Saleh Advogados

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Um escritório focado em soluções que asseguram qualidade técnica aos
serviços prestados com ética e dedicação intensa e acompanhamos o nível de satisfação de nossos clientes em processo de melhoria contínua, inovando e oferecendo diferentes níveis de serviços conforme a necessidade de cada um.

28/12/2017

Empresario individual terá que cumprir exigências para adesao a plano de saúde coletivo.
Segundo resoluçao normativa já publicada, o MEI terá que comprovar sua condiçao, apresentando documentos que confirmem a inscriçao nos órgaos competentes por nominímo seismeses e regularidadecadastral perante a Receita Federal.
A Resoluçao entrará em vigor em 30 dias.

27/12/2017

Temer assina MP que reduz para 60 anos a idade mínima para saque PIS/PASEP. Anteriormente era previsto homens com 65 anos e mulheres 62.

Fique atento!!!

27/12/2017

As novas regras para saque na boca do caixa de valor igual ou acima de R$50.000,00 começam a valer hoje. Uma das novidades é que o cliente deverá informar a operaçao com no mínimo 03 dias de antecedência.

Esta medida é uma determinaçao do Bacen para aumentar controle sobre movimentaçao financeira.será preciso infotmar o motivo do saque e os beneficiários.

12/12/2017

Inspeçao Veicular será obrigatória em todo país até o final de 2019.
O Contran publicou no fia 8/12 as novas regras de inspeçao. Tal vistoria será implantada para verificar as condiçoes de segurança e de emissoes de poluentes dos veículos em circulaçao no Brasil. A resoluçao noentanto, nao define os valores que os proprietários de veículos deverao desembolsar.
Fique atento!!!!

12/12/2017

Parentes de Mortos em acidente da Tam fecham acordo de R$30 milhoes com Airbus, dez anos após o acidente que matou 199 pessoas em SP.

06/12/2017

O TRT 7 Regiao deferiu liminar em MS, contra decisao do juiz do trabalho da 7 Vara de Fortaleza/ce, que havia negado pedido de uma advogada grávida para resignaçao de audiência, mesmo após ela justificar a impossibilidade de comparecimento, uma vez que a audiência foi designada para dias após provável data do parto.
A audiência agora deverá ser marcada pra nova data.

05/12/2017

O brasileiro poderá a partir de agora dispensar o uso de título de eleitor em papel. O Tribunal Superior Eleitoral - TSE lançou um aplicativo de celular que substitui a necessidade de portar o documento na hora de votar.
O e- título trará todas as informaçoes que constam no papel e,se tiver feito biometria nao precisará levar documento de identificaçao com foto. Este aplicativo funciona em androide e iphone.

30/11/2017

Se vc se aposentou entre outubro de 1988 e abril de 1991, pelo INSS, entre em contato conosco para pedirmos revisao dos valores e aumentar aposentadoria!!!!
[email protected]

29/11/2017

Pensao alimenticia, fique atento!
O direito de receber a pensao é de quem está com a guarda do menor. Este valor pode ser estipulado por acordo entre as partes ou judicialmente.
O valor a ser fixado tem que levar em conta a capacidade economica de quem paga e a necessidade de quem recebe... e incide sobre férias e 13 salário.
Mesmo desempregado o progenitor nao pode simplesmente deixar de pagar, pois pode até ser preso pelo inadimplento.
Fique atento!!!

22/11/2017

Nova certidao de nascimento
Desde ontem os cartorios de registro civil comecaram a adotar novo modelo. A principal novidade é a inclusao de pais socioafetivos na certidao sem ter que recorrer judicialmente.

No caso de filhos a partir de 12 anos é necessario o consentimento deste.

Havera indicacao no campo filiaçao para pais hetero ou homossexuais e qto a naturalidade da criança, poderá ser tanto onde nasceu, bem como, local onde a família reside.
Fique atento!!!

13/11/2017

No primeiro ato de vigencia da nova legislaçao trabalhista, juiz trabalhista da BA condena empregado ao pagamento das custas da açao por litigancia de má fé.
Tal condenaçao se baseou na nova regra que prevê que trabalhadores com renda inferior a 40% do teto do INSS terao acesso gratuito a justiça do trabalho, mas os demais precisarao comprovar incapacidade de pagar custos do processo.

07/11/2017

A obrigacao alimentar/ pensao é até 18 anos de idade do filho ou até 23/24 anos se o filho fizer faculdade e o pai tiver condiçoes de ajudar com a pensao neste período.
Fique atento!!!!

Endereço

São Paulo, SP

Telefone

981644111

Site

http://www.salehadvogados.com.br/

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