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Advocacia Inteligente e responsável

Formado por consultores, advogados e profissionais dos diversos segmentos empresariais, o escritório RR OLIVEIRA ADVOGADOS, dedica-se a oferecer a mais alta qualidade na prestação de serviços jurídico-empresariais.

09/06/2026

Holding é uma palavra que aparece cada vez mais. Mas o que ela significa na prática?

Uma holding patrimonial é uma empresa criada para concentrar e administrar bens, como imóveis, participações societárias e investimentos. Em vez de esses bens ficarem no nome de uma pessoa física, eles passam a pertencer à empresa.

Isso traz vantagens reais:

Proteção do patrimônio em caso de dívidas ou processos. Sucessão mais simples e menos custosa do que um inventário. Redução da carga tributária sobre aluguéis e dividendos. Organização da gestão familiar e societária.

Não é exclusividade de grandes fortunas. Qualquer família com patrimônio relevante pode se beneficiar dessa estrutura.

O que define se faz sentido para você é uma análise jurídica e tributária do seu caso.

📩 Entre em contato e descubra se uma holding faz sentido para o seu patrimônio.

08/06/2026

A Reforma Tributária já possui um cronograma definido e deve impactar diretamente empresas de diferentes setores nos próximos anos.

A transição começa em 2026, com a implementação inicial da CBS e do IBS em fase de teste. Já em 2027, algumas mudanças passam a valer de forma mais ampla, incluindo alterações em tributos atuais e o início da cobrança do Imposto Seletivo. O processo segue de forma gradual até 2033, quando o novo sistema tributário deve estar totalmente implantado.

Mais do que acompanhar mudanças na legislação, este é o momento de entender como essas alterações podem influenciar a operação, o planejamento e a tomada de decisões dentro da empresa.

A forma como cada negócio irá se adaptar ao novo cenário pode fazer diferença na organização tributária e na segurança das decisões ao longo da transição.

📍RR Oliveira Advogados

31/05/2026

Essa é uma dúvida muito comum, e a resposta exige atenção: a gestante possui estabilidade provisória no emprego.

Isso significa que, em regra, a trabalhadora grávida não pode ser demitida sem justa causa desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.

Essa proteção existe para garantir mais segurança à mãe e ao bebê durante um período que exige cuidado, estabilidade e proteção social.

Um ponto importante: a estabilidade pode existir mesmo que a empresa ainda não soubesse da gravidez no momento da demissão. Se a gestação já existia durante o contrato de trabalho, a trabalhadora pode ter direito à reintegração ao emprego ou à indenização correspondente ao período de estabilidade.

Mas atenção: isso não significa que a gestante nunca possa ser desligada. Em situações de justa causa devidamente comprovada, a demissão pode ocorrer, desde que respeitados os requisitos legais.

Cada caso precisa ser analisado com cuidado, considerando datas, documentos, exames, motivo da demissão e tipo de contrato.

Se você está passando por uma situação assim ou tem dúvidas sobre estabilidade gestacional, busque orientação jurídica.

Chame no direct e fale com a nossa equipe.

29/05/2026

A pensão por morte é um benefício do INSS destinado aos dependentes de uma pessoa segurada que faleceu ou teve morte presumida reconhecida.

Podem ter direito, por exemplo:

✓ Cônjuge ou companheiro
✓ Filhos menores de 21 anos ou inválidos ou com deficiência
✓ Pais, quando comprovada a dependência econômica
✓ Irmãos, em alguns casos previstos em lei

Cada situação exige análise, pois o benefício depende de critérios como vínculo com o segurado, qualidade de dependente, tempo de contribuição e documentos comprobatórios.

Em momentos delicados, orientação correta faz toda a diferença.

Tem dúvidas sobre pensão por morte? Chame no direct e fale com a nossa equipe.

27/05/2026

A escolha do regime de bens é uma das decisões jurídicas mais importantes antes da formalização da união, porque ela define como o patrimônio do casal será administrado durante o casamento e o que acontece com esses bens em caso de divórcio ou falecimento.

Na prática, o regime de bens influencia questões como:
✓ Bens adquiridos antes do casamento
✓ Patrimônio construído durante a união
✓ Dívidas contraídas por uma das partes
✓ Direito à herança
✓ Administração de empresas e quotas societárias
✓ Proteção patrimonial da família

Muitas pessoas só percebem a importância dessa escolha quando surge um conflito, uma separação ou uma discussão sucessória. Mas o momento ideal para entender os efeitos do regime de bens é antes da assinatura, com clareza e orientação adequada.

Antes de formalizar uma união, busque orientação jurídica e tome essa decisão com segurança.

Chame no direct e fale com a nossa equipe.

25/05/2026

Quem deve pagar o IPTU em um imóvel alugado? 🏠⚖️

Na regra geral, o IPTU é uma responsabilidade ligada ao proprietário do imóvel. Porém, no contrato de locação, é possível estabelecer que o locatário arque com esse pagamento.

Mas atenção: mesmo quando o contrato transfere essa obrigação ao inquilino, o proprietário deve acompanhar a quitação do imposto, já que eventual inadimplência pode gerar cobranças, inscrição em dívida ativa e outros prejuízos.

Por isso, a cláusula sobre IPTU precisa ser clara, objetiva e bem estruturada no contrato.

Antes de assinar ou elaborar uma locação, busque orientação jurídica. Chame no direct e fale com a nossa equipe.

23/05/2026

Exercer a medicina com segurança também passa por ter o suporte jurídico adequado.
⚖️🩺

Médicos e profissionais da saúde lidam diariamente com decisões de grande responsabilidade, e cada situação exige análise técnica, estratégia e proteção.

Atuamos na defesa de profissionais da saúde em processos administrativos, cíveis e éticos, oferecendo orientação jurídica alinhada à complexidade da área médica.

Proteja sua atuação profissional com segurança e responsabilidade. Chame no direct e fale com a nossa equipe.

18/05/2026

Muitos consumidores assinam contratos sem perceber cláusulas abusivas.

Um contrato é abusivo quando cria desvantagem excessiva para uma das partes, rompendo o equilíbrio da relação. Esse tipo de cláusula é mais comum do que parece, especialmente em contratos de adesão, aqueles que você recebe pronto e só assina.

O Código de Defesa do Consumidor proíbe esse tipo de prática. Mas muita gente assina sem perceber o que está aceitando.

Alguns sinais de que um contrato pode ser abusivo:
✖ Multas rescisórias muito altas, como retenção de 100% do valor pago em caso de desistência. O entendimento mais comum é que multas devem ficar entre 10% e 20%.
✖ Alteração unilateral de preço, serviço ou produto sem sua concordância.
✖ Cláusulas que impedem você de recorrer à justiça ou de receber reembolso.
✖ Isenção de responsabilidade da empresa por falhas no produto ou serviço.
✖ Venda casada, como condicionar a contratação a um seguro não solicitado.
✖ Juros muito acima da média de mercado.
✖ Transferência de todos os riscos para o consumidor.

Assinar um contrato não significa aceitar o que é ilegal. Cláusulas abusivas podem ser anuladas, mesmo depois da assinatura.

Se você tem dúvida sobre algo que assinou ou está prestes a assinar, busque orientação antes do problema aparecer.

📩 Fale com a gente.

10/05/2026

Mãe é sinônimo de cuidado, força, proteção e amor em sua forma mais genuína. ❤️

Neste Dia das Mães, celebramos todas as mulheres que constroem histórias com dedicação, presença e coragem.

Que este dia seja marcado por carinho, reconhecimento e gratidão por tudo aquilo que só uma mãe representa.

RR Oliveira Advogados deseja um feliz Dia das Mães a todas as mães.

04/05/2026

Planejamento sucessório é sobre proteger patrimônio e garantir tranquilidade para quem você ama. 💙

Gratidão pela confiança, Ana Paula! Depoimentos como este reforçam nosso compromisso com a excelência e a ética em cada atendimento.

Sua família também merece essa segurança. Entre em contato! 📲

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