28/09/2026
O devedor transferiu recursos para o exterior e a execução parece ter chegado ao fim. Mas não chegou.
A recuperação de ativos no exterior é uma área especializada dentro do direito, que combina conhecimento jurídico internacional, instrumentos de cooperação entre países e técnicas avançadas de investigação patrimonial. É uma área complexa, mas completamente viável quando conduzida com as ferramentas e parcerias adequadas.
O primeiro passo é identif**ar onde os ativos estão. Isso envolve investigação em fontes abertas e bases de dados internacionais, análise de transferências internacionais, uso de acordos de compartilhamento de informações financeiras, e em alguns casos, cooperação com escritórios especializados nos países onde os ativos foram localizados.
Uma vez identif**ados os ativos, o caminho jurídico depende do país onde estão localizados. Alguns países possuem tratados de cooperação judicial com o Brasil, o que facilita o reconhecimento de decisões brasileiras e a execução no exterior. Em outros casos, é necessário ajuizar uma nova ação no país onde o bem está, com base nos fundamentos da decisão brasileira.
Instrumentos como cartas rogatórias, pedidos de auxílio direto e cooperação via Ministério da Justiça são alguns dos mecanismos utilizados para viabilizar essas operações no plano internacional.
A mensagem central é: a transferência de ativos para o exterior é uma tentativa de colocar o patrimônio fora do alcance dos credores, mas não é necessariamente definitiva. Com estratégia, investigação adequada e atuação integrada entre diferentes jurisdições, a recuperação é possível.
Comenta aqui: seu devedor ostenta situação confortável no exterior?
