Somos profissionais do direito, com especialização na área tributária. Atuamos no ramo empresarial, seja ela, industrial, prestação de serviços, agronegócios, financeiros, onde procuramos dar toda assistência necessária para que o negócio do cliente tenha segurança jurídica, bem como para que os resultados financeiros tenham consistência em uma ordem crescente. A excelência do trabalho esta em t
ermos conhecimento aprimorado dos vários caminhos á serem percorridos para obter ao melhor resultado ao cliente, dentre as várias alternativas possíveis para uma boa gestão dos negócios. Consultoria Tributaria :
Somos profissionais do direito, com especialização na área tributária. Contencioso Tributario Administrativo :
- Formulação de consulta e/ou pedido de regime especial, com o intuito de viabilizar a atividade empresarial, diante da necessidade de realização de algum procedimento que não esteja claro ou previsto na legislação tributária; - Discussões tributárias na esfera administrativa Federal, Estadual e Municipal, com atuação diferenciada, através de impugnação a notificações de lançamento de débito fiscal ou autos de infrações, bem como seu acompanhamento processual, o qual abrange a orientação a clientes desde o início do procedimento administrativo até o seu desfecho, incluindo a apresentação de memoriais e a realização de sustentações orais, nos órgãos administrativos de segunda instância, em especial no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT-SP) e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (atual denominação dos Conselhos de Contribuintes do Ministério da Fazenda); - Elaboração de planejamento tributário específico a cada atividade empresarial, realizando análise detalhada da atividade exercida pela empresa e da legislação pertinente, visando à minimização da carga tributária; - Orientação e acompanhamento de procedimento de fiscalização nas esferas Federal, Estadual e Municipal;
Contencioso Tributario Judicial :
Patrocínio de processos judiciais nas esferas Federal, Estadual e Municipal, caracterizando-se pelo acompanhamento pessoal em todas as instâncias, inclusive com apresentação de memoriais e realização de sustentações orais perante os Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais de todo o País e, em especial, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, com atuação destacada em “leading cases” atinentes a temas tributários de maior relevância; - Recuperação de tributos recolhidos indevidamente e o afastamento de cobranças infundadas nas esferas municipal, estadual e federal;
Nossa dedicação com certa exclusividade à advocacia tributária, propiciando, com isso, alta especialização e excelência de resultados. O trabalho é desenvolvido em três grandes grupos, abrangendo tanto os tributos diretos quanto os indiretos. Planejamento Tributario :
Desenvolvimento de pareceres e opiniões legais para solucionar as dúvidas de interpretação e aplicação das leis tributárias, além da construção de estruturas que permitam a economia lícita de tributos. O escritório conta com boa experiência no âmbito do consultivo e planejamento tributário nacional e internacional, valendo-se dos tratados firmados pelo Brasil para propiciar vantagens tributárias às empresas brasileiras e estrangeiras. Consultoria Alfandegária (Portos)
Trabalhamos com portos do sul do Brasil, que por serem menos congestionados, possibilitam agilidade no tramite de exportação e importação, bem como redução da carga tributária em até 50% dos valores cobrados, se comparados aos portos do Sudeste. Nossos estreitos contatos com a administração dos portos, possibilitam apresentar alternativas seguras e mais lucrativas para seus negócios de comércio exterior. DIREITO IMOBILIARIO :
Elaboração de qualquer tipo de contrato, objetivando a segurança do cliente em qualquer possível execução do contrato. Acompanhamento, desde o inicio de negociações imobiliárias, visando sempre orientar nossos clientes sobre os procedimentos e cuidados que deverão ser tomados acerca do contrato. Elaboração de requerimentos e memoriais para a incorporação imobiliária, esclarecimentos ao cliente acerca da unificação ou desmembramento de terrenos, acompanhamentos para comercialização e elaboração de diversos documentos necessários, tais como contrato de promessa de compra e venda e outros. Orientação para a realização de assembléias, pois a consultoria jurídica é necessária para a segurança referente ao funcionamento do condomínio
Atuação em litígios contenciosos que envolvam contratos em geral, construção civil, loteamentos, condomínios, transações imobiliárias e imóveis
Assistência a condomínios, administradoras, empresas e clientes com relação a administração de bens (locações e condomínios ),assessoramento na construção pelo regime de condomínio, orientação a síndicos, administração de imóveis, condomínios, construtoras e incorporadoras, consulta na aquisição,venda e locação de imóveis. CONSULTORIA PARA CONDOMÍNIOS :
Atuamos, levando sempre em consideração a pesada responsabilidade civil, criminal, tributário e trabalhista que acerca os condomínios. Prestamos assistência a condomínios, administradoras, empresas e clientes com relação a administração de bens, assessoramento na construção pelo regime do condomínio, etc. Entre nossos principais serviços, podemos destacar :
- Orientação prévia ao Síndico
- Análise de aspectos trabalhistas :
Atuamos tanto na esfera preventiva, cuidando de assuntos como anotação da CPTS, realização de contratos de experiência, aviso de férias com 30 dias de antecedência, recibo de férias e aviso prévio, seja com justa causa ou sem, quanto na área contenciosa, representando o condomínio nas audiências trabalhistas que sobrevierem.
- Elaboração de circulares e regulamentos
- Editais de convocação e atos de Assembléia
- Envio de notificações
-Atualização da convenção de condomínio
- Elaboração de pareceres
- Envio de notificações extrajudiciais
Orientamos o Sindico ou a Administradora em questões burocráticas, pertinente ao andamento do condomínio, e realizamos ou orientamos o Sindico ou a Administradora sobre todas as questões que determinam a organização condominial, planejando e elaborando peças de vital importância como as elencadas acima.
- Acionamos construtoras por vícios ou falhas construtivas
- Analise de diversos contratos, tais como de Administração do condomínio, manutenção de elevadores, prestação de serviços, terceirização de mão de obra, etc.
- Cobranças extrajudiciais e judiciais aos condôminos inadimplentes.
- Distribuição de ações judiciais em face da construtora, da Administradora e dos condomínios
Prestamos total cobertura jurídica do condomínio, em todos os aspectos, realizando sempre que necessário ações que busquem os interesses condominiais contra qualquer Pessoa Jurídica ou Física, que traga desarmonia para os condôminos. Pleiteamos ressarcimentos por danos, determinamos as multas aplicadas e verificamos o pagamento dos impostos e contribuições, em qualquer esfera, seja municipal, estadual ou federal.
- Comparecimento nas assembléias gerais e reuniões do corpo diretivo.
- Comparecimento a audiências e participação de reuniões com a administradora. Garantimos a nossa presença em todas as assembléias do condomínio, sejam elas ordinárias ou extraordinárias, em todas as reuniões onde sejam discutidos termos de importância para o condomínio, assim como em qualquer audiência em que a figura do condomínio figure como uma das partes.
- Intercedemos para solucionar questões de atritos entre moradores. Temos o habito, antes de ajuizar qualquer ação ou determinar alguma multa, buscar a conciliação entre as partes, pois acreditamos que um acordo é sempre mais saudável para a convivência entre os condôminos, evitando-se assim ao máximo qualquer tipo de constrangimento.
- Conhecimento e pratica na Lei 10406/02 – que institui o atual Código Civil, em seu cap. VI, o qual regulariza as atividades acerca dos condomínios em geral, e na Lei 4591/64, o qual dispõe em edificações e incorporações imobiliárias, além de outros diplomas legais cuja influencia na área de condomínios seja relevante.
