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Transformando desafios em oportunidades empresariais!Na  , somos especializados em advocacia empresarial, comprometidos ...
16/05/2024

Transformando desafios em oportunidades empresariais!
Na , somos especializados em advocacia empresarial, comprometidos em oferecer soluções jurídicas que impulsionam o crescimento e a segurança dos negócios. Nossa abordagem é focada em entender as necessidades específicas de cada empresa, garantindo suporte legal preciso e estratégico.

🔍 Seja para startups ou corporações consolidadas, nosso objetivo é claro: otimizar resultados e minimizar riscos legais. Estamos aqui para ajudar sua empresa a navegar com sucesso pelo complexo universo jurídico.

Entre em contato e descubra como podemos fortalecer seu negócio! 📲


Protegendo o que é mais importante: Você e sua Família!No  , entendemos que questões legais pessoais exigem não só profi...
15/05/2024

Protegendo o que é mais importante: Você e sua Família!

No , entendemos que questões legais pessoais exigem não só profissionalismo, mas também empatia e discrição. Nossa equipe especializada em direito pessoal está pronta para apoiar você e sua família em momentos decisivos, oferecendo soluções jurídicas claras e eficazes.

📜 Da gestão de patrimônios e planejamento sucessório à resolução de disputas familiares, nosso compromisso é com o seu bem-estar e segurança legal. Estamos aqui para assegurar que seus direitos sejam protegidos e que cada processo seja conduzido com a máxima atenção e cuidado.

🔍 Contate-nos para uma consulta e saiba como podemos ajudar a tranquilizar seu futuro e de seus entes queridos.


Transformamos desafios jurídicos em oportunidades de crescimento para você, sua família e o seu negócio. Nosso compromis...
13/05/2024

Transformamos desafios jurídicos em oportunidades de crescimento para você, sua família e o seu negócio. Nosso compromisso vai além da advocacia tradicional: é sobre entender e valorizar cada aspecto da sua vida pessoal e empresarial. Valorizamos a transparência, o respeito mútuo e a inovação. Como podemos lhe auxiliar a superar seus desafios hoje?

Além dos obesos, a lei garante prioridade no atendimento às pessoas com deficiência, aos idosos com 60 anos ou mais, às ...
10/03/2021

Além dos obesos, a lei garante prioridade no atendimento às pessoas com deficiência, aos idosos com 60 anos ou mais, às gestantes, às lactantes e às pessoas com crianças de colo.

Conheça a lei: bit.ly/Lei10048-00.

De acordo com Lei n. 13.804/19, a pessoa condenada por receptação, descaminho e contrabando de mercadorias, em decisão j...
03/03/2021

De acordo com Lei n. 13.804/19, a pessoa condenada por receptação, descaminho e contrabando de mercadorias, em decisão judicial transitada em julgado, terá cassado seu documento de habilitação ou será proibido de obter a habilitação para dirigir veículos pelo prazo de cinco anos. A lei entrou em vigor em agosto do ano passado.

🎊 Hoje a cidade de São Paulo completa seus 467 anos. A capital paulista é o principal centro financeiro, comercial e cor...
25/01/2021

🎊 Hoje a cidade de São Paulo completa seus 467 anos. A capital paulista é o principal centro financeiro, comercial e corporativo da América do Sul. 👏

👉 Por outro lado, São Paulo também é uma cidade moderna, profissional, e que possui uma incrível interação cultural. 🏙🌃

PARABÉNS SÃO PAULO. 🎉🎉

Cyberbulling é um tipo de violência eletrônica do bullying, onde as agressões se dão através da internet ou de outras te...
25/01/2021

Cyberbulling é um tipo de violência eletrônica do bullying, onde as agressões se dão através da internet ou de outras tecnologias relacionadas. Praticar cyberbullying significa usar o espaço virtual para intimidar e hostilizar uma pessoa (colega de escola, professores, ou mesmo desconhecidos), difamando, insultando ou atacando covardemente. Geralmente as práticas de bullying virtual estão relacionadas a crimes já previstos no Código Penal.
Calúnia- Afirmar que a vítima praticou ato criminoso em perfis
de redes sociais e grupos de mensagens.
Difamação- Postar em páginas de redes sociais e grupos de mensagens informações que atinjam a honra da vítima.
Injúria- Qualquer opinião de uma pessoa em relação a outra que seja depreciativa em redes sociais.
Ameaça- Receber qualquer tipo de ameaça via mensagens inbox ou mensagens de texto via celular.
Constrangimento ilegal- Ameaçar alguém a fazer ou deixar de fazer alguma coisa em meio virtual, por exemplo, ameaçar uma pessoa para que ela ligue a we**am.
Falsa identidade- Utilização de perfis falsos para entrar em sites de relacionamento ou usar a foto de um desafeto para criar perfil falso.
Perturbar a tranquilidade- O envio de mensagens incômodas frequentemente pode caracterizar essa contravenção.

O crime de ameaça, que tem pena de até 6 meses de detenção, está definido no Código Penal:"Art. 147 - Ameaçar alguém, po...
12/01/2021

O crime de ameaça, que tem pena de até 6 meses de detenção, está definido no Código Penal:

"Art. 147 - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave:
Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.
Parágrafo único - Somente se procede mediante representação."

De acordo com a Lei do Estágio nº 11.788/2008, nos períodos de provas e avaliações, a carga horária ⏰ do estágio, seja e...
06/12/2020

De acordo com a Lei do Estágio nº 11.788/2008, nos períodos de provas e avaliações, a carga horária ⏰ do estágio, seja ele remunerado ou não, deverá ser reduzida PELO MENOS pela METADE, a fim de que o estudante possa se preparar para as provas e garantir um melhor desempenho, conforme dispõe o art. 10, §2º da referida lei.

Busque sempre requerer, junto a sua instituição de ensino, que envie, DE FORMA ANTECIPADA, o período de provas 📚 à empresa na qual você realiza seu estágio, para facilitar a concessão do benefício.

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💡Hoje vamos falar sobre sobre uma espécie de pagamento em processos que envolvam órgãos do governo:⠀💵 PRECATÓRIO JUDICIA...
29/11/2020

💡Hoje vamos falar sobre sobre uma espécie de pagamento em processos que envolvam órgãos do governo:

💵 PRECATÓRIO JUDICIAL.

▪️O PRECATÓRIO JUDICIAL, de uma forma bem simples e geral, trata-se de uma espécie de maneira que o Governo ou um Órgão da administração pública (um município, o estado, o INSS e etc) PAGA 💵 o que foi condenado em um processo. Trata-se de um pedido judicial para que o Órgão separe esses valores do cofre público e pague a causa que perdeu, depositando esses valores em uma conta judicial. Ou seja, só envolve pagamentos em processos contra o Governo.

▪️Normalmente os Precatórios obedecem uma ordem de chegadas e são pagos apenas 📆 UMA VEZ por ANO e sempre (pelo menos) no ano seguinte ao que foram expedidos, pois precisam constar no orçamento financeiro anual do Órgão específico que deverá pagar. Além disso, caso seu Precatório seja expedido depois de 1º de Julho (ex: de 2017) , não será mais pago no próximo ano (ex: 2018), pois só poderá ser pago no ano seguinte (ex: 2019). Sim, é preciso ter muita paciência.

▪️Importante deixar claro que nem todas as condenações de Órgãos Públicos passarão por esse procedimento, apenas as de determinado valor. Cada entidade pública devedora estabelece seus critérios, mas a regra geral é que os Precatórios serão expedidos quando as condenações forem maiores que 30 salários mínimos nos municípios, maiores que 40 salários mínimos nos estados e, no âmbito federal, maiores que 60 salários mínimos.

▪️Em valores menores que esses, serão pagos por meio de RPV, mas esse é um outro tema para o Advoguês.

💡Ficou claro? Muitas vezes, o pagamento por meio de Precatório é um processo longo e demorado, trazendo muitos transtornos. Alguma dúvida? Deixe aqui nos comentários.

Atenção, motoristas! 🚨 Sinal parou ou o trânsito engarrafou, hora de dar aquela conferida no celular, certo? ERRADO! A p...
21/11/2020

Atenção, motoristas! 🚨 Sinal parou ou o trânsito engarrafou, hora de dar aquela conferida no celular, certo? ERRADO! A proibição de dirigir utilizando o celular também ocorre quando você está PARDO no sinal 🚦 vermelho ou naquele engarrafamento. Caso seja flagrado utilizando o celular, a infração é GRAVÍSSIMA, além da obrigatoriedade do pagamento de 💵 multa e inclusão dos pontos na carteira.

Há uma certa confusão porque o Código Brasileiro de Trânsito, em seu art. 252, no parágrafo único, diz que o motorista não poderá DIRIGIR utilizando o 🤳 celular (manuseando ou segurando). Entretanto, embora você esteja parado (logo não está literalmente dirigindo), o entendimento dos órgãos de trânsito é que o ato de DIRIGIR inclui estar parado no sinal ou no trânsito.

Isso ocorre porque, mesmo que você esteja parado, é preciso total atenção. Quantas vezes percebemos 🚗 carros que ficam parados após o sinal abrir? Ou quantas vezes aceleramos um pouco para frente, no sinal, ao acharmos que o carro ao lado ou da frente também andou? Situação comum, não? Por isso, é necessário total atenção em qualquer momento que estiver dirigindo, não somente em razão das multas, mas porque um segundo de desatenção pode custar uma vida, até mesmo a sua. ☠

Para que você não seja multado, é necessário que o carro esteja estacionado ou parado em local seguro da via. Além disso, é possível utilizar o celular, desde que por meio de acessórios como bluetooth do carro, que permitem que o motorista continue a ouvir os sons externos.

📍 Aproveita para marcar aquele amigo que não solta o celular um segundo, quem sabe ele não se liga (e desliga).

✈️Vôo atrasado ou cancelado? A partir de 01h de atraso, o passageiro tem direito a receber assistência material da empre...
09/11/2020

✈️Vôo atrasado ou cancelado? A partir de 01h de atraso, o passageiro tem direito a receber assistência material da empresa aérea.

No caso de cancelamento, reagendamento do vôo ou atraso excessivo, o consumidor terá direito, além das assistências materiais e do 💰 reembolso da passagem, à indenização por danos morais e até mesmo materiais, conforme determina a Resolução 141/2010.

Se a empresa aérea não fornecer a assistência material, (🍟lanche, 📱telefone e 🏨hospedagem dependendo do tempo de atraso), o consumidor também terá direito ao dano moral decorrente da falta de amparo, independente de culpa da empresa aérea (chuvas, problemas técnicos).

📍 Marquem aqueles amigos que passam mais tempo no aeroporto do que em casa.

Endereço

Avenida Moaci, 525
São Paulo, SP
04083-004

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 12:00
13:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 12:00
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Quarta-feira 09:00 - 12:00
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Quinta-feira 09:00 - 12:00
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Sexta-feira 09:00 - 12:00
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Telefone

+551150830000

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