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Figueiredo Filho Sociedade I. de Advocacia

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Brasil
São Paulo, SP
Figueiredo Filho Sociedade I. de Advocacia

Sociedade de Advocacia

09/06/2026

A NR-1 exige que empresas estejam preparadas para identificar, prevenir e tratar situações relacionadas ao assédio moral, assédio sexual e outros fatores que podem impactar a saúde mental dos colaboradores.

Pensando nisso, a AF Figueiredo desenvolveu o curso NR-1 – Adequação aos Riscos Psicossociais no Ambiente de Trabalho, com uma abordagem prática e objetiva para ajudar empresas, gestores, profissionais de RH e Departamento Pessoal a compreenderem suas responsabilidades e adotarem medidas preventivas.

Ao longo do treinamento, você aprenderá sobre:
✔ Riscos psicossociais no ambiente corporativo
✔ Assédio moral e sexual
✔ Deveres de conduta e prevenção
✔ Formas adequadas de orientação e registro
✔ Boas práticas para redução de riscos trabalhistas

Curso EAD - On Line | Apostila inclusa | Certificado

Acesse o link: https://735168d.paginas.site/F08AF
e conheça todos os detalhes do curso.

06/03/2026

O Dia Internacional da Mulher é um momento de reconhecimento das conquistas históricas das mulheres e também de reflexão sobre os desafios que ainda precisam ser superados.

No ambiente de trabalho, esse compromisso se traduz na construção de relações baseadas em respeito, dignidade e segurança.

Valorizar a presença das mulheres nas organizações significa promover ambientes mais justos, éticos e responsáveis, onde cada profissional possa exercer seu trabalho com liberdade, respeito e igualdade de oportunidades.

Hoje celebramos as mulheres e reforçamos a importância de relações profissionais pautadas pelo respeito, todos os dias.

03/03/2026

Atestados médicos recorrentes exigem análise técnica e estratégica. Para RH e Departamento Pessoal, não basta registrar o documento e seguir o fluxo operacional. É necessário observar padrões, avaliar a frequência dos afastamentos e compreender os possíveis reflexos trabalhistas e previdenciários.

Quando os atestados se repetem, é importante verificar a proximidade entre os períodos, a similaridade de CID, o histórico do empregado e eventuais afastamentos anteriores. A análise isolada pode ocultar riscos mais amplos.

Também deve ser avaliada a possibilidade de relação com o ambiente de trabalho. Repetições envolvendo transtornos emocionais ou doenças osteomusculares podem indicar sobrecarga, conflitos ou falhas na gestão. Ignorar esses sinais pode ampliar a exposição a discussões sobre doença ocupacional e estabilidade provisória.

Ao mesmo tempo, a empresa pode adotar mecanismos de controle e auditoria, desde que de forma técnica, documentada e não discriminatória.

A recorrência de atestados não deve ser tratada como mera rotina administrativa nem como presunção de má-fé, mas como um indicador que exige análise estruturada e atuação preventiva.

01/01/2026

Desejamos a todos um próspero Ano Novo!

Figueiredo Filho Sociedade de Advocacia

25/12/2025

Agradecemos pela confiança.

Um Feliz Natal e Boas Festas.

Figueiredo Filho Sociedade de Advocacia
www.figueiredofilho.com.br

17/11/2025

Amanhã, às 19h, teremos uma aula ao vivo fundamental para entender o que muda com a inclusão dos riscos psicossociais nas obrigações das empresas.
As adaptações que entram em vigor em 2026 vão muito além da atualização de documentos, envolvem cultura, liderança e cuidado real com as relações de trabalho.

Empresas que se preparam desde agora reduzem riscos, fortalecem suas equipes e evitam problemas futuros.
É um tema que impacta todas as áreas: RH, DP, jurídico e qualquer profissional envolvido na gestão de pessoas.

Não deixe de participar!
Para receber o link da transmissão, inscreva-se pelo link: https://affigueiredo.com.br/inscricao-risco-psicossocial-nas-organizacoes/

Nos vemos amanhã.

06/11/2025

Aplicar sanções trabalhistas pode parecer simples: advertência, suspensão, justa causa.
Mas, quando feitas de maneira errada, essas medidas deixam de proteger a empresa e podem se transformar em passivos jurídicos e trazer sérios riscos para a empresa.

Alguns erros comuns:
👉 Aplicar a mesma punição para situações diferentes.
👉 Exceder na medida e transformar disciplina em abuso.
👉 Não registrar de forma adequada e perder validade legal.

Esses detalhes fazem toda a diferença entre uma ação disciplinar eficaz e um processo trabalhista custoso.

Por isso, é fundamental que profissionais de RH e Departamento Pessoal conheçam os critérios legais e saibam aplicar cada sanção de forma correta e proporcional.

09/10/2025

EMPRESA RESPONDERÁ POR DISPENSA DISCRIMINATÓRIA DE TRABALHADORA COM CÂNCER DE MAMA

Uma decisão recente da Justiça do Trabalho reconheceu caráter discriminatório na demissão de uma trabalhadora diagnosticada com câncer de mama, condenando a empresa ao pagamento de indenização de R$ 30 mil. A sentença enfatizou que, diante da condição de saúde e diagnóstico, a dispensa violou princípios da dignidade da pessoa humana, igualdade e proteção especial previstos no ordenamento jurídico.

Para departamentos de recursos humanos, esta decisão reforça a necessidade de atenção especial em casos de afastamentos por doença, especialmente aquelas com estatuto protetivo ou graves. Qualquer decisão de desligamento deve estar amparada em laudo médico, comunicação clara, documentação interna e parecer jurídico que avalie risco de eventual condenação.

Além disso, é recomendável que as empresas revisem suas políticas de saúde ocupacional, plano de reabilitação e retorno ao trabalho. A avaliação funcional, readequações de função e acompanhamento médico são estratégias preventivas para demonstrar boa-fé e mitigação de risco litigioso.

Por fim, a decisão reforça que a proteção legal constitucional e infraconstitucional encontra limites rigorosos quando há discriminação em razão de doença, exigindo que empregadores se conscientizem sobre aplicabilidade de normas específicas (ex. Estatuto da Pessoa com Câncer, leis estaduais) no momento de decisões internas de desligamento.

Leia a materia completa em nosso blog:

https://affigueiredo.com.br/empresa-respondera-por-dispensa-discriminatoria-de-trabalhadora-com-cancer-de-mama/

Fonte/Editado: AF Figueiredo - Cursos e Treinamentos
www.affigueiredo.com.br

18/09/2025

EMPRESA É CONDENADA POR DEMITIR MOTORISTA COM DEFICIÊNCIA VISUAL DE FORMA DISCRIMINATÓRIA

O Tribunal Superior do Trabalho condenou recentemente uma empresa por demissão discriminatória de um motorista com deficiência visual, considerando que o empregador tinha pleno conhecimento da condição do empregado e não apresentou justificativa plausível para o desligamento. A decisão reforça que a dispensa nessas condições afronta os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade, vedando tratamento desigual.

A sentença apontou que não bastam os argumentos formais ou burocráticos para justificar a demissão; é imprescindível que qualquer ato da empresa respeite as garantias fundamentais do trabalhador, especialmente em relação à proteção de sua condição diferenciada. Para os profissionais de recursos humanos, o caso é emblemático: demonstra a urgência de políticas inclusivas efetivas, que vão além do mero cumprimento de cotas ou protocolos superficiais.

Para os empregadores, a lição é clara: desconsiderar ou desvalorizar a deficiência do trabalhador na hora de tomar decisões administrativas pode acarretar severas consequências judiciais, inclusive com condenações expressivas por danos morais ou restauração do vínculo. O departamento pessoal deve estar atento à formação e cultura organizacional que trate trabalhadores com deficiência com equidade real, não apenas formal.

Advogados trabalhistas podem utilizar essa decisão como precedente relevante, tanto para ações em defesa de trabalhadores com deficiência quanto para orientar empresas sobre a necessidade de justificativas robustas em casos de desligamento. Técnicos e engenheiros de segurança do trabalho, por sua vez, devem auxiliar na construção de ambientes que se adequem às condições especiais de segurança, assegurando que eventuais desligamentos estejam respaldados por justificativas concretas e legais.

Essa condenação impulsiona o debate sobre a eficácia da proteção legal às pessoas com deficiência no contexto laboral, destacando a necessidade de práticas de gestão que resguardem essa população em sua integralidade.

Leia a materia completa em nosso blog:

https://affigueiredo.com.br/empresa-e-condenada-por-demitir-motorista-com-deficiencia-visual-de-forma-discriminatoria/

Fonte/Editado: AF Figueiredo - Cursos e Treinamentos
www.affigueiredo.com.br

15/09/2025

Muitas vezes, a intenção da empresa é apenas corrigir um comportamento ou ajustar uma conduta.

Mas, quando as sanções não são aplicadas com clareza e proporcionalidade, o resultado pode ser o oposto: desmotivação, sensação de injustiça e até questionamentos legais.

Por isso, mais do que seguir procedimentos, é fundamental que gestores, RH e Departamento Pessoal compreendam os limites legais e saibam equilibrar disciplina com respeito.

Quando esse equilíbrio não existe, a empresa corre o risco de transformar uma medida disciplinar em um problema ainda maior, dentro e fora da Justiça.

👉 Clique no link e saiba mais:
https://bit.ly/42qDpmf

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