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Moura Borges Advogados

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Brasil
São Paulo, SP
Moura Borges Advogados

Advocacia Trabalhista, Previdenciária e Cível ( Família, Direito da diversidade, Consumidor )

18/06/2026

Busque orientação jurídica.

Vídeo de G1

15/06/2026

Verifique se você tem direito à isenção e evite pagamentos indevidos. Informação correta também é uma forma de proteção.

11/06/2026

Mas enquanto a atenção está nos jogos, muitos trabalhadores enfrentam dúvidas que raramente são esclarecidas.

👉 Posso sair mais cedo para assistir?
👉 A empresa pode descontar horas?
👉 Existe acordo para compensação?

Quando falta informação… o risco não está no jogo, está nos seus direitos.

E é justamente nesse cenário que muitos acabam aceitando situações indevidas, seja por insegurança, falta de orientação ou receio de questionar.
Mas aqui vai um ponto importante:

Assim como no futebol existem regras bem definidas…
as relações de trabalho também possuem limites legais que precisam ser respeitados.

🚨 Ignorar isso pode gerar prejuízos reais.
Conhecer seus direitos não é apenas uma vantagem —
é o que garante que você não entre em campo em desvantagem.

Antes do apito inicial, tenha clareza sobre sua situação.
Porque, na prática, o que faz a diferença não é só saber que existe um direito…
é garantir que ele seja efetivamente respeitado.
Nosso trabalho é atuar justamente nisso: defender e assegurar que os direitos dos nossos clientes sejam cumpridos, com segurança e respaldo jurídico.

DireitoExplicado AssessoriaJuridica

05/06/2026

🚨E aqui vai um alerta importante, principalmente nessa época do ano

Festas juninas, julinas e confraternizações de meio de ano da empresa também exigem cuidado.

Excesso de exposição, atitudes inadequadas ou publicações nas redes sociais podem ultrapassar limites e gerar consequências sérias, inclusive justa causa.

Não é só sobre se divertir…
é sobre preservar sua imagem profissional.

Ficou em dúvida sobre o que pode ou não pode? Busque orientação e evite problemas futuros.

01/06/2026

Se você trabalha em dois ou mais empregos registrados, precisa prestar atenção nisso

A soma dos descontos de INSS não pode ultrapassar o teto… e muita gente está pagando a mais há anos — sem perceber.

A boa notícia? Você pode ajustar isso e até recuperar valores pagos indevidamente dos últimos anos

Vale a pena dar uma olhada nos seus holerites e entender se isso está acontecendo com você.

Se fizer sentido, busque orientação para garantir que você não continue perdendo dinheiro sem necessidade.

27/05/2026

Garantir o atendimento multidisciplinar integral é um direito estabelecido por lei.

Acesse o link informativo em nosso perfil para conhecer melhor as diretrizes legais vigentes.

Moura Borges Advogados

26/05/2026

Uma decisão recente do TST trouxe um alerta importante: a dispensa de uma trabalhadora com obesidade grau II, às vésperas de uma cirurgia bariátrica, foi reconhecida como potencialmente discriminatória.

O entendimento reforça que a obesidade não é apenas uma condição de saúde, ela pode carregar estigmas sociais que impactam diretamente o ambiente de trabalho.

Com base na Súmula 443 do TST, quando há indícios de que a dispensa está relacionada a uma condição que gera preconceito, cabe à empresa provar que houve outro motivo legítimo para o desligamento.

Ou seja: nem toda demissão é simplesmente “direito do empregador”.

Casos como esse mostram a importância de olhar além da superfície e entender quando há violação de direitos.

Se você passou por uma situação semelhante ou tem dúvidas sobre seus direitos trabalhistas, buscar orientação pode fazer toda a diferença.

\

[Gordofobia: dispensa de consultora comercial é reconhecida como discriminatória - TST](https://www.tst.jus.br/en/-/gordofobia-e-reconhecida-como-motivo-de-dispensa-de-consultora-comercial “‌”)

25/05/2026

Muita gente descobre tarde demais…

Assina a rescisão, aceita os valores…
e só depois percebe que poderia ter recebido mais.

Em alguns casos, quando existe um novo vínculo de trabalho comprovado,
a forma de cálculo pode mudar e isso impacta diretamente no valor final.

O problema é que esse detalhe passa despercebido pela maioria.

Antes de tomar qualquer decisão, vale entender melhor a sua situação.
Às vezes, um simples ajuste pode fazer toda a diferença no que você vai receber.

Se você está passando por isso ou tem dúvidas,
buscar orientação pode te evitar prejuízos.

Se quiser entender melhor o seu caso, clique. O link da Bio.

19/05/2026

Seu FGTS pode estar incompleto sem que você perceba.

Antes de pensar em saque, consulte o extrato, verifique os depósitos e entenda se os valores estão corretos.

Uma análise preventiva pode evitar prejuízos futuros.

Clique no link da bio e busque mais orientação sobre seus direitos.

Moura Borges Advogados

10/05/2026

Ser mãe muda tudo.
E a lei também evoluiu para proteger esse momento.

Hoje, muitas mulheres já podem ter acesso ao salário-maternidade com apenas 1 contribuição ao INSS, dependendo da categoria — um avanço importante para ampliar a proteção social.

Mesmo desempregadas, mulheres que ainda mantêm a qualidade de segurada podem ter direito ao benefício.

A licença-maternidade também passou por mudanças importantes:
Em casos de internação da mãe ou do bebê, o início da contagem pode ser a partir da alta hospitalar, garantindo mais tempo real de convivência — especialmente em situações como prematuridade.

O benefício é de 120 dias, podendo chegar a 180 dias em empresas que aderem ao Programa Empresa Cidadã.

E não importa como a maternidade chega:
✔️ Vale para gestação
✔️ Vale para adoção

Além disso, a lei garante direitos fundamentais no retorno ao trabalho:
✔️ 2 intervalos de 30 minutos para amamentação até os 6 meses do bebê
✔️ Dispensa para consultas médicas e acompanhamento do filho

⚠️ Mesmo com esses direitos garantidos, muitas mulheres ainda não sabem que podem acessá-los — ou enfrentam dificuldades para que sejam respeitados.

Segundo dados do IBGE, mulheres ainda dedicam quase o dobro de tempo aos cuidados domésticos e familiares em comparação aos homens, o que torna ainda mais essencial a efetividade dessas garantias legais.

Ser mãe não deveria significar abrir mão de direitos.
E informação é o primeiro passo para mudar essa realidade.

💐 Feliz Dia das Mães!
E que toda mãe tenha não só amor… mas também respeito, apoio e proteção.

👉 Acesse a bio e entenda como garantir seus direitos na prática.

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