Massoco e Massoco Advogados

21/05/2012

Caros amigos, estamos com um novo perfil no Facebook! Fiquem atualizados de tudo o que acontece no mundo jurídico! Esperamos por vocês !!!
Curtam nossa nova página: facebook.com/massocoadv

18/05/2012

Depois de já declarada a inconstitucionalidade da guerra fiscal, o Supremo Tribunal Federal ainda deverá enfrentar outro longo embate jurídico relacionado ao tema. Os ministros deverão debater o que fazer com os benefícios recebidos pelo contribuinte ao longo dos anos em que as batalhas da...

18/05/2012

Entenda como funciona a nova lei e saiba como realizar suas solicitações.

Regras foram divulgadas no 'Diário Oficial da União' desta quinta (17). Lei entrou em vigor nesta quarta e vale para todos os órgãos públicos.

17/05/2012

Eles tiveram 180 dias para se preparar. Cidadão tem dificuldade para protocolar pedidos

17/05/2012

O Judiciário ainda não está pronto para atender a todas as regras sobre publicidade e atendimento ao público exigidas na nova norma Lei de Acesso à Informação. Seis meses após a edição da lei, o Judiciário ainda está se adaptando, mas já se mobiliza para criar um regramento geral d...

16/05/2012

http://exame.abril.com.br/economia/brasil/noticias/lei-de-acesso-a-informacao-entra-em-vigor

O objetivo é garantir aos cidadãos brasileiros acesso aos dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário

09/05/2012

Evento da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia - OAB/SP em parceria com as Faculdades ALFA/FADISP.

09/05/2012

OAB foi palco de audiência pública sobre advocacia estrangeira no país http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI155006,41046-OAB+foi+palco+de+audiencia+publica+sobre+advocacia+estrangeira+no+pais

Discutiu-se a necessidade, ou não, de se alterar provimento da Ordem, que dispõe sobre o exercício da atividade de consultores e sociedades de consultores em Direito estrangeiro no Brasil.

07/05/2012

Imposto de Renda sobre lucros e a questão da isonomia http://www.conjur.com.br/2012-mai-07/justica-tributaria-imposto-renda-lucros-questao-isonomia

O Congresso já recebeu projetos pretendendo revogar o artigo 10 da Lei 9.249/95 que, tratando do imposto de renda, diz: Art. 10. Os lucros ou dividendos calculados com base nos resultados apurados a partir do mês de janeiro de 1996, pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas tributadas com...

04/05/2012

OAB mantém preço reduzido para emissão de certificação digital http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI154829,101048-OAB+mantem+preco+reduzido+para+emissao+de+certificacao+digital

Mais de 101 mil profissionais utilizam a ferramenta de petição eletrônica no país.

25/04/2012

Tributação sobre ato cooperado tem repercussão geral http://www.jurisite.com.br/noticias_juridicas/not94.html

A incidência da Cofins, do P*S e da CSLL sobre o produto de ato cooperado ou cooperativo, por violação dos conceitos constitucionais de "ato cooperado", "receita da atividade cooperativa" e "cooperado", teve repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal.

19/04/2012

Processo eletrônico avança no Judiciário http://www.jurisite.com.br/noticias_juridicas/not66.html

Desde dezembro, o trânsito ficou mais calmo no entorno da Vara do Trabalho de Navegantes, em Santa Catarina. Graças à adoção do Processo Judicial Eletrônico (PJ-e), software lançado em junho pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), advogados não precisam mais se deslocar ao fórum. De seus escritório...