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MSMV Advogados

A MSMV Advogados desde sua fundação, tem como objetivo oferecer assessoria legal competente, capaz Jurídico

10/02/2026

ComplianceTrabalhista GestaoDePessoas RHStrategico EmpresasConscientes TrabalhoSeguro

01/01/2026

Mais do que um novo ano, 2026 é um novo ciclo de possibilidades.

Que cada desafio inspire planejamento e que cada conquista traga estabilidade.

Seguiremos ao seu lado, fortalecendo empresas que acreditam na força da lei, da ética e da visão de futuro.

Feliz Ano Novo! 🥂

31/12/2025

A confusão patrimonial é o principal motivo para atingir bens pessoais de sócios.

Ela ocorre quando:

• Contas pessoais e empresariais se misturam
• Não existe pró-labore
• Retiradas não são registradas
• Bens pessoais são usados pela empresa
• CNPJ vira extensão do CPF

Quando isso acontece, a Justiça entende que sócio e empresa são “uma coisa só”. E bens pessoais podem ser bloqueados.

Separar o pessoal do empresarial não é burocracia.
É proteção jurídica.

30/12/2025

O STJ reafirmou: o patrimônio do sócio só pode ser atingido quando há abuso da personalidade jurídica.

Quando isso pode acontecer?
• fraude
• desvio de finalidade
• confusão patrimonial

Exemplo:
Empresa organizada, contas separadas, retiradas formalizadas = patrimônio protegido.

Misturar o pessoal e o empresarial, porém, abre caminho para penhora.
Gestão jurídica e contábil é blindagem patrimonial.

29/12/2025

A concorrência é saudável.
A concorrência desleal é crime.

O que configura concorrência desleal?

• uso indevido da sua marca
• informações falsas sobre sua empresa
• desvio ilícito de clientes
• cópia de produto ou método
• captação de ex-funcionário com segredo comercial
• uso de informações confidenciais
• confusão comercial para enganar consumidores

O advogado empresarial atua com: notif**ações, ações indenizatórias, medidas cautelares, representação criminal e proteção da marca.

Copiar não é competir. Prejudicar é crime.

27/12/2025

A execução deve atingir apenas a empresa que participou da relação processual.
Permitir que terceiros arquem com dívidas trabalhistas pelas quais não responderam quebra a lógica da responsabilidade e prejudica empresas que atuaram corretamente.

Empresários precisam revisar seus processos e garantir que a execução alcance somente quem de fato integrou a relação trabalhista.

26/12/2025

Para evitar responsabilização solidária, a empresa precisa fiscalizar de maneira contínua:

• Contratos atualizados
• Notas fiscais
• GFIP
• A*O
• PPRA / LTCAT
• Comprovação de salários e encargos

A tomadora responde quando não fiscaliza. A prevenção é mensal, não anual.

25/12/2025

A maioria dos empresários ainda confunde lucro com pró-labore.

Pró-labore:
• remuneração pelo trabalho
• tem INSS
• exige formalização

Lucro distribuído:
• retirado após despesas e impostos
• isento de IR quando a contabilidade está regular
• não substitui o pró-labore

Erros comuns geram riscos fiscais e confusão patrimonial.
Pró-labore é trabalho. Lucro é resultado. Cada um tem sua regra.

25/12/2025

O fim de ano é tempo de reconhecer o caminho percorrido e agradecer por cada etapa vencida.

Que este Natal seja de serenidade, equilíbrio e prosperidade, para você, sua família e seu negócio.

A MSMV deseja um Natal repleto de confiança, justiça e boas decisões! 🎄

24/12/2025

A cada atualização da Convenção Coletiva, empresa que não se adequa incorre em:

• Diferenças salariais
• Multas convencionais
• Benefícios não concedidos
• Passivos retroativos
• Risco de fiscalização

A auditoria contínua evita surpresas e protege a empresa de custos desnecessários.

23/12/2025

Sociedade é como casamento: todos começam alinhados, mas divergências aparecem.
Sem acordo de sócios, qualquer conflito vira crise:

• Saída inesperada
• Disputa sobre lucros
• Conflitos de administração
• Entrada de novos sócios sem consenso

O acordo de sócios define regras claras: responsabilidades, votos, distribuição de lucros, saída, sucessão e solução de conflitos.

Quando ele não existe, o que não está escrito vira discussão judicial. Empresário prevenido protege a empresa antes do problema.

22/12/2025

A chave para evitar pagamentos indevidos é o rigor técnico:

• Laudos atualizados
• Revisões periódicas
• Treinamentos adequados
• Perícias sempre que houver mudança na atividade
• Enquadramento técnico correto

Sem base técnica, a empresa paga o que não deve, e ainda f**a vulnerável a ações.

Endereço

Alameda Santos, 2223/1º Andar
São Paulo, SP
01419-912

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