27/05/2026
Uma família contratou plano de saúde como qualquer outra. Quando a operadora descobriu que uma das crianças beneficiárias era autista (TEA), simplesmente cancelou o contrato. Da noite para o dia, a criança ficou sem cobertura — justamente quando mais precisava das
terapias.
Felizmente, a Justiça não deixou passar.
Em fevereiro de 2026, a 3ª Turma do STJ reconheceu que o cancelamento foi discriminatório e condenou o plano a pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral.
Cancelar contrato por causa de um diagnóstico é ilegal. Plano de saúde não pode te excluir, nem cortar cobertura, por causa de uma condição de saúde.
Recusar terapias prescritas para uma criança autista — ou cancelar o contrato por
isso — é abuso. E abuso gera direito a indenização.
Não aceite a negativa!
