Leal Gomes de Sá Advogados

29/10/2019

Matéria do SBT que o sócio do escritório Rodrigo Leal participou falando sobre a regulamentação dos aplicativos de transporte.

Motoristas de aplicativo estão sem trabalhar após terem os veículos apreendidos pela prefeitura de São Paulo. Novas regras para transporte de passageiros for...

17/10/2018

Paralegal - Senado sanciona lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documentos para procedimentos em órgãos públicos.
A medida veio em boa hora e trará muitos benefícios aos usuários.

Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que lidar com órgãos do governo. É o que prevê a Lei 13.726, de 2018 , sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira...

17/09/2018

Os advogados do escritório Rodrigo Leal e Natasha Cervino, foram convidados para palestrar no evento da OAB Jabaquara sobre a Responsabilidade Civil dos provedores de internet por atos praticados por terceiros sob as óticas do Direito do Consumidor, do Marco Civil da Internet, da Jurisprudência e da Constituição Federal.

30/08/2018

Direito do Trabalho - É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, decide o STF.

Plenário finalizou julgamento de RE e ADPF sobre o tema.

06/03/2018

Inteligência Artificial - máquina x advogado. Futuro e realidade.

https://m.tecmundo.com.br/software/127721-inteligencia-artificial-vence-20-advogados-teste-revisao-contratos.htm

01/03/2018

Direito Digital e Tecnologia - Aplicativos de transporte.

Câmara aprovou ontem projeto transferindo Competência para as Prefeituras regulamentarem o transporte particular por aplicativos.

A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (28) que aplicativos de transporte privado, como Uber, 99 e Cabify, serão isentos de placa vermelha, mas ...

26/02/2018

Direito Digital - Responsabilidade Civil dos provedores de Internet.

STF vai dizer se é constitucional ou não o artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965), que exige prévia e específica ordem judicial de exclusão de conteúdo para a responsabilização civil de provedor de internet, websites e gestores de aplicativos de redes sociais, por danos decorrentes de atos ilícitos praticados por terceiros

Debate envolve exigência prévia de ordem judicial para exclusão de conteúdo e responsabilização de provedor

20/02/2018

Direito Digital e Tecnologia - Quinta turma do STJ invalida provas obtidas pela polícia por meio do Whatsapp sem autorização judicial.

“No caso, deveria a autoridade policial, após a apreensão do telefone, ter requerido judicialmente a quebra do sigilo dos dados armazenados, haja vista a garantia à inviolabilidade da intimidade e da vida privada, prevista no artigo 5º, inciso X, da Constituição”, afirmou o relator do recurso em habeas corpus, ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade de provas obtidas pela polícia sem autorização judicial a partir de mensagens arquivadas no aplicativo WhatsApp e, por unanimidade, determinou a retirada do material de processo penal que apura suposta prática de tent...

20/02/2018

Direito Digital e Tecnologia - Tribunal de Justiça de São Paulo proíbe aplicativo que compara preços de serviços de transporte.

Aplicativo que compara preço de serviços de transporte urbano oferece perigo de dano não só às marcas e às suas estratégias de negócios, mas também aos consumidores. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou...

20/02/2018

Direito Digital e Tecnologia - Proteção de Dados

Por que você não deve fazer o teste que mostra sua aparência como gênero oposto.

Tudo sobre tecnologia, internet e redes sociais

09/02/2018

Direito Digital e Tecnologia - Aplicativos de Transporte

Prefeitura altera a regra sobre a idade veicular e permitirá que veículos com até 8 anos de fabricação possam prestar o serviço de transporte particular por aplicativo em São Paulo.

Uber havia dito que um terço de seus motoristas teriam de parar de trabalhar