Joseval Peixoto, Scalon & Guimarães - Advogados

09/02/2021

Mais uma conquista !!! TRIBUTAÇÃO PELO ITBI NA INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS AO CAPITAL SOCIAL.
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20/10/2020

I Congresso Internacional de Direito Tributário da FDRP/USP

30/06/2018

STF declara constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória

STF - Supremo Tribunal Federal

15/03/2016

Protesto de dívida fiscal. Medida inadequada. STJ já e se pronuciou "...a CDA comprova o inadimplemento do débito fiscal, gozando inclusive de presunção de certeza e liquidez. Não há sentido em admitir que ela seja levada a protesto (AgrRg no Rec. Esp. 1.277.348, Relator Min. Cesar Asfor Rocha) ver tb. Apelação 1005756-94.2015.8.26.0309

http://www.conjur.com.br/2016-mar-14/justica-tributaria-protesto-divida-fiscal-totalmente-ilegal-absolutamente-imoral

Apesar de decisões judiciais em sentido contrário, o envio de certidões de dívida fiscal (CDAs) para cartórios de protesto é um ato totalmente ilegal e absolutamente imoral. A ilegalidade já demonstramos em nossa coluna de 7 de janeiro de 2013, sob o título Contribuinte deve protestar e...

15/03/2016

Novo CPC. Tribunal de Justiça de São Paulo suspende prazos nesta sexta-feira (18/3). Em comunicado conjunto, a Presidência e a Corregedoria-Geral da Corte também pedem que nenhum ato para publicação no Diário da Justiça Eletrônico seja enviado nos dois dias anteriores à suspensão (16 e 17/3).

http://www.conjur.com.br/2016-mar-14/tj-sp-suspende-prazos-nesta-sexta-feira-183

O início da vigência do novo Código de Processo Civil, nesta sexta-feira (18/3), motivou o Tribunal de Justiça de São Paulo a suspender os prazos processuais na data. Em comunicado conjunto, a Presidência e a Corregedoria-Geral da Corte também pedem que nenhum ato para publicação no...

02/03/2016

Gastos no exterior

A alíquota do IR incidente sobre as remessas ao exterior feitas por pessoas físicas para cobrir gastos em viagens de turismo, negócios, serviços, treinamento ou missões oficiais caiu de 25% para 6%. A nova alíquota, que terá vigência até 31/12/19 e vale para gastos de até R$ 20 mil, está prevista na MP 716/16 publicada hoje no DOU

http://mobile.valor.com.br/brasil/4462750/publicada-mp-que-reduz-6-o-ir-sobre-remessa-de-recursos-ao-exterior

Imposto de Renda Retido na Fonte estava em 25% e atingia em cheio atividades de agência de turismo

01/03/2016

CARF mantém jurisprudência e reconhece crédito de Cofins sobre bens essenciais à produção [ direito de empresas abaterem do cálculo do P*S e Cofins despesas com insumos considerados essenciais para a produção ]

http://jota.uol.com.br/carf-mantem-jurisprudencia-e-reconhece-credito-de-cofins-sobre-bens-essenciais-a-producao

Depois da decisão favorável às empresas, Fazenda Nacional avalia se continuará recorrendo em todos os casos

12/02/2016

Alckmin proíbe estacionamento de cobrar tarifa por hora em SP

Agora, os estabelecimentos devem cobrar valores fixos a cada 15 minutos de permanência do veículo no local

04.02.2016 | ESTADÃO CONTEÚDO

http://epocanegocios.globo.com/ #/noticia/Empresa/noticia/2016/02/alckmin-proibe-estacionamento-de-cobrar-tarifa-por-hora-em-sp.html

BANCOS Morgan Stanley pagará US$3,2 bi para pôrfim a processos ligados à crise financeira O caso remonta a uma investigação de força-tarefa revelada em 2012

11/01/2016

Congresso livra atletas de aumento em imposto sobre direitos de imagem [ http://epoca.globo.com/vida/esporte/noticia/2016/01/congresso-livra-atletas-de-aumento-em-imposto-sobre-direitos-de-imagem.html

11/01/2016

Congresso livra atletas de aumento em imposto sobre direitos de imagem [ http://epoca.globo.com/vida/esporte/noticia/2016/01/congresso-livra-atletas-de-aumento-em-imposto-sobre-direitos-de-imagem.html ]

Mudança defendida por Joaquim Levy colocaria R$ 615 milhões nos cofres públicos em 2016, mas caiu junto com o ex-ministro

14/12/2015

https://tecnoblog.net/180301/stj-limitares-suspensas-internet-ilimitada/

O Procon-SP informou na tarde desta terça-feira (23) que a liminar obtida em maio que impedia as operadoras Claro, Oi, TIM e Vivo de bloquear o acesso à in