Cunha Souza Advocacia

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22/03/2024

Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira

14/02/2024

Projeto transforma em crimes hediondos atos cometidos contra crianças e adolescentes, como a pornografia infantil, o sequestro e o incentivo à automutilação.

14/02/2024

A norma cria a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

14/02/2024

Colegiado considerou que a plataforma de locação violou o dever de informação à consumidora, ao deixar de prestar informação clara e adequada sobre os produtos e serviços.

14/02/2024

A proprietária de um apartamento buscou a Justiça após a assembleia do condomínio deliberar a proibição da locação do imóvel por meio do Airbnb.

14/02/2024

De acordo com cartilha do TST, assédio moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas ...

14/02/2024

Juíza considerou a falta de informação, o descuido, a indiferença diante da dor alheia e o escárnio contra a parturiente.

14/02/2024

Colegiado concluiu que as regras de proteção às crianças e aos adolescentes não podem ser utilizadas com o fim de restringir direitos.

14/02/2024

Decisões da Corte Especial do STJ legitimaram a penhora do saldo do fundo de garantia, flexibilizando o salário do devedor.

14/02/2024

Pela devolução do carro, consumidor receberá valor de mercado, segundo a tabela Fipe.

23/03/2023

A decisão foi tomada em incidente de recurso repetitivo (IRR)

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