TAG Brazil - Tax, Legal & Financial Services

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A TAG Brazil tem suas raízes na combinação da experiência de profissionais oriundos de grandes empresas de auditoria e renomados escritórios de advocacia, os quais se especializaram em direito tributário.

20 anos de atuação no mercado, 150 clientes e apenas um objetivo: honrar a sua confiança.A TAG Brazil comemora duas déca...
09/06/2026

20 anos de atuação no mercado, 150 clientes e apenas um objetivo: honrar a sua confiança.

A TAG Brazil comemora duas décadas de uma missão infindável — com um orgulho maior ainda.

Que as próximas décadas reservem ainda mais memórias, sucessos e oportunidades de crescermos juntos a você.

Acesse o link abaixo e conheça nossa trajetória.
https://tagbrazil.com/20-anos/

Nesta segunda-feira, 1º de junho, está em vigor o Edital Nº 6/2026, que regulamenta novas condições de transação tributá...
03/06/2026

Nesta segunda-feira, 1º de junho, está em vigor o Edital Nº 6/2026, que regulamenta novas condições de transação tributária para dívidas inscritas na União.

E o prazo para adesão ao Edital PGDAU nº 6/2026 já está em andamento: dependendo do caso, sua empresa pode obter descontos sobre juros, multas e encargos, além de parcelamentos de longo prazo.

Leia o artigo completo no link abaixo e entenda como avaliar melhor sua estratégia de negociação junto à PGFN.

https://dimensaojuridica.com.br/edital-pgdau-2026-quais-empresas-podem-aproveitar-a-nova-janela-de-regularizacao-fiscal/

Neste Dia do Trabalho, reconhecemos mais do que profissões — valorizamos histórias, dedicação e o compromisso diário de ...
01/05/2026

Neste Dia do Trabalho, reconhecemos mais do que profissões — valorizamos histórias, dedicação e o compromisso diário de fazer o certo.

Na TAG Brazil, acreditamos que o trabalho vai além de resultados: ele constrói confiança, transforma realidades e fortalece a justiça.

A todos os profissionais que atuam com ética, coragem e responsabilidade, o nosso respeito.

Feliz Dia do Trabalho!

A Lei Complementar nº 227/2026, que integra o pacote da Reforma Tributária, revogou a multa aduaneira de 1% aplicada por...
18/02/2026

A Lei Complementar nº 227/2026, que integra o pacote da Reforma Tributária, revogou a multa aduaneira de 1% aplicada por erro de classificação fiscal em importações, uma penalidade que vigorava desde 1966 e podia gerar custos significativos sobre o valor da mercadoria importada.

A classificação fiscal (NCM/descrição/quantidade) é uma das etapas mais técnicas do comércio exterior e, até agora, um simples erro formal já era suficiente para autuar e multar, independentemente de impacto tributário efetivo.

O ambiente tributário atual exige mais do que conformidade formal: exige justificativa técnica, documentação robusta e estratégia jurídica preventiva. Consulte seu especialista e fique a par de oportunidades para se antecipar!

https://dimensaojuridica.com.br/

Adiantar sua conformidade é necessário para 2026:A jurisprudência recente dos tribunais superiores tem reforçado que boa...
05/02/2026

Adiantar sua conformidade é necessário para 2026:

A jurisprudência recente dos tribunais superiores tem reforçado que boa-fé empresarial não se presume apenas pela ausência de fraude, mas pela adoção de condutas ativas de conformidade.

Alguns precedentes que consolidaram esse entendimento:

✅ STJ, REsp 1.221.170/PR
O Tribunal afirmou que a alegação de boa-fé do contribuinte não afasta a incidência de multas tributárias quando há descumprimento objetivo da obrigação legal, ainda que sem dolo.

✅ STJ, AgInt no REsp 1.685.856/SP
Reforço de que a responsabilidade do contribuinte pela correta apuração e recolhimento do tributo é objetiva, sendo irrelevante a intenção quando há falha operacional ou jurídica.

✅ STF, ARE 1.121.633 (Tema de repercussão geral)
O Supremo reafirmou a importância da organização, documentação e rastreabilidade das condutas empresariais para afastar responsabilizações mais gravosas.

Esses entendimentos ganham peso no contexto da Reforma Tributária, marcada por maior padronização, cruzamento de dados e fiscalização digital.

Conte sempre com seu especialista para adaptar sua empresa!

A Receita Federal consolidou a apuração trimestral do novo adicional de 10% do IRPJ e da CSLL para empresas no Lucro Pre...
03/02/2026

A Receita Federal consolidou a apuração trimestral do novo adicional de 10% do IRPJ e da CSLL para empresas no Lucro Presumido, com base na LC nº 224/25 e na IN RFB nº 2.306/26.

A mudança antecipa a tributação, eleva a carga efetiva do regime e afeta diretamente empresas com faturamento próximo ou superior a R$ 5 milhões ao ano — inclusive aquelas com receita sazonal ou irregular.

Publicamos uma análise técnica completa, com histórico jurisprudencial, impactos práticos e fundamentos para eventual discussão judicial.

https://dimensaojuridica.com.br/lucro-presumido-e-irpj-historico-jurisprudencial-do-novo-adicional-trimestral-abre-fundamentos-para-discussao-judicial/

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