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Belarmino Sociedade de Advogados

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Criminal - Cibercrimes - Eleitoral
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22/05/2026

O CRESCIMENTO DAS PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO PENAL

Celulares, mensagens, localização, redes sociais e arquivos digitais passaram a ocupar papel central nas investigações criminais modernas. Hoje, grande parte das apurações envolve algum tipo de prova extraída do ambiente digital.

Mas no processo penal, não basta apenas obter a informação. A legalidade da coleta, a preservação da cadeia de custódia e o respeito às garantias constitucionais são fundamentais para a validade da prova.

🔍 O avanço da tecnologia trouxe novos desafios para investigadores, tribunais e para a própria advocacia criminal.

⚖️ O equilíbrio entre eficiência investigativa e proteção de direitos fundamentais se tornou um dos temas mais relevantes do processo penal contemporâneo.

➡️ No carrossel, explicamos como as provas digitais vêm impactando investigações e quais cuidados jurídicos são indispensáveis nesse cenário.

19/05/2026

O avanço da tecnologia transformou celulares, mensagens, aplicativos e dados digitais em elementos centrais de inúmeras investigações criminais. Mas o combate ao crime não elimina os limites impostos pela Constituição.

A intimidade, a vida privada e o sigilo de dados são garantias fundamentais protegidas pelo ordenamento jurídico brasileiro. Por isso, medidas invasivas precisam respeitar requisitos legais, controle judicial e proporcionalidade.

A apreensão de um celular, por exemplo, não significa acesso irrestrito ao seu conteúdo.

No processo penal moderno, a legalidade da obtenção da prova é tão importante quanto a própria investigação.

No carrossel, explicamos os limites do acesso estatal a dados pessoais e os cuidados necessários na utilização de provas digitais.

11/05/2026

O barato pode sair caro e você nem percebe na hora

Aquilo que parecia uma boa oportunidade pode acabar gerando prejuízo, cobranças inesperadas e até problemas jurídicos.

Descumprimento de oferta, defeitos no produto ou serviços mal prestados são situações mais comuns do que parecem e podem dar direito à reparação.

Nem sempre o menor preço é a melhor escolha. Informação e orientação fazem toda a diferença para evitar dor de cabeça.

Compartilhe com quem precisa dessa informação.

10/05/2026

Neste Dia das Mães, homenageamos aquelas que transformam amor em força, cuidado em presença e dedicação em exemplo diário.

Ser mãe é construir legados que atravessam gerações. 💙

A todas as mães, nosso respeito, admiração e carinho.

08/05/2026

Você pode estar perdendo dinheiro e nem percebe

Cobranças indevidas, taxas escondidas e valores errados aparecem mais do que deveriam e muita gente simplesmente ignora ou paga sem questionar. Um simples extrato pode revelar erros que fazem você perder dinheiro todos os meses.

Em alguns casos, além de corrigir o problema, você ainda pode ter direito a indenização. Ficar atento aos detalhes faz toda a diferença quando o assunto é o seu dinheiro.

Já passou por alguma cobrança que não reconhecia? Compartilhe para mais pessoas.

06/05/2026

P***s mais duras para crimes no Brasil

A legislação mudou e agora crimes como furto, roubo e receptação podem ter punições mais severas.

Na prática, isso significa mais rigor contra situações comuns do dia a dia, como furtos de celular e golpes digitais que infelizmente têm crescido cada vez mais.

⚖Mas atenção: entender a lei é essencial, tanto para se proteger quanto para saber seus direitos.

Uma orientação jurídica adequada pode evitar prejuízos e fazer toda a diferença no seu caso.

04/05/2026

Saber a hora certa de procurar um advogado pode evitar prejuízos e até problemas maiores.

Muita gente só busca orientação quando a situação já saiu do controle, mas o suporte jurídico no momento certo faz toda a diferença.

Mais do que resolver problemas, a atuação jurídica também é essencial para prevenir riscos e garantir decisões seguras.

Não espere a situação se complicar para agir. Informação e estratégia fazem diferença.

30/04/2026

A discussão sobre a validade da prova no processo penal ganhou destaque em artigo publicado no Consultor Jurídico.

No texto, os advogados Antônio Aparecido Belarmino Júnior e Marco Aurélio Vicente Vieira analisam um ponto sensível da prática penal: a ruptura da sequencialidade da prova falha que pode comprometer a cadeia de custódia e, consequentemente, a confiabilidade dos elementos utilizados em juízo.

O artigo destaca que a preservação da ordem cronológica e documental da prova não é mero formalismo, mas uma garantia essencial do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Quando essa sequência é quebrada, abre-se espaço para questionamentos sobre a autenticidade do material, podendo inclusive levar à nulidade da prova, especialmente quando há prejuízo à defesa.

Com forte base técnica e prática, o conteúdo reforça a importância de uma atuação estratégica na análise probatória, tema cada vez mais relevante diante da complexidade das provas, especialmente digitais.

📎 Leia o artigo completo:

https://www.conjur.com.br/2026-fev-11/ruptura-da-sequencialidade-da-prova-no-processo-penal/

28/04/2026

Uma decisão do TJ-SP mudou completamente o rumo de um caso envolvendo representação comercial.

Em 1ª instância, duas empresas haviam sido condenadas a pagar mais de R$ 400 mil, com base na suposta rescisão imotivada do contrato.

Mas o cenário mudou.

Ao reavaliar o caso, o Tribunal entendeu que não houve rompimento por iniciativa das empresas e todas as condenações foram afastadas.

Casos como esse mostram que não se trata apenas de ter razão, mas de como ela é demonstrada no processo.

A estratégia jurídica, a análise das provas e a condução técnica podem ser determinantes para o resultado final.

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24/04/2026

Você pode estar sendo vítima… sem perceber.

Golpes digitais e o uso indevido de dados acontecem, muitas vezes, em situações simples do dia a dia — uma mensagem, um código, um pedido “urgente”.

O problema é que, quando os sinais ficam claros, o prejuízo já pode ter acontecido.

Atenção a comportamentos incomuns e cuidado com informações compartilhadas fazem diferença.

Em caso de dúvida, a orientação jurídica adequada pode auxiliar na melhor condução da situação.

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23/04/2026

Isso aqui já fez muita gente responder processo… e o pior: sem perceber o risco.

Atitudes comuns do dia a dia, principalmente no celular, podem ter consequências jurídicas sérias. Expor conversas, acusar alguém sem prova ou agir por impulso pode acabar se transformando em um problema maior do que parece.

Informação e cautela fazem diferença nessas situações.

Em caso de dúvida, buscar orientação jurídica adequada é sempre o caminho mais seguro.

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