Roza & Sales Advogados

Roza & Sales Advogados Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Roza & Sales Advogados, Firma de advogados, Rua Duarte de Azevedo, 284, Cj. 115, São Paulo.

Escritório de advocacia atuante nas áreas do Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Empresarial, Holding Familiar, Família/Sucessões, Direito Imobiliário, Direito Notarial e Registral, Direito Tributário, Direito do Trabalho e Execuções.

ROZA & SALES ADVOGADOSLutamos pelos direitos de todos os nossos clientes, sem distinções, dos mais necessitados aos mais...
28/02/2025

ROZA & SALES ADVOGADOS

Lutamos pelos direitos de todos os nossos clientes, sem distinções, dos mais necessitados aos mais abastados, das regiões centrais às periféricas.

Nosso juramento ao exercício da advocacia prevalece em nossa essência!

"Prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da Justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas."

Cada parte do juramento tem um significado importante:

Exercer a advocacia com dignidade e independência: Significa atuar com honra, ética e liberdade, sem se submeter a interesses de terceiros.

Observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais: Refere-se ao cumprimento do Código de Ética e Disciplina da OAB, que estabelece as normas de conduta do advogado.

Defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático: Significa atuar em defesa da democracia e do Estado de Direito, garantindo o cumprimento das leis e da Constituição Federal.

Defender os direitos humanos, a justiça social: Refere-se à atuação em prol da justiça e da igualdade social, defendendo os direitos de todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis.

Defender a boa aplicação das leis, a rápida administração da Justiça: Significa trabalhar para que as leis sejam aplicadas corretamente e a justiça seja célere, evitando a morosidade do sistema judicial.

Defender o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas: Refere-se à atuação em prol do desenvolvimento do Direito e das instituições jurídicas, buscando sempre aprimorar o sistema de justiça.

CONTE CONOSCO!!!
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Busca e Apreensão: Entenda este Procedimento LegalA busca e apreensão é uma medida legal que permite às autoridades proc...
27/02/2025

Busca e Apreensão: Entenda este Procedimento Legal

A busca e apreensão é uma medida legal que permite às autoridades procurar e apreender bens ou pessoas em locais específicos, como residências, veículos, empresas, etc. Essa ação é geralmente realizada com base em um mandado judicial.

Objetivos:

Coleta de provas para investigações criminais ou cíveis.
Apreensão de objetos ilícitos (dr**as, armas, etc.).
Cumprimento de mandados judiciais (apreensão de bens, busca de desaparecidos, detenção de indivíduos).
Garantia do cumprimento de obrigações (entrega de bens, realização de ações).
Tipos:

Busca e apreensão de bens (móveis ou imóveis).
Busca e apreensão de pessoas.

Requisitos:
Mandado judicial.
Justificativa legal.
Observância dos limites legais.

Direitos do Alvo:
Ser informado sobre o motivo da busca.
Acompanhar a busca.
Questionar a legalidade da busca.

Importante:
A busca e apreensão é uma medida legal séria que deve ser utilizada com cautela e responsabilidade, sempre respeitando os direitos fundamentais das pessoas e os limites da lei. Em caso de dúvidas sobre a
busca e apreensão, fale conosco e obtenha orientação jurídica!

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Ações Possessórias: Proteção da PosseAs ações possessórias são ferramentas jurídicas cruciais para proteger a posse de b...
26/02/2025

Ações Possessórias: Proteção da Posse
As ações possessórias são ferramentas jurídicas cruciais para proteger a posse de bens móveis ou imóveis contra ameaças, turbações ou esbulhos. A posse é a situação de fato em que alguém exerce poderes sobre um bem, independentemente de ser o proprietário.

Tipos de Ações Possessórias:

Ação de Reintegração de Posse: Busca recuperar a posse perdida em decorrência de um esbulho (perda da posse de forma violenta ou clandestina).
Ação de Manutenção de Posse: Visa proteger a posse contra turbações (atos que perturbam o exercício da posse).
Interdito Proibitório: Tem como objetivo prevenir ameaças de turbação ou esbulho.
Requisitos para Ajuizar uma Ação Possessória:

Prova da Posse: Demonstrar que exercia a posse do bem antes da agressão.
Agressão à Posse: Comprovar a ocorrência do esbulho, turbação ou ameaça.
Data da Agressão: Ajuizar a ação dentro do prazo legal (geralmente, 1 ano e 1 dia da data da agressão).
Importância das Ações Possessórias:

As ações possessórias garantem a proteção da posse, que é um direito fundamental. Elas evitam que a pessoa seja privada de seus bens de forma injusta e garantem a paz social.

Observações:

É fundamental procurar um advogado especialista em direito imobiliário para analisar o caso e orientar sobre a melhor estratégia.
O Código de Processo Civil estabelece prazos e requisitos específicos para cada tipo de ação possessória.
A posse pode ser defendida tanto pelo possuidor direto (quem está utilizando o bem) quanto pelo possuidor indireto (quem tem o direito à posse, mas não está utilizando o bem).
Exemplo Prático:

Se alguém invade um terreno e constrói uma casa sem autorização, o proprietário pode ajuizar uma Ação de Reintegração de Posse para reaver a posse do imóvel.

Conclusão:

As ações possessórias são instrumentos essenciais para a defesa da posse. Se você está enfrentando algum problema relacionado à posse de um bem, fale conosco para obter orientação jurídica e garantir a proteção de seus direitos.

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DIREITO ADMINISTRATIVOO Direito Administrativo é a esfera do Direito Público Interno que, mediante regras e princípios e...
25/02/2025

DIREITO ADMINISTRATIVO

O Direito Administrativo é a esfera do Direito Público Interno que, mediante regras e princípios exclusivos, regulamenta o exercício da função administrativa que é exercida por agentes públicos, órgãos públicos, pessoas jurídicas de Direito Público, em outras palavras, pela Administração Pública.

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DIREITO TRIBUTÁRIOO Direito Tributário é o conjunto de leis que regulam e fiscalizam a arrecadação de tributos, como tax...
24/02/2025

DIREITO TRIBUTÁRIO

O Direito Tributário é o conjunto de leis que regulam e fiscalizam a arrecadação de tributos, como taxas e impostos, estabelecendo as relações jurídicas entre Estado e contribuinte.

Especialistas na redução, isenção e defesa relacionadas ao ITBI e ITCMD.

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EXECUÇÕES CIVISA execução civil é uma forma como o cumprimento de uma obrigação pode ser satisfeita, de maneira voluntár...
23/02/2025

EXECUÇÕES CIVIS

A execução civil é uma forma como o cumprimento de uma obrigação pode ser satisfeita, de maneira voluntária ou involuntária. É possível classificá-la conforme a natureza, podendo ser, por exemplo, obrigação de fazer, de não fazer, de dar, de pagar quantia certa etc.

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DIREITO CIVIL E EMPRESARIALO Direito Civil, também conhecido como direito do cidadão, é o ramo do Direito, de ordem priv...
22/02/2025

DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL

O Direito Civil, também conhecido como direito do cidadão, é o ramo do Direito, de ordem privada, que compreende os direitos e deveres de todo cidadão, assim como suas relações em sociedade.

O Direito Empresarial tem como objetivo cuidar o exercício da atividade econômica organizada de fornecimento de bens e serviços, a chamada empresa. Seu objeto de estudo é resolver os conflitos de interesses envolvendo empresários ou relacionados às empresas que eles exploram.

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DOAÇÕES E TESTAMENTOSA doação de bens para familiares ou terceiros é um ato de vontade patrimonial, um contrato ou escri...
21/02/2025

DOAÇÕES E TESTAMENTOS

A doação de bens para familiares ou terceiros é um ato de vontade patrimonial, um contrato ou escritura pública em que alguém escolhe, individualmente, transferir parte de seu patrimônio.

Testamento é a manifestação de última vontade, na qual a pessoa estabelece o que deve ser feito com o seu patrimônio após sua morte.

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INVENTÁRIOS E PARTILHASO inventário serve para conferir e avaliar todo o patrimônio, a partilha divide esses bens entre ...
21/02/2025

INVENTÁRIOS E PARTILHAS

O inventário serve para conferir e avaliar todo o patrimônio, a partilha divide esses bens entre todos os herdeiros de acordo com seus direitos na sucessão. A partilha é a divisão do acervo entre os sucessores do falecido após o inventário, sendo assim cada herdeiro através da partilha recebe a sua parte da herança. O herdeiro pode sempre requerer a partilha, mesmo que o testador o proíba, cabendo igual direito aos seus cessionários e credores.

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HOLDING FAMILIAR, PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PROTEÇÃO PATRIMONIALUma Holding Familiar é uma estrutura jurídica que centra...
20/02/2025

HOLDING FAMILIAR, PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PROTEÇÃO PATRIMONIAL

Uma Holding Familiar é uma estrutura jurídica que centraliza a gestão e o controle de bens e empresas de uma família. Ela facilita o planejamento sucessório e fiscal, além de proporcionar mais segurança patrimonial.

Constituir um patrimônio ao longo da vida não é fácil. Preservar, muito menos.

Especialistas na formação do sistema, contamos com uma equipe multiprofissional para execução desta modalidade de perpetuação patrimonial.

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DIREITO REGISTRAL E NOTARIALDireito Registral e Notarial é o ramo do Direito Público que tem como regramento básico o ar...
19/02/2025

DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL

Direito Registral e Notarial é o ramo do Direito Público que tem como regramento básico o artigo 236 da Constituição Federal e as Leis 8.935/94 e 6.015/73. Os serviços concernentes aos Registros Públicos tem a finalidade de dar publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos atos jurídicos.

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DIREITO IMOBILIÁRIOO Direito Imobiliário é um ramo do direito privado que lida, como o nome já aponta, que estuda e lida...
18/02/2025

DIREITO IMOBILIÁRIO

O Direito Imobiliário é um ramo do direito privado que lida, como o nome já aponta, que estuda e lida com as relações jurídicas e de direito que envolvam a posse, compra, venda, permutasm, doação, sucessão, troca e propriedade de bens imóveis. Além da incorporação, instituição, especificação e convenção de condomínio.

Assessoria preventiva de negócios imobiliários, complicance, duo dilligence e leilões.
Especialistas na Usucapião e Adjudicação Compulsória.

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