Davi Tangerino Advogados

Davi Tangerino Advogados Uma nova abordagem no campo da advocacia criminal.

Neste 21/4, Brasília completa 66 anos! Capital que simboliza a democracia brasileira e onde o Direito pulsa em cada deci...
21/04/2026

Neste 21/4, Brasília completa 66 anos!

Capital que simboliza a democracia brasileira e onde o Direito pulsa em cada decisão que molda o futuro do país.

Parabéns, Brasília!

A dica cultural desta semana vem da nossa advogada, Shaiane Tassi: “O vento sabe meu nome”, da consagrada escritora chil...
10/04/2026

A dica cultural desta semana vem da nossa advogada, Shaiane Tassi: “O vento sabe meu nome”, da consagrada escritora chilena Isabel Allende, é um romance sensível e profundamente atual, que entrelaça duas histórias separadas no tempo, mas unidas pela dor do deslocamento e da perda.

A obra acompanha, de um lado, um menino judeu que foge da Noite dos Cristais, na Europa, e, de outro, uma menina salvadorenha que enfrenta a travessia migratória rumo aos Estados Unidos, décadas depois. Em comum, ambos vivenciam a ruptura de vínculos familiares e a tentativa de reconstruir suas identidades em meio à violência e à exclusão.

Sob a perspectiva do direito criminal, a obra convida a repensar o tratamento conferido a indivíduos em situação de migração forçada, desafiando a lógica punitiva quando esta incide sobre trajetórias marcadas pela necessidade, e não por uma escolha verdadeiramente livre.

Nosso sócio Davi Tangerino é coautor da obra Crimes contra o Estado Democrático de Direito – Vol. 2: questões penais e p...
09/04/2026

Nosso sócio Davi Tangerino é coautor da obra Crimes contra o Estado Democrático de Direito – Vol. 2: questões penais e processuais diante da “trama golpista” e do “8 de janeiro”, publicado pela Editora D’Plácido com a organização de Diego Nunes.

O livro reúne análises penais e processuais sobre a aplicação da Lei n.º 14.197/2021 aos fatos relacionados à chamada “trama golpista” e aos eventos de 8 de janeiro de 2023. A partir de uma abordagem crítica e técnica, os autores examinam temas centrais como competência jurisdicional, imputação penal, colaboração premiada, produção probatória, concurso de agentes e dosimetria da pena, bem como os limites constitucionais da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Davi é autor do capítulo 12 intitulado “Sentenciando o 8 de janeiro: a dosimetria da pena”.

A obra contribui para o debate jurídico contemporâneo ao refletir sobre os desafios dogmáticos, processuais e democráticos envolvidos na responsabilização penal por crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Para saber mais ou adquirir a obra, acesse: https://www.editoradplacido.com.br/crimes-contra-o-estado-democratico-de-direito-vol-2-questoes-penais-e-processuais-diante-da-trama-golpista-e-do-8-de-janeiro?srsltid=AfmBOoqNzG7ReGQsgX9EZ462jCrQB8YibTiv64YRWbYhrCJnSc81bohu

A renomada publicação britânica Chambers and Partners destacou Davi Tangerino Advogados entre os principais escritórios ...
07/04/2026

A renomada publicação britânica Chambers and Partners destacou Davi Tangerino Advogados entre os principais escritórios do país na área de Dispute Resolution: White-Collar Crime, no novo guia Brazil Contentious 2026.

Além disso, a publicação destacou nosso sócio Davi Tangerino entre os advogados líderes da prática.

Agradecemos o reconhecimento, fruto do trabalho e dedicação de nossa equipe, e a confiança de nossos parceiros e clientes!

Nosso sócio Davi Tangerino publicou artigo em coautoria com Tathiane Piscitelli no Valor Econômico analisando a criminal...
06/04/2026

Nosso sócio Davi Tangerino publicou artigo em coautoria com Tathiane Piscitelli no Valor Econômico analisando a criminalização do inadimplemento contumaz de tributos próprios.

O debate ganhou novo contorno com a Lei Complementar nº 225/2026, que regulamentou a figura do devedor contumaz, mas manteve o mesmo equívoco de tratar o problema como penal tributário, quando sua natureza é concorrencial.

Os autores defendem que a criminalização representa uma sucessão de erros judiciários e legislativos e que a solução adequada seria incluir novo inciso ao artigo 4º da Lei nº 8.137/90, tipificando como crime contra a ordem econômica a obtenção de vantagem competitiva via inadimplemento contumaz de tributos.

Leia o artigo na íntegra: https://valor.globo.com/legislacao/coluna/o-crime-do-devedor-contumaz-e-contra-a-concorrencia.ghtml

Nosso sócio Davi Tangerino comentou, em reportagem do Uol, decisão da Justiça de condenar o estado do Paraná a pagar ind...
02/04/2026

Nosso sócio Davi Tangerino comentou, em reportagem do Uol, decisão da Justiça de condenar o estado do Paraná a pagar indenização por danos morais ao jornalista e colunista Leonardo Sakamoto, após ele ter se tornado, de forma ilegal, alvo da polícia.

O caso contou com atuação de nosso escritório, que representou Sakamoto.

Davi ressaltou à reportagem que a decisão é importantíssima por não tratar o problema como uma questão pontual. “O primeiro passo para corrigir qualquer problema é reconhecê-lo, o que a decisão faz. A insegurança jornalística não será resolvida hoje ou amanhã, mas reconhecê-la é o primeiro passo para uma sociedade mais justa.”

Confira a reportagem na íntegra em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2026/04/02/justica-condena-parana-apos-sakamoto-virar-alvo-da-policia-por-engano.htm

A CNN Brasil conversou com nosso sócio Davi Tangerino em reportagem sobre decisão do STF de fixar critérios para o pagam...
31/03/2026

A CNN Brasil conversou com nosso sócio Davi Tangerino em reportagem sobre decisão do STF de fixar critérios para o pagamento dos benefícios no Judiciário e no Ministério Público.

A decisão ocorreu após as liminares concedidas pelos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, que determinaram a suspensão nacional de parcelas consideradas irregulares. O teto constitucional do funcionalismo está atualmente fixado em R$ 46.366,19 e, com a tese estabelecida, as verbas indenizatórias poderão somar no máximo 35% do subsídio dos ministros da Corte, o que representa até R$ 16.228,16 em adicionais.

Em sua fala, Davi considerou que essa foi uma solução razoável do STF, mas "incompleta" para a questão dos penduricalhos, pois, segundo ele, essas decisões deveriam vir do Poder Legislativo.

Confira a reportagem completa em https://www.cnnbrasil.com.br/politica/penduricalhos-especialistas-apontam-solucao-razoavel-mas-incompleta/

Nosso sócio Davi Tangerino foi entrevistado pela jornalista Renata Lo Prete no Jornal da Globo para comentar os avanços ...
30/03/2026

Nosso sócio Davi Tangerino foi entrevistado pela jornalista Renata Lo Prete no Jornal da Globo para comentar os avanços na legislação da delação premiada e as particularidades do caso Master.

Na entrevista, Davi considerou que o principal benefício de uma delação premiada para sociedade é conseguir alcançar rapidamente os responsáveis pelos crimes relatados.

Confira a entrevista completa em https://g1.globo.com/jornal-da-globo/video/criminalista-fala-sobre-os-avancos-na-legislacao-da-delacao-premiada-e-as-particularidades-do-caso-master-14470022.ghtml

Nossa dica cultural da semana é o livro “As homicidas”, escrito pela chilena Alia Trabucco Zerán, e publicado no Brasil ...
27/03/2026

Nossa dica cultural da semana é o livro “As homicidas”, escrito pela chilena Alia Trabucco Zerán, e publicado no Brasil pela Fósforo Editora.

Ao longo da obra a autora investiga quatro assassinatos que chocaram o Chile no século XX, não só por sua barbaridade, mas por terem sido executados por mulheres. Os crimes subvertem a imagem e a posição das mulheres na sociedade patriarcal, que espera do gênero oposto a fragilidade e o cuidado, não o ódio e a violência.

Mesclando informações de documentos, jornais, fotografias, processos judiciais e impressões pessoais, a autora faz uma apuração detalhada, mas cheia de emoção, para traçar o perfil de cada uma das homicidas e explicar o contexto social em que cada crime aconteceu.

Ela também mostra os julgamentos tendenciosos que essas mulheres tiveram, a repercussão midiática dos crimes, analisa como os acontecimentos foram representados nas artes e como vivem hoje no imaginário chileno.

Davi Tangerino participou de reportagem do portal Terra sobre a decisão de Alexandre de Moraes de conceder prisão domici...
25/03/2026

Davi Tangerino participou de reportagem do portal Terra sobre a decisão de Alexandre de Moraes de conceder prisão domiciliar humanitária por prazo determinado ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em sua fala, nosso sócio considerou a decisão juridicamente válida e lembrou que o sistema jurídico permite flexibilidade na execução da pena. Além disso, ele afirmou que o prazo evita reavaliações frequentes e não implica retorno automático ao regime fechado.

Leia a reportagem completa no link em nossa bio e nos stories.

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