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Por trás de cada processo existe uma história, uma expectativa e um direito que precisa ser defendido.Ser advogado é ass...
11/08/2026

Por trás de cada processo existe uma história, uma expectativa e um direito que precisa ser defendido.

Ser advogado é assumir essa responsabilidade com conhecimento, ética, coragem e compromisso.

Hoje, celebramos quem dedica sua profissão à defesa dos direitos e à construção de uma sociedade mais justa.

Você sabe o que acontece quando uma patente chega ao fim? E a marca, continua protegida?As recentes decisões envolvendo ...
13/07/2026

Você sabe o que acontece quando uma patente chega ao fim? E a marca, continua protegida?

As recentes decisões envolvendo o Ozempic mostram que esses dois institutos, embora relacionados à propriedade intelectual, possuem funções e regras diferentes.

Entender essa distinção é fundamental para empresas, empreendedores e inovadores que desejam proteger seus ativos e reduzir riscos jurídicos.

Neste carrossel, explicamos de forma objetiva como essas duas formas de proteção funcionam e por que uma não substitui a outra.

Neste 9 de julho, relembramos um dos capítulos mais marcantes da história de São Paulo e do Brasil. A Revolução Constitu...
09/07/2026

Neste 9 de julho, relembramos um dos capítulos mais marcantes da história de São Paulo e do Brasil. A Revolução Constitucionalista de 1932 simboliza a mobilização de milhares de brasileiros em defesa da Constituição, do Estado de Direito e das instituições democráticas.

Mais do que recordar um fato histórico, esta data nos convida a refletir sobre a importância da segurança jurídica, do respeito às leis e da preservação das garantias fundamentais que sustentam uma sociedade justa.

Acreditamos que a defesa do Direito também é uma forma de honrar esse legado, trabalhando diariamente com ética, responsabilidade e compromisso com a Justiça.

#1932

No calor de um desentendimento, é comum que os ânimos se exaltem. No entanto, existe uma linha jurídica muito clara  e f...
02/07/2026

No calor de um desentendimento, é comum que os ânimos se exaltem. No entanto, existe uma linha jurídica muito clara e frequentemente ultrapassada entre a livre manifestação de insatisfação e a configuração do crime de ameaça.

Muitos acreditam que palavras ditas "na hora da raiva" não geram consequências, mas o critério principal não é o estado emocional de quem fala, e sim o impacto em quem ouve.

Se a conduta seja por palavras, gestos, mensagens de texto ou áudios for capaz de causar medo, insegurança ou abalo psicológico na outra pessoa, a linha do mero desentendimento já foi ultrapassada.

A informação e o respeito são as melhores ferramentas para prevenir conflitos e garantir a segurança nas relações diárias.

STF mantém cota racial de 30% nos recursos eleitorais.O Supremo Tribunal Federal decidiu manter a regra que determina a ...
30/06/2026

STF mantém cota racial de 30% nos recursos eleitorais.

O Supremo Tribunal Federal decidiu manter a regra que determina a destinação mínima de 30% dos recursos públicos de campanha para candidaturas de pessoas pretas e pardas.

A decisão reafirma a constitucionalidade da medida e mantém as regras que deverão ser observadas pelos partidos políticos nas próximas eleições, reforçando a importância das ações afirmativas no processo eleitoral.

No carrossel, explicamos o que foi decidido, os fundamentos do STF e os impactos práticos dessa decisão.

Salve este conteúdo para consultar depois e compartilhe com quem acompanha as principais decisões do Direito Eleitoral.

A interpretação sobre o indulto no sistema penal brasileiro tem sido objeto de importantes decisões recentes.O Superior ...
25/06/2026

A interpretação sobre o indulto no sistema penal brasileiro tem sido objeto de importantes decisões recentes.

O Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento no sentido de que a unificação ou soma das penas, por si só, não pode ser utilizada como fundamento automático para negar o benefício do indulto.

Na prática, o que importa é o enquadramento de cada condenação no decreto presidencial e não apenas o total da pena.

Negar o benefício só pela soma das penas pode ser interpretação mais restritiva do que a lei permite.

Cada caso deve ser analisado individualmente.

Em caso de dúvida, busque orientação jurídica.

A recente decisão do TJDFT reforça um tema cada vez mais discutido no Brasil: a responsabilidade das plataformas diante ...
22/06/2026

A recente decisão do TJDFT reforça um tema cada vez mais discutido no Brasil: a responsabilidade das plataformas diante de consumidores em situação de vulnerabilidade.

O caso mostra que, quando há falha na prestação do serviço e descumprimento de deveres legais, podem surgir consequências jurídicas relevantes.

A Inteligência Artificial está transformando a forma como criamos conteúdo, mas uma dúvida importante permanece: quem re...
19/06/2026

A Inteligência Artificial está transformando a forma como criamos conteúdo, mas uma dúvida importante permanece: quem responde quando um post gerado por IA causa problemas jurídicos?

Direitos autorais, informações falsas, danos à imagem, concorrência desleal e até violações de direitos de terceiros podem gerar responsabilidade para quem publica o conteúdo, mesmo que ele tenha sido criado por uma ferramenta de inteligência artificial.

A tecnologia é uma grande aliada, mas não substitui a análise humana e o cuidado jurídico.

👉 Deslize para entender os principais riscos e como evitá-los.

18/06/2026

Hoje tivemos a honra de receber em nosso escritório, na sede de São Paulo, a visita do deputado federal e amigo Vinicius Carvalho | A Serviço do Povo .
Além de colega advogado, Vinícius exerce atualmente seu quarto mandato na Câmara dos Deputados, destacando-se por sua trajetória pautada na fé, no compromisso com a vida pública e na dedicação às causas que abraça.

Mais do que um amigo e irmão de caminhada, é também cliente e parceiro de longa data, nesta oportunidade, manifestou sua confiança em nosso trabalho ao nos convidar para assumir a assessoria jurídica de sua campanha, na qual buscará a recondução para o quinto mandato como Deputado Federal..

Recebemos esse convite com grande alegria e senso de responsabilidade.
Toda equipe do Belarmino Advogados agradece pela confiança depositada e parabenizo o deputado Vinícius Carvalho pelo brilhante trabalho que vem desempenhando em prol da sociedade brasileira.

Conte sempre conosco, Deputado.
Que Deus continue abençoando sua caminhada e guiando seus propósitos.

Uma decisão do STF pode impactar diretamente milhares de trabalhadores que exercem atividades em condições prejudiciais ...
15/06/2026

Uma decisão do STF pode impactar diretamente milhares de trabalhadores que exercem atividades em condições prejudiciais à saúde.

Por maioria de votos, a Corte afastou a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial, reforçando o caráter protetivo do benefício destinado a profissionais expostos a agentes nocivos.

Mas atenção: nem todas as regras da Reforma da Previdência foram alteradas. Os critérios de cálculo do benefício e outras mudanças continuam em vigor.

Entender os seus direitos é o primeiro passo para garantir um planejamento previdenciário seguro.

➡️ Arraste para o lado e confira os principais pontos da decisão.

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