Afonso Paciléo Advogados

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Escritório de Advocacia Trabalhista com atuação especializada na defesa de empegados e empregadores de pequeno, médio e grande porte.

Discussões recentes no Supremo Tribunal Federal reacendem o debate sobre novos modelos de trabalho, como contratos flexí...
11/02/2026

Discussões recentes no Supremo Tribunal Federal reacendem o debate sobre novos modelos de trabalho, como contratos flexíveis, terceirizações e relações mediadas por tecnologia.
Essas decisões impactam diretamente como empresas contratam e como trabalhadores garantem seus direitos.
Embora o mercado evolua, a Justiça reforça um ponto central: a forma do contrato não pode retirar direitos essenciais.

Acompanhar essas mudanças é fundamental para não ser prejudicado por cláusulas abusivas ou interpretações equivocadas.

Informação é uma forma de proteção. Salve este post e siga o perfil para ficar por dentro da notícias do Direito do Trabalho.

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF) – julgamentos sobre vínculo em plataformas digitais.

Há situações em que o trabalhador pede demissão não por vontade própria, mas porque o ambiente se torna insustentável.Pr...
09/02/2026

Há situações em que o trabalhador pede demissão não por vontade própria, mas porque o ambiente se torna insustentável.
Pressões constantes, humilhações, cobranças excessivas e desgaste emocional podem levar o empregado a sair apenas para preservar a própria saúde.

Quando essa saída é provocada por condutas abusivas do empregador, a Justiça do Trabalho pode reconhecer que o pedido de demissão não foi livre, abrindo espaço para:
• rescisão indireta;
• pagamento de verbas rescisórias;
• e, em alguns casos, indenização por dano moral, quando há violação à dignidade do trabalhador.

O Direito do Trabalho analisa a realidade vivida, não apenas o documento assinado.
Cada caso deve ser avaliado com atenção.

Compartilhe, quanto mais informação, mais segurança nas decisões.

Muita gente ainda acredita que, sem registro em carteira, não existe direito algum. Isso não é verdade.Mesmo sem a assin...
05/02/2026

Muita gente ainda acredita que, sem registro em carteira, não existe direito algum. Isso não é verdade.

Mesmo sem a assinatura da carteira, se houver subordinação, horário, salário e habitualidade, a relação pode ser reconhecida como vínculo empregatício.
FGTS, férias, 13º salário e verbas rescisórias podem ser cobradas judicialmente, desde que haja provas.

Aceitar trabalho informal por necessidade não significa abrir mão da proteção da lei. O Direito do Trabalho existe justamente para equilibrar essa relação.

Curta para que mais trabalhadores tenham acesso a essa informação

Ficar horas em pé, sem pausas, pode causar varizes, dores nas pernas e problemas de circulação. A empresa é responsável ...
27/01/2026

Ficar horas em pé, sem pausas, pode causar varizes, dores nas pernas e problemas de circulação. A empresa é responsável por adotar medidas que preservem a saúde física do empregado.

Trabalho digno é trabalho com respeito ao corpo. Compartilhe com alguém que passa o dia todo de pé no trabalho.

Quando o salário cai com valor menor do que o esperado, o primeiro passo é olhar o holerite.Ele mostra se houve desconto...
21/01/2026

Quando o salário cai com valor menor do que o esperado, o primeiro passo é olhar o holerite.

Ele mostra se houve desconto de faltas, INSS, imposto de renda ou até erro na folha.
Se as deduções forem injustificadas, o trabalhador pode exigir correção imediata e pagamento da diferença.
Transparência é obrigação da empresa e direito do empregado.

Compartilhe essa dica com quem sempre reclama do salário, mas nunca analisa o holerite!

Durante as férias, o contrato de trabalho está suspenso. Isso significa que o trabalhador não pode ser convocado para re...
13/01/2026

Durante as férias, o contrato de trabalho está suspenso.

Isso significa que o trabalhador não pode ser convocado para realizar tarefas, mesmo que “por fora” ou “só para ajudar”. Se isso acontecer, a empresa pode ser obrigada a pagar novamente as férias com o dobro do valor.

O descanso é um direito garantido, e deve ser respeitado.
Compartilhe este post com quem não consegue desligar nem nas férias.

A gestante tem direito à estabilidade no emprego, inclusive quando o contrato é temporário. Mesmo sem informar a gravide...
08/01/2026

A gestante tem direito à estabilidade no emprego, inclusive quando o contrato é temporário. Mesmo sem informar a gravidez, o direito é garantido pela lei e pela Constituição.
Essa proteção existe para que a maternidade não se torne motivo de demissão.

Compartilhe com quem está grávida ou conhece alguém nessa fase.

Feliz aniversário, Erica!A Afonso Paciléo Advogados agradece a colaboração e deseja sucesso em sua vida! 💖
06/01/2026

Feliz aniversário, Erica!

A Afonso Paciléo Advogados agradece a colaboração e deseja sucesso em sua vida! 💖

Quem trabalha em feriado tem direito a receber o dia em dobro, conforme a CLT. A exceção é quando há acordo coletivo pre...
05/01/2026

Quem trabalha em feriado tem direito a receber o dia em dobro, conforme a CLT.

A exceção é quando há acordo coletivo prevendo compensação com folga em outro dia.
Se a empresa não paga nem compensa, o trabalhador pode reclamar os valores retroativos, inclusive com reflexos em férias e 13º.

O respeito aos direitos começa pela informação. Envie este post para aquele colega que sempre trabalha nos feriados.

Muitos trabalhadores acreditam que, ao receber uma justa causa, nada mais pode ser feito. Mas não é bem assim. A empresa...
02/01/2026

Muitos trabalhadores acreditam que, ao receber uma justa causa, nada mais pode ser feito. Mas não é bem assim.

A empresa precisa comprovar a falta grave que motivou a demissão, respeitando critérios como proporcionalidade e imediatidade.
Se houver falha nesse processo, como ausência de provas, advertências anteriores ou direito de defesa, o trabalhador pode reverter a justa causa e ter acesso a todos os seus direitos, como FGTS, seguro-desemprego e aviso prévio.

Informação é o primeiro passo para proteger seus direitos.
Compartilhe este post com quem passou por uma demissão injusta.

O vale-transporte deve ser disponibilizado a todos os trabalhadores que utilizam transporte público para ir ao trabalho....
30/12/2025

O vale-transporte deve ser disponibilizado a todos os trabalhadores que utilizam transporte público para ir ao trabalho.

O desconto máximo permitido é de 6% do salário base, e o benefício não pode ser substituído por dinheiro, salvo exceções legais.
Negar o vale ou descumprir essas regras configura falha administrativa.

ompartilhe com quem precisa conhecer esse direito!

30/12/2025

Muita gente já ouviu falar em trabalho intermitente, mas poucos entendem o que isso realmente significa.

É um formato diferente da jornada tradicional e muda completamente a lógica da remuneração e da disponibilidade.

O Dr. Afonso explica melhor sobre isso no podcast Boa Vibe. Vai lá assistir e entenda quando esse modelo pode fazer sentido.

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