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Siqueira Castro Advogados

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Brasil
São Paulo, SP
Siqueira Castro Advogados

Considerado um dos maiores escritório full service de advocacia do Brasil e da América Latina (Fonte: Análise Advocacia 2018 e Latin Lawyer 250/2018)
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Siqueira Castro – Advogados

Com 69 anos de história, a Siqueira Castro – Advogados é hoje o maior escritório de advocacia empresarial do país, sendo pioneiro na prestação de serviços jurídicos integrais em regime de full service, ou seja, no atendimento de todas as necessidades jurídicas do cliente em todas as áreas do Direito Empresarial. Com sede em São Paulo, está presente em 20 das principais

capitais brasileiras e possui escritórios próprios em Lisboa (Portugal) e Luanda (Angola), o que lhe confere o status de ser um dos poucos com atuação no exterior. Com 73 sócios e 780 associados, a Siqueira Castro – Advogados reúne alguns dos principais nomes do Direito no país e é o único escritório brasileiro membro da ADVOC (www.advoc.org), uma das mais conceituadas e abrangentes redes mundiais de escritórios de advocacia, presente nos cinco continentes. Founded over 69 years ago, today Siqueira Castro – Advogados is the largest business law firm in the country and was a pioneer in the provision full legal services to companies. With head office in São Paulo, it also has offices in 22 other Brazilian capital c 􀀦es besides presence in Lisbon (Portugal) and Luanda (Angola), making it one of the few Brazilian law firms directly serving clients
abroad. With 73 partners and 780 associate lawyers, Siqueira Castro – Advogados has some of the leading legal oners in the country. It is also the only Brazilian member of ADVOC (www.advoc.org), one of the most respected and comprehensive global networks of law firms, present on five continents.

05/11/2021

Morar de aluguel tem vantagens, mas algumas preocupações. Uma delas é o momento do vencimento de reajuste do valor acordado em contrato. Em tempos de inflação na casa de dois dígitos, a correção no valor do aluguel pode ser inviável e aí o que resta ao inquilino é tentar negociar com o locatário.

Reportagem do TradeMap compartilha dicas sobre como negociar e contou com a opinião de Ana Luiza Martins Taques, nossa sócia responsável pela área de Direito Imobiliário. Confira aqui: https://lnkd.in/dYEuhT6w

17/09/2021

A chegada de Ana Luiza Martins Taques como nova sócia de capital e coordenadora da área de Direito Imobiliário da SiqueiraCastro foi destaque em diversos veículos nesta semana. Migalhas, LexLatin e Latin Lawyer (em inglês) ressaltaram a experiência de 25 anos de Ana Luiza e sua expertise nessa chegada a nossa equipe. Confira a íntegra das reportagens:

https://lnkd.in/dP-KZJmU

https://lnkd.in/gtpE9Gs5

https://lnkd.in/dPDjNkqf

16/09/2021

A empresa BASF, parceira da SiqueiraCastro, promoverá nesta sexta-feira (17), a partir das 9h30, o evento “Diversity Talks: Equidade de gênero na cadeia de suprimentos”. O evento é online e aberto para todas as pessoas que buscam refletir sobre um tema essencial nos dias de hoje.

Participe e convide quem você desejar. Vamos ampliar o debate e promover a diversidade! Inscrições no link: https://lnkd.in/dYuvSyg4

14/09/2021

A advogada Ana Luiza Taques é a nova sócia de capital da SiqueiraCastro. Com 25 anos de experiência profissional, Ana Luiza será responsável pela coordenação da Área de Direito Imobiliário do escritório em todo o Brasil. Ela foi, por sete anos, a coordenadora jurídica imobiliária do Ministério da Defesa, sendo responsável por diversas operações de compra e venda de ativos imobiliários do Exército Brasileiro. Nos últimos 15 anos foi Diretora Jurídica da Realibras.

“Como Diretora Jurídica, sempre acreditei que o atendimento abrangente fazia total diferença para uma melhor compreensão das demandas. A SiqueiraCastro também acredita nisso e estou feliz por fazer parte do projeto de desenvolvimento da área imobiliária do escritório”, afirma a nova sócia.

03/09/2021

O Brasil entrou no radar dos grandes investidores globais de infraestrutura após a aprovação do novo marco legal do saneamento. O fundo de pensão Canada Pension Plan Investment Board (CPPIB), por exemplo, comprou fatia de 45% na Iguá Saneamento, com investimento de R$ 1,178 bilhão.

Porém, o novo marco é questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) por associações de estatais e por partidos políticos. Tal ponto, no entanto, não deve atrapalhar os investimentos. "A judicialização sempre cria temor, acende um alerta, mas não a ponto de afastar investidores", afirma Thiago de Oliveira, sócio da área de Direito Regulatório da SiqueiraCastro, para a reportagem do jornal O Globo. Leia aqui: https://lnkd.in/dD56Qw36

03/09/2021

Uma decisão do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) indica que os ministros seguirão o que foi definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a correção de dívidas trabalhistas – em dezembro, ficou estabelecido que incide o IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da citação, a taxa Selic.

Francisco de Assis Brito Vaz, sócio da área trabalhista da SiqueiraCastro, afirma que os ministros do TST já vinham seguindo a determinação do Supremo. “Não temos dificuldades no TST e a Corte tende a não estimular que existam essas decisões criativas”, diz. Leia mais aqui: https://lnkd.in/dcqV-RRy

01/09/2021

Você já conhece o WikiJOTA? Iniciativa do portal de notícias JOTA que reúne artigos explicativos e didáticos, voltados à promoção de informações de qualidade sobre tributos. Formado por verbetes que compõe a rotina da área, o WikiJOTA é um trabalho colaborativo entre o portal e alguns dos mais prestigiados escritórios do país. Nosso sócio Maucir Fregonesi Júnior detalhou o imposto sobre de transmissão causa mortis (ITCMD). Para conferir este artigo basta clicar aqui: https://lnkd.in/dexbYjAM

E não deixe de conferir os demais textos produzidos para essa iniciativa importante do JOTA.

28/04/2021

Nosso setor Contencioso Empresarial preparou a newsletter de abril com diversas decisões. Temos, por exemplo, a impossibilidade de condenação em Danos Morais Coletivos nas ações de Relação de Consumo que tutelem direitos individuais homogêneos. Confira essa e outras análises aqui: https://lnkd.in/d5dxdsJ

27/04/2021

Por apoiar e respeitar a diversidade, manifestamos publicamente nosso repúdio ao Projeto de Lei 504/20, de autoria da deputada estadual Marta Costa (PSD) e que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Ele visa proibir publicidade “que contenha alusão a preferências se***is e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado”. Além de inconstitucional, este PL desrespeita e diminui a comunidade LGBTQIA+ e toda sua luta por respeito e igualdade. Reforçamos, assim, nossa posição e o papel que desempenhamos na construção de uma sociedade mais plural, justa, fraterna e livre de preconceitos.

19/02/2021

O Supremo Tribunal Federal, em julgamento do plenário por videoconferência concluído na quinta-feira (18 de fevereiro), julgou, por maioria, improcedente a ação direta de inconstitucionalidade que questionava a gratuidade do direito de passagem da infraestrutura de telecomunicações. Alexandre Wider, Marina Lopes e Maurício Santos analisam a decisão neste artigo: https://lnkd.in/dtTBxKP

14/01/2021

No dia 21 de dezembro do ano passado, foram publicados pelo Diário da Justiça eletrônico do STF o calendário e pautas de julgamento das sessões plenárias do primeiro semestre de 2021. Dentre eles, a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5529, previsto para o dia 26 de maio.

A ação questiona o artigo 40, parágrafo único, da Lei da Propriedade Industrial, por entender-se que ele fere princípios constitucionais, na parte da proteção sobre as patentes. Confira a análise completa, feita pelo sócio Eduardo Ribeiro Augusto: https://lnkd.in/eYiWqYs

05/01/2021

Nossa equipe tributária compilou, em detalhes, os julgamentos envolvendo o setor realizados no 2º Semestre de 2020 pelos Tribunais Superiores (STF e STJ). Confira o conteúdo completo aqui: https://lnkd.in/dKJPeTP

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