Oselka Advogados

15/09/2025

https://www.facebook.com/sharer/sharer.php?u=https%3A%2F%2Fww2.trt2.jus.br%2Fnoticias%2Fnoticias%2Fnoticia%2Fjustica-eleva-condenacao-de-multinacionais-por-roubo-e-violencia-sofridos-por-trabalhador

22/05/2024

https://ww2.trt2.jus.br/noticias/noticias/noticia/trt-2-reverte-justa-causa-de-mulher-que-faltou-ao-trabalho-por-violencia-domestica

Por unanimidade de votos, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reverteu justa causa aplicada por operadora de saúde a uma faxineira, impedida de comparecer ao trabalho por violência doméstica cometida pelo companheiro. De acordo com os autos, a mulher expôs ao supervisor os ....

22/05/2024

https://ww2.trt2.jus.br/noticias/noticias/noticia/discriminacao-por-idade-reverte-justa-causa-e-gera-indenizacao

A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP afastou justa causa aplicada por faltas a vigilante de 61 anos, que atuava havia mais de uma década na empresa. A instituição alegou desídia, enquanto o profissional declarou que passou por longo afastamento por depressão e que as ausências tinham rela....

16/08/2023

https://ww2.trt2.jus.br/noticias/noticias/noticia/falta-de-local-proprio-para-refeicoes-nao-gera-indenizacao-por-dano-moral

A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou dispensa indireta e dano moral a porteiro que fazia refeições na guarita do prédio em que trabalhava. Para os magistrados, os argumentos do profissional não sustentam os pedidos feitos em recurso ordinário.

24/03/2023

https://www.tst.jus.br/web/guest/-/gestante-que-recusou-reintegra%C3%A7%C3%A3o-n%C3%A3o-perde-direito-%C3%A0-indeniza%C3%A7%C3%A3o

A finalidade da estabilidade é proteger a criança

24/03/2023

https://ww2.trt2.jus.br/noticias/noticias/noticia/domestica-e-condenada-a-restituir-dinheiro-emprestado-pela-empregadora

Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP determinou que uma mulher contratada como governanta devolva valores emprestados a ela pela empregadora enquanto vigorava o contrato de trabalho. O montante será apurado na fase de liquidação da sentença.

23/06/2022

https://ww2.trt2.jus.br/noticias/noticias/noticia/justica-do-trabalho-determina-indenizacao-a-trabalhador-que-recebia-remuneracao-inferior-a-declarada-no-holerite

18/01/2022

https://ww2.trt2.jus.br/noticias/noticias/noticia/pagamento-de-salario-inferior-ao-acordo-coletivo-constitui-falta-grave-e-justifica-rescisao-indireta

A 14º Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a rescisão indireta do contrato entre uma empresa da área de segurança e uma profissional que atuava no monitoramento de veículos de carga. A razão é que a trabalhadora recebia um salário abaixo do piso previsto na convenção coletiva de trabalho...

21/10/2021

https://www.migalhas.com.br/quentes/353470/stf-derruba-honorarios-de-sucumbencia-em-caso-de-justica-gratuita

A Corte julgou um dos pontos mais polêmicos da reforma trabalhista sob o entendimento de que é inconstitucional obstaculizar o acesso à Justiça do Trabalho pelos hipossuficientes.

28/07/2021

Saudações nazistas e comentários racistas resultam em danos morais em favor de trabalhador judeu - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

A 18ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão de 1º grau que condenou uma empresa de autopeças de Osasco-SP a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 65 mil a um trabalhador judeu. O colegiado apenas afastou a expedição de ofícios à Ordem dos Advogados do Brasil, pois não ...