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Comissão da Advocacia Trabalhista - OAB SP

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Comissão da Advocacia Trabalhista - OAB SP

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16/08/2026

Congresso “As Transformações da Relação de Trabalho”.

🔹 Painel 1 — Trabalho em plataformas digitais

• A nova Convenção nº 193 da OIT e os padrões mínimos para o trabalho decente em plataformas digitais;
• O trabalho sob demanda por aplicativos e o Tema 1.291 de Repercussão Geral do STF, envolvendo o reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativo e empresas administradoras de plataformas digitais;
• A representação sindical dos trabalhadores plataformizados.

🔹 Painel 2 — Novas formas de organização do trabalho

• A ADPF 324, o Tema 725 de Repercussão Geral do STF, a terceirização e outras formas de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas;
• Pejotização, autonomia e o Tema 1.389 de Repercussão Geral do STF;
• As novas fronteiras das relações de trabalho e seus impactos sociais e previdenciários.

03/08/2026

UNIVERSO OAB - AS TRANSFORMAÇÕES DAS RELAÇÕES DE TRABALHO

14 de agosto (sexta-feira), às 9h
Local: Sede Institucional
Rua Maria Paula, nº 35 - Capital - São Paulo - SP

Inscreva-se aqui:
https://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/CulturaEventos/Eventos/Apps/SinopseEvento.aspx?idCultural=36692&sn=1

18/07/2026

Registro da 📢 Reunião Ordinária – Comissão da Advocacia Trabalhista (OAB/SP)

Quinto Constitucional nos Tribunais Regionais doTrabalho, que aconteceu dia 17/07/2026.

🎤 Participação:

• Regina Duarte – Desembargadora do TRT-2, Doutora pela USP
• Roberto Nóbrega – Desembargador do TRT-15, Mestre pela Universidade de Coimbra
• Gilda Figueiredo – Advogada, Conselheira da OAB/SP e integrante da Comissão do Quinto Constitucional
• Kelly Greice – Advogada, Conselheira da OAB/SP e Presidente da Comissão do Quinto Constitucional
• Otávio Pinto e Silva - presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista.

14/07/2026

📢 Reunião Ordinária – Comissão da Advocacia Trabalhista (OAB/SP)

Tema: Quinto Constitucional nos Tribunais Regionais do Trabalho

🗓 17 de julho

⏰ 09h00

📍 Sede Institucional OAB/SP – Bela Vista

💻 Transmissão via Zoom

🎤 Participação:

• Regina Duarte – Desembargadora do TRT-2, Doutora pela USP
• Roberto Nóbrega – Desembargador do TRT-15, Mestre pela Universidade de Coimbra
• Gilda Figueiredo – Advogada, Conselheira da OAB/SP e integrante da Comissão do Quinto Constitucional
• Kelly Greice – Advogada, Conselheira da OAB/SP e Presidente da Comissão do Quinto Constitucional

EventoJurídico

22/06/2026

Contaremos com a presença de Flávio Franco, Presidente do Jurídico Sem Gravata e Mentor de Carreiras Jurídicas, que abordará o tema “Gestão Jurídica Trabalhista”. Como profissionais que buscam constante aprimoramento e eficiência, este é um encontro fundamental para discutirmos novas estratégias de gestão e atuação no mercado.
do evento:

🗓 Data: 26 de junho

🕘 Horário: 09:00h

💻 Formato: Transmissão via Zoom

🏢 Presencial: Sede Institucional OAB SP (Rua Maria Paula, 35 - Bela Vista)

19/06/2026

Dra Beatriz Castelo - vice presente da Comissão da Advocacia Trabalhista, esteve presente no 42º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

19/06/2026

A Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB SP , representada pela Vice presidente Beatriz Montenegro Castelo, marcou presença na posse da Ministra Margareth Rodrigues Costa,no Tribunal Superior do Trabalho , que ocorreu em 12 de junho de 2026 .

11/06/2026

Comissão da Advocacia Trabalhista prestigia a cerimônia de aposição do retrato da desembargadora Beatriz de Lima Pereira na Galeria de Presidentes.

03/06/2026

O presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP é recebido pelo Ministro Paulo Henrique Pereira, no Ministério do Empreendedorismo.

Em debate a questão da pejotização e o Tema 1389 de repercussão geral no STF.

- Ministro Paulo Henrique Pereira
- Pela OAB/SP: Otavio Pinto e Silva
- Pela ABRAT: Elise Correia
- Pela ANPT: Geny Helena Marques
- Pela ANAMATRA: Patrícia Sant’Anna e Marco Aurélio Treviso
- Pela AMATRA 10: Rossifran Trindade Souza

05/05/2026

OAB São Paulo: Debate sobre o Fim da Escala 6x1
Comissão da Advocacia Trabalhista

📌 Propostas de fim da escala 6x1 em debate no Congresso Nacional

🗓️ 08 de Maio | 09h00

Convidados:
* Marcus Seixas - Presidente do Sindicato dos Advogados de SP, Conselheiro Estadual da OAB/SP e membro da ADJC

* Gisela Freire - Advogada, Conselheira da OAB/SP

📍 Sede Institucional OAB SP | Rua Maria Paula, 35 - Bela Vista - 1º Andar

📹 Transmissão via Zoom
OAB São Paulo
Comissão da Advocacia Trabalhista

Endereço

PRAÇA DA SÉ, 385/4º Andar
São Paulo, SP
01.001-902

Telefone

+551132918212

Site

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