Mare advocacia

16/12/2025

06/12/2025

Defesa alegou falsidade ideológica contra a União, mas tese não deslocou competência.

06/12/2025

O que v acha dessa mudança ?

Texto aprovado pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no plenário.

06/12/2025

Texto aprovado pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no plenário.

06/12/2025

Hoje celebramos o compromisso com a inclusão e a eliminação de barreiras que impedem o pleno exercício de direitos pelas pessoas com deficiência.
O TJSP atua continuamente para promover a acessibilidade em todos os prédios e serviços, garantindo que cada pessoa exerça sua cidadania com autonomia e dignidade.
A acessibilidade é um direito fundamental — e um compromisso institucional permanente.
O TJSP segue trabalhando para garantir uma Justiça mais inclusiva, acolhedora e acessível para todas e todos.



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06/12/2025

28/11/2025

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19/11/2025

31/10/2025

Quem pretende pedir a nacionalidade portuguesa precisa reunir os documentos que comprovem o seu direito. Para quem não tem a certidão do antepassado português em mãos, a procura pelo documento é o primeiro e mais importante passo. Para ajudar você nessa jornada, vamos contar tudo o que é preciso saber sobre a busca de certidões em Portugal. WHATSAPP + (11) 2561-2807