Silva & Oliveira Sociedade de Advogados

30/12/2025

O salário mínimo nacional para 2026 foi oficialmente definido em R$ 1.621, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2026, conforme publicação no Diário Oficial da União.

O novo valor representa um reajuste de 6,8% em relação ao salário anterior, que era de R$ 1.518.

Para as empresas, essa mudança vai além do valor nominal:

Impacta diretamente a folha de pagamento;

Altera encargos trabalhistas e previdenciários;

Exige revisão de custos, contratos e projeções financeiras.

Antecipar esse ajuste é essencial para manter previsibilidade, equilíbrio financeiro e conformidade legal.

📌 Planejamento evita decisões emergenciais.

25/12/2025

23/12/2025

Decisões societárias exigem forma.
Sem registro, não há segurança jurídica nem previsibilidade.

A ata societária valida as decisões, protege os sócios e sustenta a coerência jurídica e contábil da empresa.

17/12/2025

A Reforma altera regras, interpretações e responsabilidades.
Diante desse cenário, improviso não é estratégia.

O papel jurídico é garantir segurança, previsibilidade e sustentação às decisões empresariais,
especialmente em momentos de transição normativa.

Na S&O, a atuação jurídica acompanha a Reforma com análise técnica, leitura estratégica e foco na perenidade dos negócios.
Esse é o nível de jogo.

🔹 Decisão segura começa com estrutura jurídica adequada.

01/03/2024

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou uma nova ferramenta que será o meio oficial para empresas receberem intimações, citações e demais comunicações processuais.

Os cadastros voluntários estão disponíveis a partir de hoje (1º de março) e o prazo se encerra no dia 30 de maio.

Confira mais informações ➡️

Ficou com dúvidas? Fale conosco!

08/03/2020

Março celebramos o dia Internacional da Mulher.

É o dia que representa a luta de mulheres extraordinárias que fizeram e fazem a diferença, deixando seu legado e inspirando milhões de pessoas.


A Silva & Oliveira se orgulha por ter em seu time mulheres extraordinárias que fazem a diferença no dia a dia do mundo corporativo. Um ambiente complexo, mas que cada vez mais é dominado por mulheres competentes que elevam os padrões de maneira eficiente, ef**az e inovadora.


Desejamos à todas as mulheres sucesso em suas jornadas. ❤️

20/02/2020

Todo ano vem o questionamento de muitos empresários, seguido da dúvida: Carnaval é Feriado ou Ponto Facultativo? 🎭 ⠀⠀⠀⠀
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Em muitos estados e por decisão local, o carnaval é considerado como feriado, mesmo ele não estando na lista de feriados nacionais sancionados por lei. Portanto, de acordo com o Decreto 9.093/1995 o período de festividades do Carnaval é considerado como Ponto Facultativo! ✨⠀⠀
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No entanto, f**a a critério do empregador, ajustar com seus colaboradores as folgas concedidas, bem como se o período de ausência será compensado. Veja abaixo as 03 possibilidades previstas na legislação trabalhista: ⠀⠀

🥳 Compensação de horas ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
🥳 Descontar do Banco de Horas
🥳 Liberação por parte da empresa ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Portanto, excluindo-se os estados que instituir a data como feriado através de seus decretos municipais, todos os demais devem considerar o período como dia normal de trabalho, devendo o trabalhador comparecer na empresa normalmente, evitando prejuízos salariais ou advertências pela eventual ausência ou atrasos, nos termos das regras internas do empregador.

15/09/2019

Queremos deixar registrado nossa gratidão a vocês, clientes, que há 10 anos confiam em nosso trabalho. Vocês são a nossa principal motivação e nos impulsionam a buscar soluções inovadoras e sustentáveis, com ética e compromisso. É por você e para você que trabalhamos todos os dias!
Feliz Dia do Cliente

19/08/2019

A Reforma Trabalhista vigente desde novembro de 2017 trouxe mudanças signif**ativas na relação empregador X empregado. A nova lei modificou alguns pontos, sendo uma delas a livre negociação entre as partes e com isso empregado e empregador, em equilíbrio podem transacionar em vários aspectos, tais como: jornada de trabalho, férias, trabalho intermitente, contribuição sindical, grávidas e lactantes em ambiente insalubre, home-office, trabalho autônomo, período de almoço e especialmente acordos em caso de dispensa. Essas novas regras valem tanto para contratos vigentes como para as novas contratações. Quer saber mais sobre a nova legislação e proteger sua empresa de riscos trabalhistas? Conte com nossos especialistas, será um prazer assessorar sua empresa e contribuir com o sucesso de seu negócio.

12/08/2019

O Programa de compliance (do inglês que signif**a “estar em conformidade”) está no ordenamento jurídico e corporativo, nacional e internacional, como medida mais ef**az para controle de condutas discriminatórias como corrupção, assédio (moral e sexual), problemas de risco à saúde e condutas antissindicais, bem como uma melhor gestão entre líderes e colaboradores. Esse programa possui um conjunto de ferramentas criadas para gerar uma blindagem de risco trabalhista para que a empresa não venha sofrer por práticas de condutas ilegais, eliminando problemas nas organizações por meio de treinamentos com os colaboradores e de mecanismos de punição aos infratores. Essas medidas são indispensáveis para que a instituição não seja responsabilizada pela prática de ilegalidades.

Conte com a gente para te auxiliar no que for necessário. Entre em contato e venha nos visitar

11/08/2019

“A busca pela verdade é uma luta de todos, mas somente uma profissão faz dessa luta o seu ofício” ⠀

Hoje homenageamos a todos os profissionais que defende com honra e justiça os direitos dos cidadãos, e assim, ajudam a construir uma sociedade mais democrática e igualitária.

Feliz dia do advogado. Que a justiça esteja sempre em boas mãos! 🤲⚖❣

11/08/2019

Pai: um exemplo, inspiração e alicerce na vida de um filho. A todos os pais que com tanto amor instruem, protegem e apontam direções seguras, desejamos um feliz dia dos pais.