31/03/2022
Quem trabalha com arte sabe da importância do registro de suas obras. O reconhecimento da autoria, a possibilidade de garantir os direitos patrimoniais e impedir o plágio são algumas das principais preocupações do artista e, então, para que essas elas sejam minimizadas, o registro é o melhor caminho.
Diferentemente da Propriedade Industrial (marcas, patentes e desenhos industriais), cuja lei determina que o registro desses bens seja feito no INPI (Instituto Nacional da Propriedade industrial), a Lei de Direitos de Autorais determina que o registro das obras autorais seja facultativo, não existindo, assim, um órgão oficial para seu registro. No entanto, um dos meios mais usados para o registro do direito de autor é a Biblioteca Nacional, que tem um sistema burocrático e lento, com preenchimento de formulários que são enviados pelos correios, podendo o processo demorar até 180 dias para ser finalizado.
Hoje em dia, esse problema está superado com o registro de direito autoral por meio de NFT (Non Fugible Tolkens) na Blockchain. O processo é muito rápido, simples e seguro. Além disso, esse sistema tem muitas vantagens em relação aos anteriores, como:
- Procedimento rápido.
- Mais barato.
- Seguro.
- Possibilidade de reconhecimento em mais de 170 países signatários da Convenção de Berna.
- Emissão de Certificado de Registro em português, inglês ou espanhol.
- Registro na Blockchain Ethereum.
- Verificação de autenticidade instantânea por meio de QR Code.
Não exponha seus projetos e obras antes de estarem registrados, não vale a pena correr o risco. Nós temos a solução para isso e mais de 20 anos de experiência na área, procure-nos.
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