APHH Sociedade de Advogados

08/01/2026

https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=113062

Imprescindibilidade do fármaco e incapacidade financeira.   A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Estado de São

29/12/2025

24/06/2025

https://ww2.trt2.jus.br/noticias/noticias/noticia/justica-anula-pedido-de-demissao-de-trabalhadora-que-tratava-depressao-e-ansiedade

Sentença oriunda da 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP declarou nulo pedido de demissão de gastrônoma por vício de consentimento, tendo em vista o estado de saúde mental fragilizado por assédio moral e doença ocupacional da profissional. A decisão condenou as reclamadas ao pagamento de ...

30/05/2025

TRT-10 reconhece rescisão indireta de trabalhadora que foi vítima de misoginia

18/02/2020

TRF-4 confirma sentença que reconhece o nexo de causalidade entre a conduta de magistrada e o resultado lesivo. Julgado afirma que “como o ato viola disposição expressa de lei e é considerado ilegal na jurisprudência do TRT-4 - impõe-se o dever de indenizar os danos causados

13/02/2019

Ademar Pereira, nosso sócio fundador, se ainda estivesse entre nós, completaria 72 anos hoje.
É ainda referencial inspirador da postura profissional, ética e de excelência que o escritório busca oferecer a seus clientes.
Saudades e eterna inspiração!