M.A. Santos, Côrte Real e Associados - Advogados

20/09/2024

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11/09/2024

A Microsoft acaba de firmar uma parceria com a StopNCII para combater a disseminação de deepfakes de pornografia de vingança, unindo forças na luta contra imagens explícitas na internet. Essa colaboração permite que vítimas criem impressões digitais de imagens, que serão usadas para remover esse conteúdo das buscas no Bing.

A empresa revelou também que, embora já oferecesse uma ferramenta de denúncia direta, a estratégia não era suficiente para conter a disseminação desse conteúdo prejudicial, conforme reconhecido em uma postagem no blog da companhia.

Parceria com organização especializada possibilitou à Microsoft a filtragem de 268.000 imagens explícitas

10/09/2024

Justiça de São Luís determinou devolução de R$ 1.316,35 após réu não responder solicitação de retorno do valor transferido equivocadamente.

Ao perceber o erro, o autor entrou em contato com o réu via WhatsApp, tendo o demandado confirmado sua identidade. No entanto, após ser questionado sobre a devolução do valor, o réu não respondeu mais. Sem obter retorno, o autor buscou a Justiça para reaver o montante transferido por engano. O réu, embora devidamente notificado, não apresentou defesa e não compareceu à audiência.

Justiça de São Luís determinou devolução de R$ 1.316,35 após réu não responder solicitação de retorno do valor transferido equivocadamente.

04/09/2024

A convidada especial, Anna Makanju, Vice-Presidente de Global Affairs da OpenAI, foi um dos destaques do painel “Governança Global da IA: construindo uma IA Sustentável, Inclusiva e Responsável para Todos”, no qual discutiu desafios e oportunidades da regulamentação e implementação da IA no Brasil e no Mundo.

Paulo Milliet Roque, presidente da ABES, reforçou o compromisso da associação, ao afirmar que “a ABES continuará participando e fomentando discussões e colaborações que impulsionem a transformação digital responsável, reforçando o papel do Brasil no cenário global da IA”.

CompartilheTendo em vista os objetivos de aprimorar o ambiente de negócios e contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas e dos marcos regulatórios brasileiros, a ABES apoiou o evento “Construindo uma IA sustentável, inclusiva e responsável”. O encontro aconteceu nesta quarta-fe...

03/09/2024

Um dia após ministro Alexandre de Moraes ter determinado a suspensão da rede social X no Brasil, Elon Musk, proprietário da plataforma, criou conta na rede denominada "Alexandre Files", com o objetivo de expor decisões confidenciais do ministro.

As determinações de Moraes decorrem de descumprimento de ordens judiciais de bloqueio de perfis investigados no Inq 4.957, entre eles, o do senador Marcos do Val, por suspeita de obstrução à Justiça, participação em organização criminosa e incitação a crime.

Na conta 'Alexandre Files', Elon Musk diz que "lancará luz" sobre "abusos cometidos pelo ministro Alexandre de Moraes".

28/08/2024

O InovaUSP foi o palco do lançamento do Observatório de Transformação Digital do Estado de São Paulo, uma colaboração entre a Universidade de São Paulo (USP) e a Frente Parlamentar Paulista de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI). Este projeto visa acelerar a transformação digital nos municípios paulistas, promovendo a inclusão digital, social e econômica dos cidadãos em um cenário de tecnologias emergentes.

A ABES se une a instituições como a Casa Civil do Estado de São Paulo (Fraide Sales) e a ABESE – Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança, que irá conectar empresas de segurança eletrônica e tecnologia para apoiar a transformação digital municipal. Há também a participação do movimento “Ona Favela Tech,” que focará em mobilizar e engajar 36 comunidades, propondo soluções adaptadas às suas realidades.

CompartilheNo dia 15 de agosto de 2024, o InovaUSP foi o palco do lançamento do Observatório de Transformação Digital do Estado de São Paulo, uma colaboração entre a Universidade de São Paulo (USP) e a Frente Parlamentar Paulista de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI). Este projeto visa ...

27/08/2024

Banco do Brasil não pode ser responsabilizado quando o cliente, por falta de cuidado, é vítima de golpe aplicado por terceiros através do celular. Esse foi o entendimento da juíza de Direito, do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA.

"Ao receber uma ligação de um terceiro e permitir o acesso de outro dispositivo, o consumidor comprometeu a segurança de seus dados e possibilitou as transações em questão", afirmou a juíza.

Justiça decidiu que banco não pode ser responsabilizado por golpes aplicados a clientes que agem com negligência após receber uma oferta de resgate de pontos.

21/08/2024

A decisão de fechar o escritório brasileiro da plataforma X, antigo Twitter, acontece em meio a uma crise financeira na empresa que pode obrigar o proprietário Elon Musk, a vender ações de outras companhias para compensar as perdas.

Os funcionários foram informados do desligamento neste sábado após terem sido convocados para uma reunião no mesmo dia. Um monte de gente nem viu o convite da reunião”, disse um funcionário, que prefere não se identificar. No mercado financeiro, no entanto, o fim da representação do X no Brasil é atribuído ao rombo financeiro da empresa.

Analistas do mercado dos Estados Unidos falam até da possibilidade de falência do X, antigo Twitter

20/08/2024

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca trazer mais transparência para as filas de espera do SUS. O PL 2.579/24, o deputado propõe a obrigatoriedade da divulgação online da lista de pacientes que aguardam por procedimentos médicos.

A proposta prevê a divulgação da data e horário agendados para o atendimento, a posição do paciente na fila, o grau de risco do paciente com a justificativa médica correspondente, e a relação dos pacientes já atendidos.

A proposta legislativa está em fase inicial de tramitação e será analisada pelas comissões de Saúde, e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada, seguirá para análise do Senado Federal.

Objetivo é promover maior transparência e controle social sobre o atendimento médico.

16/08/2024

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 4.111/23, que busca tornar obrigatória a avaliação psicológica para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação. A proposta, que altera o CTB, já foi aprovada pelo Senado.

Atualmente, a avaliação psicológica é realizada apenas quando o cidadão solicita a primeira emissão da CNH. A exceção se aplica aos condutores que utilizam o veículo para atividades remuneradas, sendo submetidos ao teste em cada renovação da carteira.

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

31/07/2024

A Meta anunciou o fim da linha para os recursos de IA generativa no Brasil. A decisão suspende os planos da empresa de trazer mais novidades para os brasileiros e vale para todas as plataformas da empresa como, Instagram, Facebook e WhatsApp.
A mudança chega após a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP) decidir suspender a coleta de dados de usuários para treinamento de modelos de inteligência artificial da big tech no início deste mês.

Decisão da Meta suspende os planos de trazer mais novidades para os brasileiros e vale para todas as plataformas da empresa

30/07/2024

A relatora concluiu que a ausência de uma norma específica não impede o empregado de exercer seu trabalho da maneira mais adequada possível à sua condição.
O TRT da 9ª região reconheceu o direito de uma pessoa autista de exercer sua profissão de forma adaptada por meio do teletrabalho. A decisão foi tomada pela 7ª turma, que manteve a sentença em uma ação envolvendo um bancário diagnosticado tardiamente como autista e a falta de regulamentação para situações dessa natureza no banco onde trabalhava.

A relatora concluiu que a ausência de uma norma específica não impede o empregado de exercer seu trabalho da maneira mais adequada possível à sua condição.