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Comissão da Advocacia Trabalhista - OAB SP

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Comissão da Advocacia Trabalhista - OAB SP

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03/06/2026

O presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP é recebido pelo Ministro Paulo Henrique Pereira, no Ministério do Empreendedorismo.

Em debate a questão da pejotização e o Tema 1389 de repercussão geral no STF.

- Ministro Paulo Henrique Pereira
- Pela OAB/SP: Otavio Pinto e Silva
- Pela ABRAT: Elise Correia
- Pela ANPT: Geny Helena Marques
- Pela ANAMATRA: Patrícia Sant’Anna e Marco Aurélio Treviso
- Pela AMATRA 10: Rossifran Trindade Souza

05/05/2026

OAB São Paulo: Debate sobre o Fim da Escala 6x1
Comissão da Advocacia Trabalhista

📌 Propostas de fim da escala 6x1 em debate no Congresso Nacional

🗓️ 08 de Maio | 09h00

Convidados:
* Marcus Seixas - Presidente do Sindicato dos Advogados de SP, Conselheiro Estadual da OAB/SP e membro da ADJC

* Gisela Freire - Advogada, Conselheira da OAB/SP

📍 Sede Institucional OAB SP | Rua Maria Paula, 35 - Bela Vista - 1º Andar

📹 Transmissão via Zoom
OAB São Paulo
Comissão da Advocacia Trabalhista

08/04/2026

⚖️ Arrematação na Justiça do Trabalho: Segurança e Riscos

A Comissão da Advocacia Trabalhista convida você para um debate essencial sobre a segurança jurídica e os riscos reais para o arrematante.
Participe deste encontro com especialistas renomados da área:

• Daniel Mascarin: Advogado e mestre em Direito. Presidente da Comissão Especial de Leilões Judiciais e Extrajudiciais da OAB/SP. Professor e mentor na área de leilões.

• Laís Macucci: Advogada, pós-graduada em Direito Empresarial. Especialista em leilões imobiliários, execução de garantias e análise de risco patrimonial. Secretária da Comissão de Leilão da OAB/SP.

• Data: 10 de Abril
• Horário: às 09h00
• Local: Sede Institucional OAB SP (Rua Maria Paula, 35 - Bela Vista - 1º Andar)
• Formato: Presencial com transmissão via Zoom.

Não perca a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos com quem vive o dia a dia dos leilões e da advocacia paulista.
Realização: OAB São Paulo - Comissão da Advocacia Trabalhista.

12/11/2025

📢 Reunião Ordinária da Comissão da Advocacia Trabalhista - OAB SP

Nesta quinta-feira, 14 de Novembro, teremos uma discussão essencial sobre os rumos da execução trabalhista!
Tema: ADI 6002 e a Liquidação dos Pedidos da Petição Inicial Trabalhista: Mera Estimativa ou Limite Máximo na Execução?
Participantes:
• Beatriz Montenegro Castelo
• Elise Correia
• Isabel Tormes

📍 Presencial:
Sede Institucional OAB SP
Rua Maria Paula, 35 - Bela Vista - 1º Andar

💻 Online:
Transmissão via Zoom
Link na Bio e abaixo: https://oabsp-org-br.zoom.us/j/81869153026
Horário: 14/Nov, às 09h00

30/10/2025

3º Congresso de Direito e Processo do Trabalho da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Campinas .

Felipe Bernardes (juiz do trabalho), Franciele Gurgel e a Adriana Saltarini (respectivamente, presidente e vice da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Campinas), Otávio Pinto ( presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista ).

21/10/2025

📌 O que é?
O PL 3357/2025, apresentado pela deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) em 11/07/2025, propõe alterar a Lei 8.906/1994 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB) para que a sustentação oral realizada por advogado seja preferencialmente presencial.

O projeto busca garantir que o direito à sustentação oral pelos advogados, um momento importante da defesa, ocorra preferencialmente de forma presencial nos tribunais, em vez de videoconferência ou meio eletrônico.

✅ O que isso signif**a para advogados e cidadãos?
• Para advogados, reforça a prerrogativa de uma atuação presencial no momento da reunião/fala perante os tribunais.
• Para cidadãos, reforça a ideia de que o sistema de justiça mantenha o contato físico em momentos decisivos, o que pode favorecer transparência e percepção de justiça.

21/10/2025

Entre os dias 21 e 23 de janeiro de 2026, a advocacia trabalhista de São Paulo terá a suspensão dos prazos processuais. A demanda foi atendida após a OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) fazer a solicitação junto ao TRT (Tribunal Regional do Trabalho) 2ª Região. Em seu deferimento, o desembargador Valdir Florindo, alegou que o Tribunal está “atento e sensível às justas reivindicações” dos profissionais.

A OAB SP, por meio da Comissão da Advocacia Trabalhista, destaca que “as publicações de prazos não apenas não cessam durante o recesso forense, como, não raro, avolumam-se”. Desta forma, o TRT reconhece o efetivo período de descanso à classe. Com a decisão, após o recesso forense (2025/2026), no âmbito do TRT da 2ª Região, f**a estabelecida a suspensão de prazos processuais por três dias (21 a 23 de janeiro).

15/10/2025

O presidente da Comissão de Advocacia Trabalhista da OAB SP, Otávio Pinto, e a vice-presidente, Beatriz Montenegro Castelo, estiveram presentes no evento “Da Revolução Industrial à Revolução Digital”, realizado em 13 de outubro, na FGV Direito SP.

A palestra, abordou as razões da proteção social, contou com a presença do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente do TST.

09/10/2025

📍 Visita institucional ao TRT da 15ª Região

A Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB SP e o Núcleo de Relacionamento com o TRT-15 foram recebidos pela presidente do Tribunal, Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, pelo Corregedor Regional, Desembargador Renan Ravel Rodrigues Fagundes, e pelo Vice-Corregedor Regional, Desembargador Edison dos Santos Pelegrini.

A Comissão da Advocacia Trabalhista, representada pelo presidente Otávio Pinto e Silva, tratou sobre o projeto Equaliza & Especializa, apresentou os resultados da pesquisa realizada pela OAB SP com a advocacia trabalhista.

O encontro reforçou o compromisso institucional de diálogo e cooperação entre a OAB SP e o Tribunal, em prol do fortalecimento da Justiça do Trabalho.

26/09/2025

A Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB SP marcou presença na posse da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), realizada nesta quinta-feira (25), em Brasília.

Representaram a Comissão da Advocacia Trabalhista a vice-presidente Beatriz Castelo Branco e a secretária-adjunta Juliane Silvério, acompanhando a cerimônia em que o ministro Vieira de Mello Filho assumiu a presidência do TST para o biênio 2025-2027, ao lado dos ministros Caputo Bastos (vice-presidente) e José Roberto Pimenta (corregedor-geral).

Um momento de grande relevância para a Justiça do Trabalho e para toda a advocacia trabalhista!

Endereço

PRAÇA DA SÉ, 385/4º Andar
São Paulo, SP
01.001-902

Telefone

+551132918212

Site

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