10/05/2026
Ser mãe muda tudo.
E a lei também evoluiu para proteger esse momento.
Hoje, muitas mulheres já podem ter acesso ao salário-maternidade com apenas 1 contribuição ao INSS, dependendo da categoria — um avanço importante para ampliar a proteção social.
Mesmo desempregadas, mulheres que ainda mantêm a qualidade de segurada podem ter direito ao benefício.
A licença-maternidade também passou por mudanças importantes:
Em casos de internação da mãe ou do bebê, o início da contagem pode ser a partir da alta hospitalar, garantindo mais tempo real de convivência — especialmente em situações como prematuridade.
O benefício é de 120 dias, podendo chegar a 180 dias em empresas que aderem ao Programa Empresa Cidadã.
E não importa como a maternidade chega:
✔️ Vale para gestação
✔️ Vale para adoção
Além disso, a lei garante direitos fundamentais no retorno ao trabalho:
✔️ 2 intervalos de 30 minutos para amamentação até os 6 meses do bebê
✔️ Dispensa para consultas médicas e acompanhamento do filho
⚠️ Mesmo com esses direitos garantidos, muitas mulheres ainda não sabem que podem acessá-los — ou enfrentam dificuldades para que sejam respeitados.
Segundo dados do IBGE, mulheres ainda dedicam quase o dobro de tempo aos cuidados domésticos e familiares em comparação aos homens, o que torna ainda mais essencial a efetividade dessas garantias legais.
Ser mãe não deveria signif**ar abrir mão de direitos.
E informação é o primeiro passo para mudar essa realidade.
💐 Feliz Dia das Mães!
E que toda mãe tenha não só amor… mas também respeito, apoio e proteção.
👉 Acesse a bio e entenda como garantir seus direitos na prática.
Moura Borges Advogados
