Advocacia Santos & Almeida

20/03/2026

Atenção!

12/03/2026

Advogada atuante nas áreas Civil, Família, trabalhista, previdenciário, consumidor e Trânsito.

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28/02/2026

Faça por você aquilo que está além do alcance de qualquer outra pessoa: a decisão de mudar, de evoluir e de se priorizar.

Há responsabilidades que podem ser delegadas, tarefas que podem ser compartilhadas e apoios que podem ser solicitados. Contudo, existem escolhas íntimas — como estabelecer limites, buscar crescimento, cuidar da própria saúde emocional e investir no próprio desenvolvimento — que dependem exclusivamente de você.

Ninguém pode assumir o compromisso de transformar seus hábitos, fortalecer sua disciplina ou acreditar no seu potencial com a mesma intensidade que você. O protagonismo da sua trajetória é intransferível.

Assumir essa responsabilidade não é um ato de egoísmo, mas de maturidade. É compreender que o primeiro passo para qualquer conquista começa internamente — na decisão firme de agir em favor de si mesma, mesmo quando ninguém mais o fará.
Valorize-se. Posicione-se. Invista em você.
Porque aquilo que só você pode fazer por si não deve ser adiado.

27/02/2026

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a possibilidade de prisão civil de um pai que deve R$ 73,8 mil em pensão alimentícia, valor referente ao período em que o filho ainda era menor de idade. Os ministros entenderam que a maioridade do alimentando não elimina a obrigação e, portanto, não impede a medida coercitiva.

No recurso, o devedor argumentou que não havia urgência no pagamento e destacou ter firmado acordo para parcelar a dívida. Entretanto, após o atraso em três prestações, foi proposta execução pelo rito da prisão civil.

O julgamento gerou divergências entre os ministros, mas, por maioria de 3 votos a 2, prevaleceu o entendimento de que a prisão não pode ser afastada apenas com base na alegação apresentada pelo pai.

23/02/2026

❓ Quem nunca contribuiu pode se aposentar pelo INSS?
Na verdade, não. A aposentadoria exige contribuições mínimas ao INSS.

📌 Mas existe uma alternativa: o BPC/LOAS, que é um benefício assistencial — não é aposentadoria, mas garante 1 salário mínimo mensal para:

✔️ Idosos a partir de 65 anos
✔️ Pessoas com deficiência de qualquer idade
👉 Desde que a renda familiar seja baixa (até 1/4 do salário mínimo por pessoa)

💡 Quem nunca contribuiu pode começar a pagar como segurado facultativo e, no futuro, conquistar o direito à aposentadoria de fato.

💬 Comenta aqui: “QUERO ENTENDER” se você ou alguém da sua família está nessa situação!

📲 E compartilha essa informação com quem acha que não tem mais saída.

10/02/2026

Como posso te ajudar? Você tem alguma dúvida jurídica ou conhece alguém que tem ? Me chame no WhatsApp. Link na bio.

07/01/2026

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago ao trabalhador que sofreu qualquer tipo de acidente que resulte em sequelas.

Me chame que eu explicarei em mais detalhes.

04/09/2025

03/09/2025

Você já ouviu falar no BPC/LOAS? 🤔
Esse benefício é um direito garantido pela Constituição e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), destinado a quem realmente precisa!

✅ O que é o BPC/LOAS?
É o Benefício de Prestação Continuada pago pelo INSS, no valor de 1 salário mínimo, sem necessidade de contribuição prévia.

👵🏼👦🏻 Quem tem direito?
➡️ Pessoas com 65 anos ou mais;
➡️ Pessoas com deficiência de qualquer idade (física, mental, intelectual ou sensorial);
➡️ Que comprovem baixa renda, ou seja, renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.

⚠️ Atenção: o BPC não dá direito a 13º salário nem pensão por morte, mas pode ser um suporte essencial para quem está em situação de vulnerabilidade.

Ficou com dúvidas sobre como solicitar? Um advogado pode te ajudar a entender seus direitos!

15/07/2025

⚖️ Sou advogada em São Paulo há 20 anos, formada em direito em 2005.

⚖️ Sou especialista em direito civil, indenizações e Previdenciário (INSS).

⚖️ Atuo, também, no direito de família, trabalhista, direito do Consumidor e Trânsito.

27/05/2025

Você sabia?
Se você sofreu um acidente e ficou com sequelas que reduziram sua capacidade de trabalho, pode ter direito ao Auxílio-Acidente do INSS!

Esse benefício é indenizatório, ou seja, não impede você de continuar trabalhando e é pago até a aposentadoria.

Quem pode receber?

Trabalhadores com carteira assinada

Acidentados que ficaram com sequelas permanentes

Quem teve redução parcial da capacidade para o trabalho habitual

Importante: o acidente não precisa ser no trabalho — pode ser doméstico, de trânsito etc.

Teve um acidente e ficou com limitações?
Procure orientação e garanta seus direitos!