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou joalheria ao pagamento de danos morais em favor de vendedora obrigada a participar de rateio ilícito para cobrir o valor de um relógio desaparecido da loja.

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10/05/2026

08/05/2026

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) reconheceu caso de síndrome de burnout como doença ocupacional e condenou o Banco Itaú ao pagamento de indenização de R$ 50 mil por danos morais e pensionamento mensal vitalício, com possibilidade de revisão, para reparação de danos materiais em favor de trabalhadora.

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07/05/2026

A inadimplência de inquilinos é uma das maiores preocupações de proprietários e investidores imobiliários no Brasil. O atraso no pagamento do aluguel pode gerar prejuízos financeiros, desgaste emocional e até comprometer o orçamento familiar ou empresarial.

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07/05/2026

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou joalheria ao pagamento de danos morais em favor de vendedora obrigada a participar de rateio ilícito para cobrir o valor de um relógio desaparecido da loja.

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05/05/2026

Comprar um imóvel é uma das decisões financeiras mais importantes da vida. No entanto, muitos compradores ainda fecham negócio apenas com um contrato de compra e venda, sem realizar o registro em cartório — o que pode trazer sérios riscos jurídicos e financeiros.

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04/05/2026

A 5ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a condenação de um supermercado ao pagamento de indenização por dano estético para ex-empregado que sofreu acidente de trabalho.

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28/04/2026

A 12ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que determinou a implantação de teletrabalho a empregada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com redução de 25% da carga horária semanal, sem prejuízo nos vencimentos nem necessidade de compensação das horas reduzidas.

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27/04/2026

Usucapião extrajudicial: passo a passo para regularizar seu imóvel em 2026
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Justiça mantém reversão de justa causa de gestante e afasta dano moral
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Aluguei, mas me arrependi. Posso desistir antes de mudar?
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