Scalzilli, Couto, Almeida & Arrais Advogados Associados

Banca jurídica com atuação em todo o âmbito do Direito Empresarial, opera tanto no Brasil como exterior, com objetivo de dar suporte e assessoria jurídica em todas as questões administrativas e legais que envolvem o dia-a-dia de uma empresa, no modelo full-service. Atua nas áreas tradicionais do Direito, como Civil, Penal Empresarial, Societário, Tributário, Trabalhista, entre outras, além de atua

r em questões mais complexas e específicas, como Direito Digital e das Telecomunicações, Fusões e Aquisições, Gestão de Crise, Licitações, Propriedade Intelectual (registro de marcas e patentes, franquias, licenciamento de marca, Direito Autoral), Área de Energia: gás, petróleo e infraestrutura, entre outras.

Plano de saúde deve reembolsar paciente atendida em hospital não conveniadoSaiba mais em: http://www.aasp.org.br/aasp/no...
26/09/2012

Plano de saúde deve reembolsar paciente atendida em hospital não conveniado

Saiba mais em: http://www.aasp.org.br/aasp/noticias/visualizar_noticia.asp?ID=37028

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve a sentença da comarca de Balneário Camboriú, que condenou o plano de saúde de uma senhora a reembolsar mais de R$ 30 mil de um procedimento médico e mais R$ 15 mil de danos morais. A autora teve que ser atendida na emergência de um hospital não conveniado e...

Concessionária de energia terá de indenizar cliente pela queima de aparelhos eletrônicosSaiba mais em: http://www.aasp.o...
24/09/2012

Concessionária de energia terá de indenizar cliente pela queima de aparelhos eletrônicos

Saiba mais em: http://www.aasp.org.br/aasp/noticias/visualizar_noticia.asp?id=37004&tipo=N

A concessionária de serviço público é responsável objetivamente pelos danos ocasionados aos consumidores. Com base nesse entendimento, por unanimidade os Desembargadores da 6º Câmara Cível negaram provimento à apelação interposta pela empresa, mantendo sentença condenatória proferida pela Juíza de D...

No Brasil, dono da marca é quem a registra primeiroSaiba mais em: http://www.conjur.com.br/2012-set-09/isabel-montanesno...
21/09/2012

No Brasil, dono da marca é quem a registra primeiro

Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2012-set-09/isabel-montanesno-brasil-dono-marca-quem-registra-primeiro

Obter retorno sobre o capital investido, lidar com a concorrência e as novas tecnologias e gerenciar custos. Esses são os principais desafios dos empresários brasileiros. Diante de um cenário de instabilidade, é imprescindível que os tomadores de decisões estejam sempre atentos a possív...

Dano moral negado e suspeita de crime contra propriedade intelectualSaiba mais em: http://www.aasp.org.br/aasp/noticias/...
20/09/2012

Dano moral negado e suspeita de crime contra propriedade intelectual

Saiba mais em: http://www.aasp.org.br/aasp/noticias/visualizar_noticia.asp?id=36976&tipo=N

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão de 1º Grau que negou indenização por danos morais pleiteada por uma mulher contra clínica estética por alegado uso indevido de imagem em material publicitário. Para o desembargador Luiz Fernando Boller, relator da matéria, ficou claro nos autos que ...

Usuários dos juizados não dispensam advogado, revela estudoSaiba mais em: http://www.aasp.org.br/aasp/noticias/visualiza...
19/09/2012

Usuários dos juizados não dispensam advogado, revela estudo

Saiba mais em: http://www.aasp.org.br/aasp/noticias/visualizar_noticia.asp?ID=36958

Embora eles tenham sido concebidos para que as pessoas possam ajuizar uma ação sem precisar de advogado, mais de 85% dos usuários dos juizados especiais federais se fazem representar por esse profissional. “Vários motivos nos levam a compreender essa alta incidência. Muitas pessoas desconhecem esse ...

Mulher que ficou em fila de banco, em pé e sem banheiro por mais de uma hora receberá R$ 3 milSaiba mais em: http://www....
19/09/2012

Mulher que ficou em fila de banco, em pé e sem banheiro por mais de uma hora receberá R$ 3 mil

Saiba mais em: http://www.juristas.com.br/informacao/noticias/mulher-que-ficou-em-fila-de-banco-em-pe-e-sem-banheiro-por-mais-de-uma-hora-recebera-r-3-mil/23730/

O Banco do Brasil S/A (BB) deverá pagar R$ 3 mil, corrigidos desde a data dos fatos, por manter uma mulher na fila sem atendimento nem acesso a sanitários por mais de uma hora, em agência de Mato Grosso. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o caso não se confunde com o mero a...

Empresa é punida por uso de softwares pirateadoshttp://www.aasp.org.br/aasp/noticias/visualizar_noticia.asp?id=36938&tip...
18/09/2012

Empresa é punida por uso de softwares pirateados

http://www.aasp.org.br/aasp/noticias/visualizar_noticia.asp?id=36938&tipo=N

A M. Corporation e a S. Corporation deverão ser indenizadas por uma empresa de Uberlândia que usou programas de computadores pertencentes às organizações sem a devida licença de uso. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou, em parte, sentença profe...

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