Escritório Sânio de Aquino

Escritório Sânio de Aquino - Membro da ABAMI (Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário)

- Membro do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família)

Com experiência na prestação de servicos 'online' o Escritório Sânio de Aquino tem experiência acumulada nos diversos ramos do Direito. Presta assessoria jurídica consultiva, executiva, corretiva e também preventiva, instrumento, este, indispensável ao bom andamento de qualquer relação social ou negócio.

**📌 Sânio de Aquino Advogado celebra um ano da decisão histórica do STF que garante autonomia aos maiores de 70 anos!** ...
10/02/2025

**📌 Sânio de Aquino Advogado celebra um ano da decisão histórica do STF que garante autonomia aos maiores de 70 anos!**

Há exatamente um ano, o **Supremo Tribunal Federal (STF)** deu um passo fundamental para a **igualdade e dignidade** de idosos no Brasil. A decisão que derrubou a obrigatoriedade do regime de separação total de bens para casais com mais de 70 anos completou seu primeiro aniversário, e nós, do ****, celebramos essa conquista! 🌟

👉 **Por que essa decisão é importante?**
A mudança reconhece que a **idade não limita a capacidade de escolha**. Idosos têm o direito de decidir livremente sobre seus relacionamentos e patrimônio, sem imposições legais desnecessárias. É um avanço para a **autonomia individual** e o **respeito às vontades pessoais**, princípios que defendemos diariamente.

💼 **Como atuamos?**
No ****, orientamos nossos clientes sobre os **regimes de bens mais adequados** às suas necessidades, garantindo segurança jurídica e respeito às suas histórias de vida. A decisão do STF reforça nosso compromisso com um Direito de Família **moderno, inclusivo e humano**.

✊ **Direitos conquistados, futuro construído!**
Acompanhamos as transformações sociais e jurídicas para oferecer assessoria alinhada aos valores de **justiça e equidade**. Seja para planejar uniões, revisar pactos ou proteger patrimônios, estamos aqui para ajudar.

📲 **Precisa de orientação? Entre em contato!**
👉 WhatsApp: [24] 99811-3817
📧 E-mail: [email protected]

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Dia desses, no Tribunal de Justiça Fluminense.
19/09/2024

Dia desses, no Tribunal de Justiça Fluminense.

Olha ele aí! Envelopado para um dia de audiência, mas sempre com um sorriso pronto 😃
20/06/2024

Olha ele aí! Envelopado para um dia de audiência, mas sempre com um sorriso pronto 😃

Hoje, 8 de dezembro, é o Dia Nacional das Famílias, uma data para celebrarmos a pluralidade familiar.É tambem uma oportu...
08/12/2023

Hoje, 8 de dezembro, é o Dia Nacional das Famílias, uma data para celebrarmos a pluralidade familiar.
É tambem uma oportunidade para reconhecer e celebrar a diversidade de composições familiares.
Dinâmico, como são as relações humanas, o conceito de família passa por alterações desde a origem para englobar diferentes variações.
Em atenção à data, o Instituto Brasileiro de Direito das Familias - IBDFAM - listou algumas possibilidades de ser e constituir família.
Veja no link: https://encurtador.com.br/buBIU

Esse é o Advogado Marcus Eduardo, fazendo, das dependências do escritório em São Paulo, sustentação oral (defesa de tese...
26/09/2023

Esse é o Advogado Marcus Eduardo, fazendo, das dependências do escritório em São Paulo, sustentação oral (defesa de teses processuais) na sessão de julgamento de recurso perante o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (3ª Região).
Bendito processo eletrônico, que proporcionou as sessões virtuais e híbridas. Graças, também, à tecnologia da informação, o exercício do direito dos cidadãos, como os clientes do Escritório Sânio de Aquino pode ser pleno e sem as barreiras geográficas. Viva o Direito, viva os avanços tecnológicos!

Um dia dos pais bem plural, emocionante e cercado de filhos diferentes e, por isso também, muito especiais!
13/08/2023

Um dia dos pais bem plural, emocionante e cercado de filhos diferentes e, por isso também, muito especiais!

Hoje, dia do advogado, mais uma oportunidade para pautar conversas e questões que são caras à cidadania e à democracia.N...
11/08/2023

Hoje, dia do advogado, mais uma oportunidade para pautar conversas e questões que são caras à cidadania e à democracia.
Na luta pela pacificação dos conflitos, que o Direito seja a única arma do advogado, ferramenta suficiente e precisa na luta por uma sociedade igualitária e plural. Que nao falte ao advogado o ideal de uma sociendade que respeita a individualidade e combate os preconceitos.
Que ao advogado não falte coragem para invocar o Direito contra a iniquidade.
Que não lhe falte garra e afinco na luta por um Estado cada vez menos desigual, mais plural e mais laico, que respeita a cidadania e os direitos fundamentais dos integrantes de uma sociedade diversa, multirracial e multicultural.

28/06 - Dia do Orgulho LGBTQIAP+Celebremos a diversidade, o amor e a igualdade. Que não nos falte força para construir u...
29/06/2023

28/06 - Dia do Orgulho LGBTQIAP+
Celebremos a diversidade, o amor e a igualdade.
Que não nos falte força para construir um mundo onde todos possamos ser livres para amar e ser quem somos.
Sejamos humanos.

🌈

Da morosidade do Judiciário. Incontáveis as linhas escritas sobre o tema e seus efeitos nefastos.A imagem dessa postagem...
21/03/2023

Da morosidade do Judiciário. Incontáveis as linhas escritas sobre o tema e seus efeitos nefastos.
A imagem dessa postagem é do Município de Paraty, no litoral sul fluminense. A estranha imagem num dia sem luz é da foto que eu mesmo tirei, na rua do Fórum.
Ali, como em grande parte dos pequenos municípios brasileiros, apenas um julgador e sua equipe de assessores e outros servidores - uma única equipe, num mesmo cartório - são responsáveis por todo e qualquer assunto judicializado.
Imagine: do presente que deveria ter chegado no casamento dos amigos, à pensão alimentícia em atraso que deixa à míngua uma criança, passando pelos danos ambientais, os crimes contra a vida e até as eventuais improbidades dos políticos locais, etc. São inúmeros os exemplos de diversidade das demandas submetidas a um juízo fadado à sobrecarga.
Anos e anos para uma sentença que é proferida em meses por juiz titular de uma metrópole; meses para a homologação de um acordo que deveria por fim a uma lide cujas partes já nem concordam em manter; meses de espera por um termo de interdição que facilitaria a vida e concederia dignidade a uma pessoa sem o pleno goso das faculdades mentais...
Mesmo com todo o avanço tecnológico que permite a mim e a outros colegas advogados tocar um processo a quilômetros de distância, como se lá em Paraty estivéssemos, ainda hoje, passada a era da informação e estando todos na era da pós verdade, temos um Judiciário se movimentando por uma estrada de pedra, no estilo pé de moleque; um Judiciário edificado com óleo de baleia e pedra, sem eira nem beira para o atendimento da demanda social que lhe é confiada.
Enquanto isso, um grupo de magistrados se insurge contra a determinação legal de que se façam presentes nos juízos em que foram investidos para trabalhar... pobre Judiciário.

Endereço

São Paulo, SP

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