Bruno Peçanha Advocacia Especializada em Saúde

Bruno Peçanha Advocacia Especializada em Saúde Escritório de Advocacia Especializado em Saúde. Somos especialistas em Direito Médico e Direito da Saúde.

Muitos beneficiários têm relatado cancelamentos de planos empresariais da NotreDame Intermédica/Hapvida, o que gera uma ...
21/05/2026

Muitos beneficiários têm relatado cancelamentos de planos empresariais da NotreDame Intermédica/Hapvida, o que gera uma dúvida importante: a operadora pode cancelar o contrato dessa forma?​

A resposta depende do tipo de plano e da situação concreta.​

📌 Em planos coletivos empresariais, existem hipóteses de rescisão contratual. Porém, isso não signif**a liberdade total da operadora.​

A Justiça tem entendido que cancelamentos podem ser considerados abusivos quando há:​

– Falta de aviso prévio adequado​

– Paciente em tratamento contínuo​

– Tratamento oncológico em andamento​

– Pessoa internada ou em situação grave​

– Contrato empresarial usado por núcleo familiar (falso coletivo)​

– Violação da boa-fé contratual​

​
⚠️ Em muitos casos, especialmente nos chamados falsos planos empresariais, os tribunais aplicam proteção semelhante à dos planos familiares.​

Isso signif**a que o cancelamento pode ser questionado judicialmente.​
Se você recebeu notif**ação de encerramento do plano NotreDame, agir rápido é essencial.​

📌 O que fazer agora:​

– Guardar a notif**ação recebida​

– Separar boletos e contrato​

– Reunir documentos médicos, se houver tratamento​

– Buscar orientação jurídica imediata​

⚖️ Dependendo do caso, é possível pedir liminar para manter o plano ativo ou garantir portabilidade sem prejuízos.​

📖 No blog explico quando o cancelamento é legal, quando é abusivo e como agir para proteger sua saúde.​

👉 Acesse o conteúdo completo no blog:​

brunopecanha.com.br/blog​

​

🔎 Keywords: cancelamento plano empresarial NotreDame, NotreDame cancelou plano empresarial, falso coletivo plano de saúde, liminar plano de saúde​

cancelamento abusivo plano empresarial, Direito da Saúde​

​

​

19/05/2026

Cada causa ganha representa mais do que uma vitória jurídica: representa alívio, esperança e cuidado para uma família. É isso que torna tudo tão satisfatório.​

​

​

🔎 Keywords​

assessoria jurídica para clínicas, branding na saúde​
experiência do paciente, Direito da Saúde, gestão de clínicas​
prevenção jurídica, segurança jurídica na saúde

Receber a indicação médica para uma cirurgia já é um momento delicado. Quando o plano de saúde não autoriza o procedimen...
15/05/2026

Receber a indicação médica para uma cirurgia já é um momento delicado. Quando o plano de saúde não autoriza o procedimento, a situação pode gerar angústia e colocar a saúde do paciente em risco.​

A boa notícia é que nem toda negativa é legal.​

Muitas recusas são consideradas abusivas, principalmente quando existe prescrição médica clara e a cirurgia é essencial para:​

– Preservar a vida​

– Evitar agravamento da doença​

– Reduzir riscos à saúde​

– Garantir qualidade de vida​

⚠️ O plano não pode substituir a decisão do médico por critérios administrativos ou financeiros.​

Se isso acontecer, é importante agir rápido:​

– Solicitar a negativa por escrito​

– Pedir relatório médico detalhado​

– Reunir exames e documentos​

– Buscar orientação jurídica especializada​

Em muitos casos, é possível ingressar com ação judicial e pedir liminar, garantindo a autorização da cirurgia em poucos dias — e, em situações urgentes, até em horas.​

📖 No blog explico quando a negativa é abusiva, como funciona a liminar e quais direitos o paciente pode exigir.​

👉 Acesse o conteúdo completo no blog:​

brunopecanha.com.br/blog​

🔎 Keywords: cirurgia negada plano de saúde, plano de saúde não autorizou cirurgia, liminar cirurgia urgente, negativa de cobertura cirurgia, Direito da Saúde, advogado plano de saúde​

​

​

12/05/2026

Por trás de cada processo existe uma vida, uma família e uma urgência que não pode esperar.​

Neste caso, atuamos para garantir rapidamente o acesso a um tratamento essencial envolvendo transplante e doação entre familiares. Com estratégia jurídica, agilidade e atuação técnica, conquistamos uma decisão favorável no momento em que o tempo era decisivo.​

⚖️ No Direito da Saúde, cada hora pode fazer diferença.​

Nosso trabalho vai além do processo: buscamos soluções rápidas, seguras e ef**azes para proteger o direito ao tratamento adequado.​

Casos como esse mostram que, diante de negativas indevidas ou obstáculos burocráticos, existe caminho jurídico possível.​

Se você ou sua família enfrentam dificuldades com plano de saúde, SUS ou acesso a tratamento médico, a orientação correta pode mudar tudo.​

📩 Fale com nossa equipe.​

🔎 Keywords: case de sucesso advogado, Direito da Saúde, ação judicial saúde, tratamento negado, advogado plano de saúde, decisão favorável saúde​

O cancelamento unilateral do plano de saúde acontece quando a operadora encerra o contrato sem solicitação do cliente. E...
08/05/2026

O cancelamento unilateral do plano de saúde acontece quando a operadora encerra o contrato sem solicitação do cliente. E atenção: isso nem sempre é legal.​

Nos planos individuais e familiares, o cancelamento costuma ser permitido apenas em casos específicos, como:​

– Fraude comprovada​

– Inadimplência superior a 60 dias, com notif**ação prévia obrigatória​

Fora dessas situações, a rescisão pode ser considerada abusiva.​

⚠️ O risco é ainda maior quando o cancelamento acontece durante:​

– Tratamento oncológico​

– Internação​

– Cirurgia em andamento​

– Tratamento psiquiátrico​

– Uso contínuo de medicamentos​
Nesses casos, a Justiça frequentemente determina a reativação imediata do plano, inclusive por liminar.​

​

Se o seu plano foi cancelado sem justif**ativa clara, é importante agir rápido: guardar documentos, comprovantes e buscar orientação especializada.​

📖 No blog explico quando o cancelamento é ilegal, quando cabe ação judicial e como proteger seu atendimento médico.​

👉 Acesse o conteúdo completo no blog:​

brunopecanha.com.br/blog​

🔎 Keywords: cancelamento unilateral plano de saúde, plano cancelado indevidamente, reativação plano de saúde, inadimplência plano de saúde, Direito da Saúde, liminar plano de saúde​

​

30/04/2026

Nosso trabalho vai além do jurídico tradicional.
📌 Na assessoria para clínicas, começamos com um diagnóstico completo da operação. Entendemos como a clínica funciona no dia a dia, o perfil da equipe e os principais riscos.
A partir disso, criamos protocolos com boas práticas, alinhando documentos, processos e rotinas.

⚖️ O foco é claro: prevenção total. Cuidamos da clínica antes que o problema aconteça.

📌 Já nas ações judiciais, o primeiro passo é o acolhimento.
Recebemos o paciente ou a família com atenção e empatia, trazendo calma em um momento delicado.
Depois, conduzimos uma reunião clara e objetiva, explicando:
– Possibilidades jurídicas
– Riscos do processo
– Estratégias possíveis
E então, agimos com agilidade.

⏱️ Trabalhamos com prazo de até 48 horas para distribuição da ação, porque, na saúde, tempo é decisivo.
Mais do que jurídico, entregamos segurança, estratégia e resposta rápida.

🔎 Keywords
advogado plano de saúde, Direito da Saúde, assessoria jurídica para clínicas, ação judicial plano de saúde, advogado especialista saúde, prevenção jurídica clínica

Fazer exames fora da rede credenciada pode ser necessário — e, em muitos casos, o reembolso é um direito do paciente.📌 I...
28/04/2026

Fazer exames fora da rede credenciada pode ser necessário — e, em muitos casos, o reembolso é um direito do paciente.

📌 Isso acontece principalmente quando:
– Não há prestador disponível na rede
– A demora coloca a saúde em risco
– Há urgência ou emergência
– Existe indicação médica para laboratório específico
– O próprio plano autoriza o atendimento fora da rede

Nessas situações, o plano não pode transferir o problema ao paciente.

⚠️ E mais: Quando a falha é do plano (como ausência de rede ou demora excessiva), a Justiça pode garantir reembolso integral, mesmo que o contrato preveja limites.

Para solicitar o reembolso, é essencial guardar:
pedido médico, notas fiscais, comprovantes de pagamento e negativa do plano (se houver).

Se houver recusa injustif**ada, é possível buscar o direito por via judicial.

📖 No blog explico em detalhes quando o reembolso é devido e como agir em cada situação.

👉 Acesse o conteúdo completo: brunopecanha.com.br/blog

🔎 Keywords
reembolso plano de saúde, exame fora da rede credenciada
negativa de reembolso, Direito da Saúde, reembolso integral plano de saúde, exames médicos plano


24/04/2026

Nosso objetivo é claro: ser referência no Direito da Saúde dentro do nosso segmento. Mas isso não acontece apenas com teoria.
Acontece com prática.

Buscamos constantemente o que há de mais atual em decisões judiciais, entendimentos dos tribunais e mudanças na legislação — e, principalmente, traduzimos isso em soluções reais para os nossos clientes.

📌 Porque, no fim, o que importa é:
– Resolver o problema com eficiência
– Antecipar riscos
– Dar segurança para decisões importantes

O cliente não precisa de mais informação.
Ele precisa de direção.

⚖️ É isso que a gente entrega: um jurídico que acompanha a evolução do cenário e transforma conhecimento em resultado.

🔎 Keywords
Direito da Saúde, advogado plano de saúde, assessoria jurídica saúde, decisões judiciais saúde, segurança jurídica, advogado especialista saúde


Sim, na maioria dos casos, o plano de saúde deve cobrir próteses, órteses e dispositivos como marca-passo.A regra é clar...
21/04/2026

Sim, na maioria dos casos, o plano de saúde deve cobrir próteses, órteses e dispositivos como marca-passo.

A regra é clara: quando o material é essencial para o procedimento médico ou cirúrgico, a cobertura é obrigatória.

📌 Exemplos:
– Marca-passo
– Próteses ortopédicas
– Stents e válvulas cardíacas

O plano não pode negar alegando custo ou ausência de previsão contratual, se houver prescrição médica e necessidade comprovada.

⚠️ Negativas são comuns, mas podem ser consideradas abusivas.

Se o procedimento depende do material, não é possível separar um do outro.

Em caso de recusa, é possível buscar a cobertura por via judicial, inclusive com pedido de liminar.

📖 Saiba mais no blog:
brunopecanha.com.br/blog

🔎 Keywords
plano de saúde prótese, marca-passo plano de saúde, negativa de cobertura, Direito da Saúde, material cirúrgico plano


17/04/2026

Uma clínica bem estruturada juridicamente não transmite apenas organização — transmite segurança.
Quando o profissional se preocupa com assessoria jurídica, ele está cuidando também do seu branding, da reputação e da experiência do paciente.

📌 Isso f**a claro quando:
– Os contratos são bem elaborados e transparentes
– A comunicação com o paciente é clara e alinhada
– O ambiente físico é preparado e profissional

Antes mesmo de qualquer procedimento, o paciente já percebe que está sendo assistido com seriedade.
E isso faz diferença.

Mesmo em situações delicadas, como uma intercorrência, a percepção de cuidado, transparência e profissionalismo impacta diretamente na relação com o paciente.

⚖️ A assessoria jurídica preventiva não serve apenas para evitar processos — ela fortalece a confiança e protege a marca da clínica no dia a dia.

Mais do que jurídico, é estratégia.

🔎 Keywords
assessoria jurídica para clínicas, branding na saúde
experiência do paciente, Direito da Saúde, gestão de clínicas
prevenção jurídica, segurança jurídica na saúde


16/04/2026

Você sabia que o plano de saúde pode ser obrigado a fornecer medicamentos de alto custo para tratamento de câncer?

Sempre que o medicamento tiver registro na Anvisa e for prescrito pelo médico responsável, a operadora deve garantir o tratamento.

Isso inclui terapias modernas como:
✔️ Imunoterapia
✔️ Terapia-alvo
✔️ Anticorpos monoclonais
✔️ Medicamentos de última geração
✔️ Combinações inovadoras

O plano de saúde não pode:
❌ Substituir o medicamento por outro mais barato
❌ Impor protocolos que contrariem a prescrição médica
❌ Negar o tratamento apenas por custo

A escolha terapêutica é do médico — não da operadora.

Negativas nesses casos são frequentemente consideradas abusivas, e essa é uma das áreas com maior índice de decisões favoráveis ao paciente na Justiça.
Se houver negativa:
✔️ Solicite por escrito
✔️ Guarde a prescrição médica
✔️ Busque orientação jurídica especializada

Garantir o acesso ao tratamento pode fazer toda a diferença.

🎙️ Corte do podcast no Canal Mundo Empresarial com Bruno Peçanha, especialista em Direito Médico e Direito da Saúde.

Endereço

Rua Pais Leme, 215
São Paulo, SP
05424-150

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Bruno Peçanha Advocacia Especializada em Saúde posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para Bruno Peçanha Advocacia Especializada em Saúde:

Atalhos

Compartilhar

Categoria