Souza Gama e Mariano Advogados

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Souza Gama Advogados atua com Divórcio e Inventário com atendimento 100 % online com hora marcada.

O Escritório Souza Gama e Mariano Advogados atua nas áreas Cível, Trabalhista e Tributária, oferecendo aos seus clientes de modo personalizado, acesso aos meios necessários para resolução de conflitos, proporcionado tranquilidade, eficácia e segurança nos serviços prestados. O Escritório busca o desenvolvimento de relacionamento ético, sólido e duradouro com seus clientes, através do constante aprimoramento profissional, proporcionando o atendimento ágil, eficaz e confiável.

27/12/2018

DIREITO MÉDICO: COMO EVITAR PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL E JUDICIAL?

É notório o fato de que a Medicina tem enfrentado o chamado “fenômeno da Judicialização”, onde familiares e os próprios pacientes buscam a compensação patrimonial em virtude de erros, os quais muitas das vezes, a responsabilidade é única e exclusivamente do próprio paciente.

Diante deste cenário, é importante que os médicos adotem algumas posturas, tais como:

• Favoreça o diálogo em sua relação médico-paciente;
• Mantenha prontuários e fichas de atendimento do paciente sempre completa e atualizada;
• Siga as normas de ordem ética;
• Se aperfeiçoe e atualize sempre, tanto em questões técnicas quanto jurídicas, procurando uma assessoria sempre que possível;
• Contar, via de regra, com suporte jurídico especializado em Direito Médico.

20/12/2018

TRABALHADOR DOMÉSTICO: FIQUE ATENTO AOS SEUS DIREITOS

Embora em linhas gerais, costuma-se relacionar o (a) empregado (a) doméstico como aquele profissional que realiza as tarefas diárias da casa, este segmento inclui diferentes tipos de profissionais, tais como:
• Jardineiro;
• Acompanhante de idosos;
• Babá;
• Caseiro (a);
• Faxineira (o);
• Empregada Doméstica, entre outros.
Todos estes profissionais registrados tem assegurados por lei, direitos como:
• Férias;
• Seguro-desemprego;
• Pagamento de adicional noturno;
• Décimo terceiro salário, etc.
Dúvidas sobre seus direitos? Consulte um advogado de sua confiança.

13/12/2018

DENÚNCIAS E PROCESSOS: COMO O PROFISSIONAL DA SAÚDE DEVE AGIR?

Uma dúvida recorrente no segmento de Direito Médico e da Saúde, diz respeito em como o profissional da Saúde deve proceder no instante em que recebe a carta com a notificação de denúncia ou processo.

Neste momento é importante saber a procedência da notificação/ intimação / citação. Trata-se de um processo administrativo (ético-profissional), indenizatório ( cível ) ou criminal? Pois cada um tem suas peculiaridades, prazos e consequências judiciais distintas.
Por isso, é importante para o profissional da saúde procurar orientações com seu Conselho de Classe, sendo que em qualquer situação poderá ter suporte de um advogado que atue na área de direito Médico e da Saúde. Fique atento!

11/12/2018

COMO UMA ASSISTÊNCIA JURÍDICA PODE PREVENIR O MÉDICO CONTRA POSSÍVEIS PROCESSOS?

Muito embora seja comum na classe médica, a crença de que basta não cometer erros ou equívocos para não ser alvo de algum processo por parte de pacientes, fato é que o profissional da área médica não necessita cometer algum erro para desencadear um processo.
Na verdade, a simples insatisfação do paciente, muitas vezes sem ao menos estar ligada de forma direta à alçada do médico, pode motivar este fato.
Algumas práticas rotineiras, que muitas vezes nem são levadas em conta pelo profissional do segmento de saúde, podem ser fatores agravantes e geradores de tal insatisfação por parte dos pacientes.
Neste contexto, o ideal é que o médico ou profissional do setor da saúde tenha suporte jurídico, bem como uma assessoria capaz de auxiliar o profissional, fornecendo a ele medidas preventivas capazes de afastá-lo do risco de processos e denúncias éticas, por exemplo.

29/11/2018

INCLUSÃO INDEVIDA SPC/SERASA: O QUE FAZER?

Quando o consumidor tem seu nome incluído no cadastro de inadimplentes como SPC e SERASA, sem que seja lhe comunicado previamente ou ainda com informações equivocadas, a empresa requerente da inclusão do consumidor no cadastro pode ser responsabilizada por danos morais e materiais, em decorrência dessa inclusão.

A responsabilidade da empresa se exclui somente quando for comprovado que o consumidor é responsável pela atualização cadastral, apontando o débito.

Comprovando a inclusão indevida, o consumir deve exigir sua imediata correção, devendo ser comunicado em até cinco dias úteis sobre a alteração realizada.

Caso haja a negativa da alteração do cadastro, temos então caracterizada a infração, que por sua vez, está sujeita à pena de seis meses de detenção ou multa, conforme indicado no CDC.

Procure seus direitos, solicite o suporte jurídico de um advogado.

23/11/2018

JUSTA CAUSA: QUANDO O TRABALHADOR PODE SER DEMITIDO?

Dentre alguns dos motivos que podem levar o trabalhador a ser demitido por justa causa, podemos destacar:

• Desídia no desempenho das funções, caracterizada por desleixo pelo trabalho e excesso de faltas injustificadas;

• Atos de indisciplina e insubordinação;

• Atos de improbidade, que se caracterizam por conduta desonesta, parcial, ilegal ou desleal perante a empresa;

• Abandono de emprego, entre outros.

Caso sinta-se prejudicado e injustiçado de alguma forma, procure fazer valer os seus direitos e procure por um profissional especialista em direito do trabalho para ajudá-lo (a).

14/11/2018

TRABALHAR DURANTE O HORÁRIO DE ALMOÇO É CONSIDERADO HORA EXTRA?

Todo empregado que trabalha mais de seis horas por dia, tem direto a concessão de um intervalo de repouso e/ou alimentação de, no mínimo, uma hora, de acordo com o artigo 71 da CLT.
Sendo o horário de almoço um direito do trabalhador, ele pode durante período, ocupa-lo da maneira que desejar, afinal não está em atividade.
Em casos onde a empresa obriga o funcionário a trabalhar durante o intervalo do almoço, mesmo que por alguns minutos, o empregado tem então o direito de receber horas extras, com o seu respectivo adicional.

09/11/2018

Você sabe o que é ERRO MÉDICO?
Há determinadas práticas que caracterizam o erro médico, que podem se classificar nas seguintes categorias:

Negligência: decorrente da falta de atenção e cuidado do médico com o paciente. Geralmente ocorre pela falta de realização de algum procedimento médico que era preciso;

Imperícia: situações onde o profissional de medicina não tem plena capacidade para executar o tratamento necessário;

Imprudência: são casos em que o médico se precipita em uma decisão, adota um procedimento equivocado e põe a vida do paciente em perigo.

Identificou alguma dessas categorias de erro médico ou precisa de defesa técnica? Procure as orientações de um advogado especialista.

http://www.souzagama.com.br/

01/11/2018

DÚVIDAS EM RELAÇÃO À REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
Como funciona a visitação em situações de bebês recém-nascidos?
Quando se trata de uma criança em fase de amamentação, de acordo com a Justiça, o pai é quem deve visitar a criança, e não o contrário.
A visitação se dará em local previamente combinado e contará com a presença da mãe, pelo fato de que não há como prever um horário fixo para realizar a amamentação.

26/10/2018

O QUE FAZER QUANDO A EMPRESA NÃO PAGA VERBAS RESCISÓRIAS?
Os trabalhadores que foram demitidos após anos de serviços prestados na empresa e, após a demissão, não receberam a quitação correspondente às verbas trabalhistas devidas pela empresa, têm o direito de ingressar com uma reclamatória trabalhista.
Através de ação junto à Justiça do Trabalho, aqueles que se sentirem prejudicados poderão requerer ainda o valor da multa, quando houver a rescisão sem justa causa, com ou sem aviso prévio.
Para a melhor orientação legal, entre em contato com um advogado de sua confiança.

18/10/2018

COMO FUNCIONA A PENSÃO ALIMENTÍCIA?
De acordo com a lei, o pagamento da pensão para os filhos deve ser feito até os 18 anos de idade. Se ele estiver cursando faculdade, ou curso profissionalizante e comprovar necessidade do sustento, a obrigação se estende para 24 anos ou término dos estudos.
Em vigor desde 2016, o novo Código de Processo Civil traz as seguintes alterações em relação ao pagamento da pensão alimentícia:
• Prisão de até 3 meses em regime fechado pelo não pagamento da pensão;
• Possibilidade do infrator ter o nome negativado;
• Possível bloqueio da conta bancária do devedor;
• Desconto de até 50% em folha para o pagamento de pensão, em situações de execução de débitos dos atrasados.
Procure a ajuda de um profissional em direito de família para uma melhor orientação, caso esteja enfrentando este tipo de problema.

Endereço

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01310-910

Telefone

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Site

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