Semeraro Advogados

18/05/2026

Cuidado! 🚨 Você vai morar junto com seu parceiro?

Muitos casais modernos, com medo de formalizar o relacionamento, não se casam... mas vão morar juntos mesmo assim! Parecem “livres”, mas do ponto de vista jurídico, vocês estão desprotegidos! 😰 Tanto o casamento quanto a união estável acarretam uma série de efeitos jurídicos!

Morar junto SEM contrato significa:
❌ Nenhuma proteção sobre bens
❌ Direitos sucessórios confusos
❌ Risco de perder tudo em uma separação

Mas existe solução! 💚

Um CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL (sim, existe!) define tudo isso COM SEGURANÇA:
✅ Como dividem os bens (escolha do regime de bens)
✅ Herança e sucessão
✅ Responsabilidades de cada um;
v - cláusulas extrapatrimoniais como: cláusula de fideldade, cláusulas de divisão de tarefas dentro do lar, divisão de depesas, entre outras
E sabe o melhor? Reforça o relacionamento, porque o que é conversado e combinado antes é mais tranquilo de ser aplicado no dia-a-dia do casal!

Antes de juntar as escovas de dente, consulte um advogado especializado em Direito de Família!

Não é burocracia, é PROTEÇÃO. É RESPONSABILIDADE. É AMOR. ❤️

📲 Me chama aqui nos comentários ou na bio para estruturar tudo com segurança!

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15/05/2026

⚠️CUIDADO: Sair de Casa Sem Planejamento pode acarretar problemas não imaginados!

Assista a esse Reels e fique por dentro! 🔍

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14/05/2026

🎒 Vai viajar com seu filho e tem guarda unilateral? Calma aí! Isso não te dá direito de sumir com a criança sem avisar o outro genitor. Ética, empatia e boa-fé devem sempre prevalecer.

Mesmo com a guarda unilateral, o outro genitor mantém o poder familiar, e precisa ser informado sobre a viagem, o destino e ter um meio de contato com o filho.

⚖️ A base é simples: respeito e não alienação parental.
Porque o que você não gostaria que fizessem com você, não faça com o outro genitor.

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13/05/2026

11/05/2026

A violência doméstica não atinge apenas a vítima. Muitas vezes, os pets também acabam sofrendo agressões, maus-tratos, abandono, envenenamento e até desaparecimento como forma de violência psicológica e emocional.

Hoje, a legislação já reconhece essa realidade e permite que a proteção se estenda também aos animais de estimação. ✅

Em casos de violência doméstica, é possível solicitar:
✔️ medida protetiva para proteger o pet
✔️ guarda exclusiva do animal
✔️ perda da posse e propriedade do pet pelo agressor
✔️ responsabilização pelos custos e débitos do animal

Seu pet não deve ser usado como instrumento de ameaça ou sofrimento.

Se você está passando por uma situação assim, buscar orientação jurídica pode ser o primeiro passo para garantir segurança para você e para quem depende do seu cuidado. 🐾

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10/05/2026

Mãe é colo, força, cuidado e amor que permanece em cada fase da vida. 💖

Hoje celebramos todas as mães que deixam marcas eternas através do carinho, da presença e dos ensinamentos que atravessam gerações. ✨

Feliz Dia das Mães! 🌷

08/05/2026

Sua causa foi julgada no exterior? 🌍 Saiba por que é essencial reconhecer a sentença estrangeira no Brasil!

Muitos clientes nos perguntam: “Mas a sentença já é válida lá fora Dra! Não é?” A resposta é: não automaticamente aqui no Brasil!⚖️

Por que reconhecer a sentença estrangeira?

✅ Eficácia jurídica: Apenas com o reconhecimento, a sentença tem força de título executivo no Brasil

✅ Execução de direitos: Só assim você consegue executar a sentença (receber valores, cumprir obrigações)

✅ Segurança jurídica: Evita contestações e garante que ninguém questione a validade da decisão

✅ Respeita a soberania brasileira: O Brasil precisa validar que a sentença estrangeira atende nossos padrões legais e constitucionais.

Como funciona?

O processo de reconhecimento segue critérios rigorosos. A sentença precisa respeitar a ordem pública brasileira, ter sido proferida por tribunal competente e cumprir requisitos formais específicos.

Está com uma sentença estrangeira? Entre em contato! Podemos orientá-lo sobre o melhor caminho para tornar sua decisão plenamente válida aqui no Brasil.

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07/05/2026

Você viu o caso do ator Stênio Garcia e ficou na dúvida se uma pessoa nessa situação pode pedir pensão alimentícia?

No reels de hoje, eu explico quando existe o direito aos alimentos, quais requisitos são analisados pela Justiça e como isso funciona na prática. ⚖️

Cada caso precisa ser analisado individualmente, principalmente quando envolve idade, condição financeira e possibilidade de sustento.

Assista até o final e entenda melhor sobre esse tema.

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06/05/2026

Casou no exterior e acredita que seu casamento já possui validade automática no Brasil? 🌍

Essa é uma dúvida muito comum, mas a verdade é que o casamento realizado fora do país precisa passar por um processo de regularização para produzir efeitos legais em território brasileiro.

Sem esse registro, podem surgir dificuldades envolvendo documentos, direitos previdenciários, herança, regime de bens e até processos de nacionalidade.

Além disso, cada país possui exigências específicas, o que torna a análise jurídica fundamental para evitar erros e atrasos no procedimento.

Se você se casou no exterior e deseja regularizar sua situação no Brasil, é importante buscar orientação especializada para garantir segurança jurídica e tranquilidade em todas as etapas do processo. ⚖️

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04/05/2026

O caso do ator Stênio Garcia serve de alerta para quem pensa em fazer doação de imóvel em vida sem orientação jurídica. 👀

A doação com usufruto vitalício pode sim ser uma excelente estratégia de planejamento sucessório. Mas tudo precisa estar muito bem definido e estruturado para evitar conflitos familiares e problemas futuros.

Muitas pessoas acreditam que basta “resolver no cartório”, mas a verdade é que cada cláusula faz diferença na proteção do patrimônio e dos direitos de quem doa.

Antes de tomar qualquer decisão envolvendo imóveis, herança ou doação em vida, procure assessoria jurídica especializada. ✅

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01/05/2026

A distância entre famílias pode ser difícil, mas a legislação brasileira prevê caminhos legais para tornar o reencontro possível. 💚

O visto de reunião familiar permite que familiares de brasileiros ou residentes no Brasil possam viver juntos no país com segurança jurídica, acesso a direitos e possibilidade de construir uma nova vida em família.

Cada situação possui requisitos específicos, análise documental e detalhes que fazem toda a diferença no processo. Por isso, contar com orientação jurídica adequada ajuda a evitar atrasos e problemas na solicitação.

Se você deseja obter o visto de união familiar entre em contato com a nossa equipe de advogados especialistas em direito internacional de família.

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