KLC Sociedade de Advogados

21/05/2026

🏢📲 AIRBNB EM CONDOMÍNIOS: O QUE MUDA COM A DECISÃO DO STJ?

O Superior Tribunal de Justiça definiu que imóveis em condomínios residenciais só poderão ser utilizados para hospedagens de curta duração, como pelo Airbnb, quando houver aprovação da alteração de destinação em assembleia, com voto favorável de pelo menos dois terços dos condôminos.

A decisão traz reflexos importantes para síndicos, administradoras e moradores, especialmente em temas como segurança, convivência e regras internas do condomínio.

🔎 Quer entender todos os detalhes e os impactos dessa decisão para a gestão condominial? Leia a matéria completa em nosso site.
http://www.klcadvogados.com.br/novo/noticias/airbnb-em-condominios-depende-de-aprovacao-dos-moradores/

Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe mais clareza para uma discussão que há anos gera dúvidas e conflitos em condomínios r [...]

15/05/2026

⚖️ SEGURANÇA JURÍDICA PARA O SEU PATRIMÔNIO
“SEJA EM QUESTÕES IMOBILIÁRIAS OU CONDOMINIAIS, NOSSA EXPERIÊNCIA GARANTE A SEGURANÇA E A TRANQUILIDADE QUE SEU PATRIMÔNIO MERECE!” — Dr. Marcio Carlik | Sócio Fundador
Atuação estratégica, experiência sólida e soluções jurídicas seguras para condomínios, síndicos, administradoras e proprietários. 🤝
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12/05/2026

🚨 SEGURADORA TERÁ QUE INDENIZAR IMÓVEL COM RISCO DE DESABAMENTO 🚨
O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma seguradora após a interdição de um imóvel com graves falhas estruturais.
O imóvel apresentava trincas, fissuras e risco de desmoronamento, situação que comprometeu a segurança e a habitabilidade do local. A seguradora alegou falta de cobertura, mas a perícia identificou fatores externos ligados ao risco estrutural.
📌 A decisão reforça um ponto importante para condomínios, síndicos e administradoras: a análise técnica e a manutenção preventiva fazem toda a diferença para evitar prejuízos e riscos à segurança.
📲 Leia a matéria completa no site e entenda como essa decisão pode impactar condomínios e seguros habitacionais.
http://www.klcadvogados.com.br/novo/noticias/indenizacao-por-falhas-estruturais/

A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo traz um importante alerta para proprietários de imóveis, condomínios, síndicos e administradoras: proble [...]

07/05/2026

🏠 RECIBO DE COMPRA E VENDA PODE AJUDAR NA USUCAPIÃO!
Uma decisão importante do STJ trouxe mais segurança para quem comprou imóvel apenas com recibo de compra e venda.
O tribunal entendeu que esse documento pode servir como justo título em ação de usucapião ordinária, desde que existam provas da intenção de transferência da propriedade e posse contínua do imóvel.
A decisão impacta diretamente compradores, proprietários, síndicos, administradoras e condomínios que convivem com imóveis ainda não regularizados.
📲 Quer entender melhor como essa decisão pode afetar o mercado imobiliário e os condomínios?
http://www.klcadvogados.com.br/novo/noticias/recibo-pode-garantir-usucapiao/

O Superior Tribunal de Justiça, por meio da Terceira Turma, decidiu por unanimidade que o recibo de compra e venda de imóvel pode ser utilizado como j [...]

05/05/2026

🚨 PROPRIETÁRIA CONDENADA POR EXPULSAR INQUILINO 🚨
Você sabia que não pode trocar a fechadura e impedir o acesso do inquilino, mesmo em caso de atraso no pagamento?
Uma proprietária foi condenada após impedir a entrada do locatário e ainda descartar bens que estavam no imóvel. A Justiça deixou claro: agir por conta própria pode gerar indenização e prejuízo.
💡 Dívida não autoriza atitude ilegal. O caminho correto é sempre judicial.
📖 Quer entender melhor e evitar problemas no seu condomínio?
Acesse o texto completo no nosso site!
http://www.klcadvogados.com.br/novo/noticias/proprietaria-condenada-expulsao-inquilino/

Uma decisão recente da Justiça trouxe um alerta importante para proprietários e administradores de imóveis, especialmente em casos de inadimplência em [...]

30/04/2026

🚨 EXPULSÃO DE MORADOR EM CONDOMÍNIO: ISSO É POSSÍVEL?
Situações graves dentro do condomínio podem ir muito além de multas e advertências.
A Justiça confirmou a expulsão de um condômino com histórico de violência, ameaças e até envolvimento com dr**as. O entendimento foi claro: quando a convivência se torna impossível, a segurança dos demais moradores deve prevalecer.
Mas atenção: essa medida só é válida quando o condomínio segue todos os procedimentos legais, como aplicação de penalidades, direito de defesa e aprovação em assembleia.
👉 Esse é um tema essencial para síndicos e administradores que enfrentam problemas com moradores difíceis.
📲 Quer entender melhor quando a expulsão é possível e como agir corretamente? Leia o conteúdo completo no nosso site!

Uma decisão recente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal trouxe um importante alerta para síndicos, administradoras e moradores: comportamentos [...]

28/04/2026

🏢📢 CONTRATO SEM REGISTRO: E AGORA?
Você sabia que o Superior Tribunal de Justiça vai definir qual lei deve ser aplicada quando um contrato imobiliário com alienação fiduciária não é registrado em cartório?
💡 Hoje ainda existe dúvida: vale a lei específica ou o Código de Defesa do Consumidor?
⚖️ Essa decisão é muito importante para o mercado imobiliário e pode impactar diretamente condomínios, síndicos e administradoras.
👉 Quer entender melhor?
http://www.klcadvogados.com.br/novo/noticias/rescisao-de-contrato-de-imovel-sem-registro/

23/04/2026

🏢 IMÓVEL NÃO ENTREGUE? VOCÊ PODE TER DIREITO À INDENIZAÇÃO! 💰
Você comprou um imóvel e ele nunca foi entregue? Ou conhece algum caso assim no seu condomínio?
O STJ decidiu que, mesmo sem prazo para exigir a escritura, o comprador pode pedir a devolução do dinheiro quando o imóvel não pode mais ser entregue.
⚠️ Isso é mais comum do que parece e pode gerar impactos diretos para condomínios, síndicos e administradoras!
Acesse o nosso site e leia o conteúdo completo!

Você sabia que, em alguns casos, o direito de exigir a transferência de um imóvel não tem prazo para acabar? Foi exatamente isso que o Superior Tribu [...]

16/04/2026

🏠⚠️ IMÓVEL QUITADO… MAS SEM REGISTRO?
Imagine pagar totalmente seu imóvel e não conseguir colocar no seu nome. 😳
Foi exatamente isso que aconteceu neste caso julgado pela Justiça!
Resultado?
🚨 As empresas foram condenadas a indenizar o comprador!
F**a o alerta: não basta pagar o imóvel, ele precisa estar totalmente regularizado!
Acesse o conteúdo completo no nosso site!
http://www.klcadvogados.com.br/novo/noticias/imovel-quitado-sem-registro-gera-indenizacao/

Uma decisão recente da Justiça de Minas Gerais chama a atenção para um problema que pode afetar diretamente compradores de imóveis: a impossibilidade [...]

14/04/2026

🏢⚖️ TAXA DE CONDOMÍNIO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL?
Você sabia que o STJ está decidindo como os condomínios devem cobrar dívidas quando uma empresa entra em recuperação judicial?
💡 A dúvida é simples, mas o impacto é grande:
Essas dívidas entram no plano de recuperação ou podem ser cobradas normalmente?
👉 Isso pode afetar diretamente o caixa do condomínio e o planejamento financeiro!
O julgamento ainda não terminou, mas já acende um alerta importante para síndicos e administradoras.
👉 Leia o conteúdo completo no nosso site!
http://www.klcadvogados.com.br/novo/noticias/taxa-condominial-na-recuperacao-judicial/

Uma decisão importante em análise no Superior Tribunal de Justiça pode impactar diretamente condomínios, síndicos e administradoras em todo o país. O [...]

09/04/2026

🚨 COMISSÃO DE MORADORES NÃO PODE AFASTAR SÍNDICO?
Você sabia que nem todo grupo de moradores pode entrar na Justiça contra o síndico?
⚖️ A Justiça decidiu que apenas a assembleia do condomínio tem poder para tratar da destituição do síndico.
👉 Mesmo com reclamações ou suspeitas de irregularidades, comissões informais não têm legitimidade para propor esse tipo de ação.
📌 Ou seja: tudo precisa passar pela assembleia!
Isso evita conflitos, garante organização e protege o condomínio de problemas jurídicos.
💡 Quer entender melhor essa decisão e como ela impacta o seu condomínio?
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Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de Goiás trouxe um alerta importante para síndicos, administradoras e moradores: nem toda iniciativa coleti [...]