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De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados

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Brasil
São Paulo, SP
De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados

Escritório de advocacia full-service.

24/04/2025

Diante da morosidade do Judiciário, a arbitragem tem se consolidado como uma alternativa poderosa e sofisticada para a resolução de conflitos empresariais complexos. A agilidade, a confidencialidade e a possibilidade de escolha de árbitros com conhecimento técnico específico tornam o procedimento especialmente atrativo para o ambiente corporativo.

No artigo publicado no Migalhas, os autores Guilherme Matos Cardoso e Lucas Rodrigues Francisco abordam os principais aspectos e vantagens desse mecanismo.

Acesse o conteúdo completo em nosso site. Link disponível na bio.

15/04/2025

Como parte do nosso compromisso com o desenvolvimento contínuo do time, Patricia Candido, Camila Machado e Vilma Oliveira, líderes do De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados, representaram nosso escritório no treinamento ‘Liderança Inspiradora’, promovido pelo Great Place To Work.

Essa oportunidade proporciona mais aprendizado, troca de experiências e fortalecimento de habilidades que impactam diretamente nossa equipe e nossos clientes e parceiros. Seguimos investindo em lideranças que inspiram, escutam e transformam!

14/04/2025

STF valida lei paulista que pune empresas ligadas ao trabalho escravo
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O Supremo Tribunal Federal confirmou a validade da Lei Estadual nº 14.946/13, que prevê a cassação da inscrição estadual de empresas envolvidas, direta ou indiretamente, com trabalho escravo ou análogo. Isso significa que, uma vez constatada a irregularidade por órgãos federais competentes, as empresas ligadas à prática podem perder sua inscrição no ICMS.
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Em caso de dúvidas sobre como essa decisão pode afetar sua empresa, estamos à disposição para ajudar. Confira os principais pontos em nosso site. Link disponível na bio.

08/04/2025

Seguradoras x Concessionárias de Energia

O STJ decidiu que seguradoras, ao buscar ressarcimento contra concessionárias de energia elétrica, não podem utilizar prerrogativas processuais destinadas aos consumidores. Na prática, isso impede o uso de benefícios como foro privilegiado e inversão do ônus da prova. O entendimento reforça a distinção entre direitos materiais e processuais, garantindo equilíbrio nas disputas judiciais.

Para saber mais sobre o assunto, leia artigo produzido por nossa equipe especialista em Direito do Consumidor, disponível em nosso site. Link na bio.

07/04/2025

O STJ decidiu que, em casos de alienação fiduciária, o devedor fiduciante continua responsável pelo pagamento do IPTU até que o banco credor assuma efetivamente a posse do imóvel. Isso significa que, mesmo que o bem esteja vinculado como garantia, o tributo segue sendo do devedor até a consolidação da propriedade pelo credor.

Nossa advogada, Beatriz Canabarro Torres, aborda esse tema detalhadamente. Confira em nosso site, disponível na bio.

04/04/2025

Todo ano, administradores de Sociedades Limitadas e por Ações devem submeter suas contas à aprovação dos sócios ou acionistas. Esse processo garante transparência e evita entraves operacionais, como dificuldades na obtenção de crédito e participação em licitações. Além disso, enquanto as contas não são aprovadas, os administradores podem responder pessoalmente pelos atos da empresa.

Em artigo, nossa equipe da área Societária explica as regras específicas para cada tipo de sociedade, confira em nosso site, disponível na bio.

03/04/2025

Legal Operations e Business Intelligence têm remodelado os bastidores dos escritórios, promovendo mais eficiência, previsibilidade e foco estratégico.

Ao automatizar tarefas e transformar dados em decisões, essas ferramentas libertam o jurídico do operacional e posicionam o escritório como agente ativo na geração de valor para os clientes.

Em nosso novo artigo, exploramos como essa integração está impulsionando uma nova era na gestão jurídica - mais analítica, orientada por dados e preparada para os desafios do mercado.
Leia o conteúdo completo em nosso site, disponível na bio.

24/03/2025

⚠️ Atenção ao prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que se iniciou em 17 de março e terminará em 30 de maio de 2025.

A equipe tributária do De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados preparou um informativo detalhado sobre as condições que exigem a obrigatoriedade da declaração e os aspectos mais relevantes a serem observados.

Confira o conteúdo completo em nosso site. Link disponível na bio.

20/03/2025

De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados celebra mais uma conquista este mês: fomos ranqueados no Leaders League: Dispute Resolution, Investigations & Insurance 2025, na área de Litigation.

Ainda, os sócios Gustavo Lorenzi De Castro, Fernando Brandão Whitaker e Guilherme Matos Cardoso foram citados no ranking.

Esse reconhecimento representa nossa expertise de excelência e nosso compromisso com nossos clientes.

Agradecemos a todos que contribuíram para mais esse sucesso.

18/03/2025

No direito tributário, as multas têm o objetivo de sancionar o contribuinte pelo descumprimento de obrigações fiscais e classificam-se como: Multa de Mora; Multa de Ofício; Multa Isolada.

Ainda que haja um caráter punitivo, a Constituição Federal impõe limites para garantir a proporcionalidade, a razoabilidade e o não-confisco na aplicação das multas. Dessa forma, o Poder Judiciário pode analisar e corrigir excessos dos limites constitucionais.

A equipe Tributária do De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados explica os tipos de multas, os conceitos e os casos em análise de cada uma.

Quer saber mais? Acesse o conteúdo completo em nosso site: https://devivocastro.com.br/multas-tributarias/

14/03/2025

Novamente, as advogadas do De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados são reconhecidas entre as mais admiradas no Análise Advocacia Mulher 2025.

Nesta edição, Janaina de Souza Cunha foi ranqueada na especialidade de Digital, enquanto Renata Assalim Fernandes se destacou em Contratos Empresariais. Além disso, ambas foram reconhecidas no setor Farmacêutico.

Receber essa notícia no mês do Dia Internacional da Mulher reforça a relevância do talento feminino na advocacia e é motivo de grande orgulho para nosso escritório. Parabenizamos nossas advogadas por mais essa conquista e agradecemos a confiança de nossos clientes e parceiros!

12/03/2025

Estamos empenhados em buscar permanentemente maximizar a experiência de nossos clientes na relação com nosso escritório e na gestão de suas necessidades jurídicas.

Com grande entusiasmo comunicamos que aperfeiçoamos o nosso departamento de Desenvolvimento de Negócios com a nova liderança de Camila Machado, que chega ao De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados com a missão de impulsionar a inovação para promover um crescimento sustentável e colaborativo do escritório, bem como ampliar a proximidade entre nossos clientes e nosso time.

Com mais de 15 anos de experiência em Business Development e uma trajetória de destaque no mercado jurídico, Camila traz uma visão estratégica e um compromisso sólido com a excelência.

Estamos muito felizes em tê-la em nosso time! Seja muito bem-vinda, Camila!

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