Frederic Gave Advocacia e Consultoria

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Fundado com o objetivo de oferecer serviços jurídicos de excelência, o escritório de advocacia alia seriedade, competência, compromisso com prazos, empatia e confiança para atender às necessidades de nossos clientes.

12/08/2025

No cenário imobiliário, tem surgido muita curiosidade a respeito do que se trata a holding imobiliária.

De forma simples e prática, vamos entender o conceito e as características dessa modalidade empresarial.

A holding imobiliária é um modelo empresarial constituído para administrar e gerir um conjunto de bens imobiliários.

Por exemplo: apartamentos, terrenos, edifícios, entre outros empreendimentos imobiliários.

Alguns benefícios desse modelo:

1 – Estratégia sucessória:

Em muitos casos, mostra-se viável para viabilizar e facilitar a distribuição de bens entre futuros herdeiros dos proprietários desses imóveis, sem a necessidade de ter que encarar os custos altos de um inventário.

2 – Estratégia tributária:

Ao centralizar esses bens em uma pessoa jurídica, há benefícios tributários e até alíquotas mais baixas que em relação à pessoa física.

Um advogado especializado em direito imobiliário poderá te orientar se esse tipo empresarial é para você.

holdingpatrimonial .

27/06/2025

É comum que o tratamento de doenças crônicas e cardiovasculares dependam do uso sucessivo de medicamentos caros.

O alto custo, porém, é relativo, pois depende das condições financeiras do paciente.

Apesar de não existir uma definição de valor mínimo, medicamentos com preços que atingem algumas centenas de reais se enquadram nessa categoria.

Precisa obter um medicamento de alto custo? Entre em contato com um advogado especializado em Direito Médico!

25/04/2025

TJ/SP concede o direito de cultivar até 40 plantas de cannabis medicinal a um paciente psiquiátrico, pelo período de um ano, em sua própria residência.

O homem teve efeitos colaterais decorrentes da medicação tradicional. Assim, lhe foi indicado o uso terapêutico de cannabis.

No caso, destacou-se que, embora não esteja pacificado nos tribunais, diversas decisões no mesmo sentido já foram tomadas em todo o país.

Fonte: o tribunal não divulgou o número do processo.

Esse é um importante avanço na luta pelo direito à saúde.

Está passando por uma situação semelhante? Contate um advogado!

16/12/2024

Filhos são fortalezas de amor, construídas com carinho e dedicação. São eles que iluminam nossos dias e nos dão força para enfrentar as batalhas da vida.

09/08/2024

Veja as medidas para desocupar a propriedade arrematada!

Sendo o leilão extrajudicial, a primeira alternativa para que a pessoa saia do local é através de uma boa conversa.

Havendo um acordo, ele pode ser documentado com a fixação de um prazo para o seu cumprimento e mediante pagamento de aluguel, se tornando mais rápido e econômico.

Se não houver acordo entre as partes, o comprador deve acionar o morador por meio de uma ação judicial para obter a desocupação do imóvel e a transferência da posse.

Adquirida a propriedade através do leilão judicial, feito o pedido de imissão de posse, a desocupação será determinada pelo juiz para que entre na posse do imóvel, expedindo a ordem de desocupação.

Anote!

“Tanto no leilão extrajudicial quanto no leilão judicial, o imóvel adquirido deve ser registrado em nome do novo proprietário, seja pela Carta de Arrematação ou pela Escritura Pública de compra e venda.”

Ficou com mais alguma dúvida? Busque um advogado da área para auxiliá-lo!

02/08/2024

Ter o auxílio de um profissional para entrar em consenso sobre pontos do divórcio que ainda não foram definidos pode ser uma ótima escolha.

Entenda mais sobre esse assunto!

Por meio da mediação, é possível entender a situação emocional da família, de forma que todos os envolvidos possam ser beneficiadas.

Isso é essencial, principalmente quando existe um menor envolvido e os genitores não possuem uma boa relação após a ruptura.

Essa prática tem como objetivo:

– Promover a compreensão entre as partes sobre a importância da convivência;

– Garantir a guarda compartilhada;

– Estabelecer o direito às visitas;

– Assegurar o pagamento de pensão alimentícia;

– Atender às necessidades da criança ou adolescente.

Portanto, a mediação sempre será colaborativa, pois também tem a intenção de ouvir o que as cada um espera com o divórcio.

Além de preservar a relação familiar, esse procedimento diminui o estresse emocional e os impactos negativos causados às crianças, no intuito de que, após o divórcio, o convívio seja mais harmonioso.

Expostas as questões, passa-se à negociação para que possam entrar em um acordo.

É importante lembrar que a mediação difere do processo litigioso.

Nesse método, busca-se a cooperação e o entendimento mútuo entre as partes, enquanto no litigioso cada genitor tem seu próprio advogado e prevalecem os conflitos e interesses individuais, necessitando de procedimentos processuais.

Gostou do conteúdo?

Comente aqui embaixo se você tinha conhecimento dos benefícios da mediação no divórcio e a sua finalidade!

16/07/2024

A aprovação da Reforma Tributária pode alterar radicalmente o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), gerando controvérsias e impactando proprietários de imóveis.

As três principais mudanças são:

1- Flexibilidade na base de cálculo: municípios poderão alterar a base de cálculo do IPTU por decreto, desde que seguindo critérios estabelecidos em lei municipal.

2- Aumento sem aprovação legislativa: a proposta prevê que aumentos no IPTU não precisarão mais passar pelo legislativo municipal, tornando mais flexível a possibilidade de reajustes, especialmente em casos de imóveis valorizados.

3- Incerteza sobre critérios de atualização: a reforma gera dúvidas em relação aos critérios de atualização do valor do IPTU, podendo resultar em cobranças superiores ao valor de mercado do imóvel.

Quanto ao terceiro item, especialistas alertam para a importância de especificar os critérios adotados para evitar discrepâncias, onde imóveis semelhantes em cidades vizinhas pagariam valores diferentes de imposto.

De qualquer forma, com a possível aprovação dessas mudanças, o cenário tributário pode enfrentar desafios e impactar proprietários em todo o país.

Para entender como a Reforma Tributária afetará seu patrimônio, contate um advogado especializado e de confiança!

15/07/2024

O imposto que incide sobre heranças e doações passará a funcionar de maneira diferente após a aprovação da Reforma Tributária!

Acompanhe as principais mudanças no ITCMD:

· Alíquotas progressivas: quanto maior o valor da doação ou herança, maior será a porcentagem que o contribuinte deverá pagar aos cofres públicos.

· Domicílio fiscal: dependendo do tipo de bem transmitido, a cobrança do imposto será realizada no estado de residência do doador ou falecido.

· Transmissão no exterior: quando o doador reside no exterior, o ITCMD será recolhido ao estado de domicílio do beneficiário. Se essa pessoa também morar no exterior, o imposto será destinado ao estado onde o bem está localizado.

· Instituições: doações realizadas a entidades sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social não estarão sujeitas à incidência do ITCMD.

É importante ressaltar que o cenário é incerto - depende da aprovação do texto final pelo Senado Federal e de regulamentações em eventual Lei Complementar.

Consulte um advogado especialista para tirar suas dúvidas e resguardar seu planejamento patrimonial!

09/07/2024

Após dois anos de esfriamento devido à alta dos juros, o mercado de imóveis em leilão dá sinais de retomada em 2024!

Isso porque a queda da taxa Selic alimenta as expectativas de crescimento, abrindo portas para quem busca realizar o sonho da casa própria ou investir em um bem promissor.

Mas para aproveitar ao máximo essas vantagens, é fundamental entender as diferenças entre as duas modalidades principais, veja:

1 – Leilões judiciais:

Determinados pelo Poder Judiciário, geralmente como forma de quitar dívidas não pagas ou inadimplência em financiamentos.

Desconto: a legislação impõe um limite de 50% do valor de avaliação do imóvel para o desconto.

2 – Leilões extrajudiciais:

Realizados por instituições financeiras que retomam imóveis devido à inadimplência em financiamentos.

Desconto: possibilidades de desconto maiores, chegando a 80%.

Assim, é fundamental pesquisar, avaliar as opções com cautela e buscar orientação profissional para garantir uma compra segura e vantajosa.

Quer participar de um leilão para comprar um imóvel?

Busque a ajuda de um advogado ou especialista em leilões para te auxiliar na escolha do imóvel e garantir um processo seguro!

05/07/2024

Você tem dúvidas sobre a regularidade do seu imóvel ou de algum que pretende comprar?

Leia este post e entenda quais as principais questões para analisar.

Um imóvel regular é aquele que está com a matrícula individualizada e atualizada, de acordo com a sua realidade atual.

Nesse documento, a parte documental e registral deve estar descrita, trazendo esse acervo de informações sobre a situação da propriedade.

Deve-se analisar, principalmente, se são atualizados e verídicos:

-> Os dados físicos do imóvel;

-> O atual proprietário;

-> Eventuais averbações na matrícula.

Além do mais, é importante verificar sua regularidade frente ao Poder Público.

Deve-se analisar se aspectos como a finalidade e as edificações estão de acordo com o zoneamento do município e as leis municipais.

Além disso, é importante conferir se o imóvel possui débitos fiscais.

Quer saber se a sua propriedade está regular?

Consulte um advogado imobiliário especialista!

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Site

https://fredericgave.escritorio-online.com/

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