Cassio.S.A & Associados Luta e Dignidade

25/02/2024

10/06/2023

Vida que segue….

14/06/2022

O tema causa bastante alvoroço, bora aprender!

A inexistência de matrícula e/ou origem registral não é, nunca foi e nem poderá ser óbice para o procedimento da Usucapião que tem em sua gênese justamente estampar no espelho e registar a realidade fática consolidada no tempo sobre o imóvel.

O que acontece é que em casos de o imóvel não obter tal documento, será necessário ser o proprietário para requerer a abertura de matrícula, nesse caso, o possuidor só conseguirá o registro (abertura de matrícula) através da declaração da propriedade ao final da ação de usucapião.

Isso porque é requisito para abertura de matrícula ser o proprietário do imóvel e não apenas o possuidor.

Gostou da informação, então compartilhe!!!

20/04/2020

Fiquem atentos