Andrea Collet

Andrea Collet Andrea Collet Consultoria Jurídica tem como foco prestar serviços jurídicos de qualidade e de for

2023 vem chegando! Após um ano de muitos desafios para a maioria de nós, desejo a todos que tenhamos um ano leve, com su...
31/12/2022

2023 vem chegando! Após um ano de muitos desafios para a maioria de nós, desejo a todos que tenhamos um ano leve, com sucesso, realizações e muita paz!
Por aqui vamos parar por alguns dias, recarregar as baterias e voltamos no dia 11!

O ano inteiro nós temos a missão de combater a violência contra as mulheres. Mas em agosto, usamos lilás e lembramos que...
26/08/2022

O ano inteiro nós temos a missão de combater a violência contra as mulheres. Mas em agosto, usamos lilás e lembramos que esta luta é de todos nós! Não feche os olhos para esta situação que ocorre todos os dias em milhares de lares. Se você é a vítima, peça ajuda! Se você conhece alguém que está em situação de risco, ajude!

Hoje comemoramos o dia do advogado e eu resolvi revirar o baú em busca de fotos e memórias da minha carreira, afinal a g...
11/08/2022

Hoje comemoramos o dia do advogado e eu resolvi revirar o baú em busca de fotos e memórias da minha carreira, afinal a gente vai envelhecendo e ficando nostálgico.
Esta foto é de janeiro de 2001, dia da colação de grau, mera formalidade na época e hoje entendo que foi o ponta pé inicial que me jogou no mundo dizendo: "vai lá, você consegue"!
Neste mesmo ano passei no tão temido e desafiador exame da OAB, deixando de ser apenas bacharel e tendo a imensa responsabilidade de advogar. Mesmo não tendo advogados na família, padrinhos ou madrinhas profissionais eu realmente "fui lá e consegui", abri um escritório e cá estou, 21 anos depois, praticando a advocacia que eu acredito, dentro dos meus princípios, e, acima de tudo, me dedicando a pessoas, procurando fazer a diferença na vida de cada cliente que passa pelo escritório, ouvindo suas história e acolhendo suas necessidades.
Minha advocacia é quase artesanal, atendo cada cliente de forma personalizada, empática e isso muitas vezes limita que o escritório cresça como poderia, mas não sei e não quero fazer diferente. Trato a todos com o mesmo respeito, profissionalismo e atenção que gostaria de ser tratada.
A profissão não é fácil, vivemos sob pressão constante, mas eu não me imagino vivendo de outra forma que não seja exercendo a advocacia.
Um viva à advocacia! Um viva a todos aqueles que, como eu, não desistem das batalhas diárias e honram a carteira vermelha que temos nas mãos!
Um viva à democracia!

Muito tem se falado em guarda e até pensão alimentícia para os pets. Cada dia mais nossos animais de estimação são tidos...
07/07/2022

Muito tem se falado em guarda e até pensão alimentícia para os pets.
Cada dia mais nossos animais de estimação são tidos como membros de nossas famílias, muitas vezes tratados até como filhos.
Surgiu, então a expressão “Família Multiespécie” que identifica aquelas famílias onde há um vínculo afetivo entre os humanos e seus animais.
Hoje nosso Judiciário já resolve questões como guarda, convivência e até pensão alimentícia de animais de estimação de casais que se separam.
Eu mesma já coloquei em contratos de namoro e pactos antenupciais cláusulas que estabelecem regras em caso de separação de um casal que tenha animais de estimação.
Em divórcios em dissoluções de uniões estáveis já fiz constar regras acerca da guarda de animais e regime de convivência, nem todos os juízes são simpatizantes deste assunto, mas a questão é que evoluímos muito no que diz respeito ao Direito das Famílias e esta é uma realidade cada vez mais evidente: animais fazem parte de nossa família e o que diz respeito a eles deve ser tratado com muito respeito e afeto mesmo em situações como um Divórcio ou separação de um casal.
E você, tem uma família Multiespécie?
Arraste para o lado para conhecer a minha!

Estou muito honrada e feliz por ter sido nomeada membro efetivo da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/SP....
15/06/2022

Estou muito honrada e feliz por ter sido nomeada membro efetivo da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/SP. A Comissão é um importante espaço para debate e aprimoramento profissional. já são 21 anos exercendo uma advocacia humanizada e personalizada (quando estes termos nem eram "moda") voltada para direito das famílias e sucessões e chegar a este honroso convite e mais uma conquista que vale ser registrada e dividida com vocês!

Na última sexta-feira, dia 03, finalmente a decisão que aguardávamos desde 2015 foi proferida pelo STF!📌A INCIDÊNCIA DE ...
06/06/2022

Na última sexta-feira, dia 03, finalmente a decisão que aguardávamos desde 2015 foi proferida pelo STF!
📌A INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE A PENSÃO ALIMENTÍCIA FOI AFASTADA. 📌
A cobrança de IR sobre o recebimento de pensão alimentícia sempre foi polêmico, tendo em vista que aquele que paga pensão também paga Imposto de Renda sobre o que recebe. Já quem recebe a pensão ser tributado como se alimentos tivesse a característica de "renda" beirava o absurdo.
O valor que era direcionado ao IR fazia uma enorme diferença para o orçamento da maioria daqueles que recebem pensão alimentícia. Foi uma grande vitória do capitaneada pelo grande professor .
❗️Na prática significa que aquele que recebe pensão alimentícia (em valor que supere o teto de isenção) não precisará mais recolher o imposto de renda.
❗️Já em relação a reaver o que já foi pago de IR sobre a pensão ainda não temos uma definição concreta do STF, mas caso haja o entendimento de que os efeitos desta decisão são retroativos poderá ser requerido pelo contribuinte o valor recolhido indevidamente nos últimos 5 anos.

SAJ ADV - vende e não entrega!Depois de 3 meses de tentativas educadas em vão, restou o reclame aqui e clamar nas redes ...
28/02/2022

SAJ ADV - vende e não entrega!
Depois de 3 meses de tentativas educadas em vão, restou o reclame aqui e clamar nas redes sociais!

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Filho não é visita!
15/02/2022

Filho não é visita!

⏸ Após um ano cheio de desafios chegou o momento de dar uma pausa! Desejamos a todos os clientes, amigos e parceiros que...
21/12/2021

⏸ Após um ano cheio de desafios chegou o momento de dar uma pausa! Desejamos a todos os clientes, amigos e parceiros que 2022 seja um ano mais leve e cheio de saúde!

Hoje comemoramos o Dia do Advogado, profissão que escolhi ainda bem nova e que trilho há mais de 20 anos. Muitos não ima...
11/08/2021

Hoje comemoramos o Dia do Advogado, profissão que escolhi ainda bem nova e que trilho há mais de 20 anos. Muitos não imaginam como o trabalho do advogado é árduo, exige estudo incessante e aperfeiçoamento diário para que eu possa atender com excelência todo cliente que chega ao escritório. Desde sempre minha advocacia é humanizada e artesanal, isso antes de existir essa moda de rotular o óbvio. Tenho muito orgulho da minha trajetória profissional e dedico este dia a todos que me acompanham aqui ou offline!

Com certeza você já ouviu falar que os avós são obrigados a pagar pensão. Mas você sabe que há requisitos para que isso ...
07/07/2021

Com certeza você já ouviu falar que os avós são obrigados a pagar pensão. Mas você sabe que há requisitos para que isso aconteça? Que podemos considerar a pensão alimentícia paga pelos avós uma exceção?
A pensão avoenga, ou seja, a pensão alimentícia prestada pelos avós, é considerada complementar à obrigação que o pai (ou mãe) tem de sustento perante o filho. Um avô ou avó somente será condenado a pagar pensão alimentícia ao neto se o pai ou mãe da criança não tiver condições de suprir integralmente com as necessidades do filho. Assim, na maioria das vezes o Judiciário tem entendido que os avós são obrigados apenas a complementar a pensão, sendo obrigado a pagar integralmente em casos específicos.

Muitas pessoas decidem viver em União Estável, algumas formalizam a situação seja por meio de contrato particular ou esc...
05/07/2021

Muitas pessoas decidem viver em União Estável, algumas formalizam a situação seja por meio de contrato particular ou escritura pública.
A pergunta que sempre surge é: “Preciso tomar alguma providência já que nos separamos?”.
A resposta vai depender da situação de fato, claro. Mas se o casal adquiriu bens, tem a União Estável estabelecida por escrito com direitos e obrigações, deverá proceder à dissolução da União Estável, que a depender de haver filhos oriundos do relacionamento, poderá ser judicial ou extrajudicial (por meio de escritura pública em Tabelionato de Notas).
Já se houve aquisição de bens, mas não há nenhum documento que oficializa a União Estável, o casal deverá buscar o Judiciário para Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável.
Caso o casal não esteja de acordo ou, ainda, um entenda que a união estável não existiu, a solução será pleitear judicialmente seus direitos.
A dica importante é: sempre consulte um(a) advogado(a) de confiança para entender os reflexos patrimoniais e não patrimoniais que poderão ocorrer oriundos do seu relacionamento, lembrando que a partilha em vida tem regras que são diferentes dos casos de partilha de herança.
uniaoestavel

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