01/04/2020
Olá, pessoal. Boa tarde a todos.
Infelizmente, estamos vivendo uma crise sem precedentes em razão do surto do novo COVID-19 (coronavírus), com reflexos na economia mundial, nos sistemas de saúde, no mercado de trabalho. Enfim, na vida das pessoas como um todo. No sistema carcerário (já em colapso há muitos anos), não seria diferente.
Hoje, o cenário é ainda mais angustiante, uma vez que é inevitável conter o contágio do coronavirus nas unidades prisionais do Brasil, ou seja, o risco de morte é cada vez mais iminente.
Por conta disso, os pedidos de revogação da prisão aumentaram consideravelmente em nosso escritório, contudo e - lamentavelmente - o direito de defesa privado não está ao alcance dos menos favorecidos, isto é, dos pobres e periféricos que fazem parte do grupo de riscos e que encontram-se presos.
Visto isto, nosso modesto escritório, MENDES & PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS, num ato contra a evidente necropolítica do sistema carcerário, atuará de maneira PRO BONO em 10 (dez) ações criminais com PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO em favor de pessoas presas que sejam IDOSAS (maior de 60 anos), PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS, GESTANTES, LACTANTES, RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS ATÉ 12 ANOS OU POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Estamos ciente que essa contribuição ecoa um tanto controverso num momento de polarização política cada vez mais punitivista. Assim, não pedimos que concordem, antes, que apenas respeitem nossa voluntariedade, dentro daquilo que sabemos fazer e do que o ordenamento jurídico nos permite.
Aos interessados, favor entrar em contato através dos e-mail [email protected] ou pelo whatsapp (11) 96291-2039.
Uma ótima tarde a todos.
