Dias Teixeira Advogados

Dias Teixeira Advogados Boutique law firm focused on Intellectual Property, Data Protection, Information Technology, Enterta

Dias Teixeira Sociedade de Advogados is a top tier boutique law firm focused on Intellectual Property, Information Technology, Entertainment, and Media, and has become a reference to clients who manage or produce intellectual works and new technologies. Our firm develops solid legal strategies tailored to the activities performed by our clients, which enhance the achievement of positive results an

d successful closing of deals. Experienced and qualified attorneys, including foreign partners, allow our strategies to be implemented worldwide, benefiting both Brazilian and international clients. The high quality of our services has also turned Dias Teixeira Sociedade de Advogados into a perfect partner for several law firms around the world, which do not have IP and IT expertise but need to provide full services to their clients on a daily basis or during mergers, acquisitions, and other complex projects.

Mulher será indenizada após ser exposta sem autorização no Street View
06/09/2022

Mulher será indenizada após ser exposta sem autorização no Street View

Para o colegiado, houve violação ao direito de imagem, pois foi registrada enquanto a mulher tomava banho de sol dentro de casa.

Paródia musical em propaganda eleitoral não depende de autorização, diz STJ
06/09/2022

Paródia musical em propaganda eleitoral não depende de autorização, diz STJ

O uso de paródia musical em propaganda eleitoral não depende de autorização prévia do autor da obra original, desde que cumpra requisitos de modo a evitar prejuízo aos interesses legítimos do titular do direito autoral e da exploração normal da canção. Tiririca se vestiu de Roberto...

TRF-3: Marcas de indústria de brinquedo podem ser penhoradas
17/08/2022

TRF-3: Marcas de indústria de brinquedo podem ser penhoradas

Colegiado ratificou entendimento da 10ª vara de Execuções Fiscais.

Prefeito gaúcho tem negada indenização por suposta violação à imagem
10/08/2022

Prefeito gaúcho tem negada indenização por suposta violação à imagem

Criticar a administração municipal nas redes sociais sem extrapolar o exercício da manifestação de pensamento não implica lesão ao direito à imagem de pessoas ligadas ao poder público. Nessa hipótese, diante da ausência de dano moral, inexistente também é o dever de indenizar....

Justiça mineira condena 123 Milhas por uso indevido de marca
10/08/2022

Justiça mineira condena 123 Milhas por uso indevido de marca

A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), especializada em direito empresarial, condenou a empresa de viagens 123 Milhas por uso indevido de marca e determinando que deixe de utilizar links patrocinados com marcas da microempresa 2XT Tecnologia e Comércio de Informática...

Protocolo de Madri entra em vigor no Chile e em Cabo Verde
06/07/2022

Protocolo de Madri entra em vigor no Chile e em Cabo Verde

Notícias Protocolo de Madri entra em vigor no Chile e em Cabo Verde Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter link para Copiar para área de transferência Publicado em 05/07/2022 15h21 Atualizado em 06/07/2022 09h35 Nos dias 4 e 6 de julho, o Protocolo de Madri passa a operar, ...

Aprovada urgência para adesão do Brasil ao Registro Internacional de Desenhos Industriais
29/06/2022

Aprovada urgência para adesão do Brasil ao Registro Internacional de Desenhos Industriais

O acordo poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário

Conar dá sentença sobre casos do McPicanha e Whopper Costela
29/06/2022

Conar dá sentença sobre casos do McPicanha e Whopper Costela

Quase dois meses depois de a polêmica sobre os conteúdos dos sanduíches ter ganhado as redes sociais – e ter virado até alvo de uma Comissão no Senado – McDonald’s e Burger King tiveram a sentença do Conselho de Autorregulamentação Publicitária (Conar) a respeito da publicidade de seu...

Empresa pagará R$ 1,1 milhão por uso sem licença de software
29/06/2022

Empresa pagará R$ 1,1 milhão por uso sem licença de software

Magistrada de SC destacou que a violação dos direitos autorais ficou evidenciada.

Fabricante não responde por produto encomendado por contrafator, diz TJ-SP
29/06/2022

Fabricante não responde por produto encomendado por contrafator, diz TJ-SP

No sistema da Lei de Propriedade Industrial brasileira, não se pode presumir a responsabilidade do fabricante de um produto industrial que lhe é encomendado por um contrafator. ReproduçãoFabricante não responde por produto encomendado por contrafator, diz TJ-SP O entendimento é da 1ª...

TJ-SP nega direitos de 27 músicas a Roberto Carlos e Erasmo Carlos
14/06/2022

TJ-SP nega direitos de 27 músicas a Roberto Carlos e Erasmo Carlos

A natureza do contrato deve ser vista primordialmente através do seu conteúdo, de acordo com o constante em suas cláusulas. Com base nesse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou a rescisão de um contrato de cessão dos direitos de 27...

Globo e ESPN acirram guerra nos bastidores e brigam por marca de programa
14/06/2022

Globo e ESPN acirram guerra nos bastidores e brigam por marca de programa

Rivais na busca por audiência na TV paga desde que a Disney extinguiu a Fox Sports, a Globo, por meio do SporTV, e a ESPN entraram em uma guerra histórica por números no Ibope e até por pessoal. Contudo, o novo capítulo envolvendo os canais iniciou por causa de uma marca.

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