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Liliane Agostinho Leite Advocacia

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Brasil
São Paulo, SP
Liliane Agostinho Leite Advocacia

Escritório de Advocacia especializado em Propriedade Intelectual, Trabalhista, Civil e Contratos.

LILIANE AGOSTINHO LEITE ADVOCACIA é um escritório jurídico especializado em Direito Empresarial, com destaque para Propriedade Intelectual. Acreditamos que a assessoria jurídica está baseada na confiança e na ética, motivo pelo qual atendemos nossos clientes de maneira personalizada e especializada, buscando soluções criativas por meio da consultoria preventiva e das técnicas adequadas de solução

de conflitos. Entendemos que os serviços jurídicos precisam ser descomplicados e acessíveis a todos. Assim, fundamentamos nosso atendimento e assessoria no:

EQUILÍBRO. Buscamos a solução jurídica adequada à estrutura do negócio de nosso cliente;

SIMPLICIDADE. Temos compromisso com a comunicação simplif**ada, peças processuais e contratos objetivos e claros, sem abrir mão da eficiência, qualidade, agilidade e segurança;

INOVAÇÃO nas formas de atendimento ao cliente, sempre focados nas exigências do mercado;

DETERMINAÇÃO. Queremos atingir os objetivos com menor custo aos nossos clientes. Nossa equipe está apta para assessorar a constituição da sociedade, a proteção da propriedade intelectual (marca, patente, direito autoral, desenho industrial, segredo de negócio, dentre outros direitos intangíveis e atos de concorrência desleal), a prevenção e a orientação das relações do trabalho e do direito do consumidor, bem como as relações comerciais privadas e públicas, tanto no aspecto contratual, quanto no contencioso.

29/01/2026

O está de volta e confesso que dá aquele orgulho bom de olhar para trás e ver até onde essa comunidade chegou.

Começamos em abril de 2021 com a ideia simples (e poderosa) de criar um espaço de troca real sobre Propriedade Intelectual, inovação, mercado e tudo que conecta esses mundos na prática. De lá pra cá, não paramos mais e ainda bem, porque conversa boa vicia.

A nova temporada chega com especialistas incríveis, discussões atuais e aquele formato direto ao ponto que sempre fez parte do nosso DNA: menos teoria de prateleira, mais visão aplicada ao que está acontecendo por meio das notícias atuais.

Muito feliz e grata por fazer parte dessa história, construída com tanta gente brilhante ao longo do caminho.

Que venham mais cafés, mais debates e mais ideias que tiram a gente da zona de conforto (com ou sem cafeína ☕).

06/01/2026

🔍 "Já pensou que um único plágio pode transformar sua trajetória empreendedora?" 🤔

Quando o mundo digital avança, a proteção da sua marca se torna mais que um detalhe: é uma questão de sobrevivência! A história da Camila Coutinho é um clássico exemplo de como uma situação indesejada pode ser revertida e se tornar uma poderosa estratégia. Vamos aprender com ela? 🚀

1️⃣ O caso de uso indevido da identidade e imagem da Camila nos mostra que a reputação é um ativo que deve ser defendido a todo custo. Ao invés de desespero, ela optou pela ação! Estruturar e fortalecer sua marca foi o primeiro passo para recuperar seu controle.

2️⃣ Você sabia que uma marca sólida é a chave para transformar um episódio de plágio em uma oportunidade de crescimento? Camila não apenas defendeu seu nome, mas também mostrou ao mercado que sua identidade empresarial é valiosa. 🏆

3️⃣ E o que isso nos ensina? Marca não é só um nome bonitinho ou logo estiloso. É patrimônio! Patrimônio esse que, sem proteção, pode ser explorado por terceiros. Imagine o pesadelo!

4️⃣ Registrar sua marca não é uma opção; é uma necessidade! Previne conflitos, evita usos desonestos e garante exclusividade. É como um escudo que te protege. 🛡️

5️⃣ Se a sua marca tem valor, ela merece proteção jurídica. No fim das contas, quem não registra, arrisca. E risco, já sabemos, não é estratégia!

🔥 Proteja sua identidade e amplie suas oportunidades!

17/07/2025

Em uma decisão que chama a atenção para os limites da exposição infantil nas redes sociais, uma juíza brasileira proibiu os pais de um menino de continuarem publicando imagens e vídeos do filho na internet. A medida, fundamentada no princípio do melhor interesse da criança, reforça a responsabilidade legal dos responsáveis em proteger a privacidade e a dignidade dos menores. O caso traz à tona um debate urgente sobre o sharenting — prática cada vez mais comum em uma sociedade hiperconectada — e convida todos a refletirem sobre os impactos da superexposição digital na infância.

Fonte: https://www.tjac.jus.br/2025/07/justica-condena-pais-pela-superexposicao-da-imagem-do-filho-nas-redes-sociais/

16/07/2025

📸 Você sabe o poder que uma imagem tem? Usar o direito de imagem de forma responsável é essencial para proteger tanto você quanto os retratados! Vamos falar sobre como se manter do lado certo da lei !

Antes de tudo, consentimento é tudo! Nunca se esqueça de pedir permissão antes de usar a imagem de alguém. Um simples “sim pode fazer toda a diferença e te livrar de grandes problemas. E lembre-se: documente tudo! Um consentimento por escrito é sempre a melhor desculpa para mostrar que você está agindo da forma certa.

Quer evitar confusões? Use contratos de licença! Seja claro sobre como, onde e por quanto tempo a imagem será utilizada. Assim, você protege não apenas seu conteúdo, mas também os direitos de quem aparece nele. Imagem é poder, mas também é responsabilidade!

E atenção redobrada quando o assunto é imagem de crianças! Sempre busque a autorização dos responsáveis legais. A proteção da infância deve ser prioridade, então fique ligado nas regras e tenha certeza de que está fazendo a coisa certa.

Além disso, fique atento às marcas! Usar logotipos ou conteúdos com marcas registradas sem permissão pode trazer muitas dores de cabeça. Sempre verifique antes e evite qualquer problema legal!

Por fim, não esqueça de revisar as políticas de cada plataforma! O que é válido no Instagram pode não ser no Facebook ou Twitter. Esteja por dentro das regras para que suas postagens sejam sempre um sucesso!

✨ Curtiu essas dicas? Compartilhe com seus amigos e ajude a espalhar a boa prática do uso ético de imagens!

15/07/2025

📸 Direito de Imagem: use com respeito, negocie com inteligência.
A imagem de uma pessoa — seu rosto, voz, nome ou até seu jeito de se apresentar — é protegida por lei. Nenhuma marca, empresa ou terceiro pode usá-la sem autorização expressa, principalmente com fins comerciais ou promocionais.

Seja você uma marca que contrata influenciadores ou um artista que empresta sua imagem a campanhas, o contrato é a sua segurança.

🔒 Respeitar o direito de imagem evita processos, indenizações e danos à reputação.

💡 E mais: negociar bem esses direitos pode gerar valor no mercado.

📩 Precisa de apoio jurídico para contratos de imagem, campanhas ou gestão de direitos autorais? Vamos conversar.

07/07/2025

Orgulho que se renova: destaque na Análise Advocacia

Pelo segundo ano consecutivo, nosso escritório tem a honra de ser listado na Análise Advocacia Regional como escritório especializado e, mais uma vez, com o reconhecimento individual da nossa sócia, Liliane Agostinho Leite, na área de Propriedade Intelectual.

Em um mercado tão competitivo, com grandes bancas e profissionais altamente qualif**ados, estar entre os destaques é uma conquista que reforça nosso compromisso com a qualidade, inovação, a ética e a dedicação aos nossos clientes.

Agradecemos a todos que confiam no nosso trabalho e caminham conosco nessa jornada!

📚 Confira a publicação completa:
🔗 https://analise.com/analise-advocacia-regional

29/05/2025

A demissão do CEO da Novo Nordisk não é apenas uma mudança de liderança; é um sinal de que a concorrência está mais acirrada do que nunca! Com o crescimento do Monjauro da Eli Lilly, a gigante dinamarquesa enfrenta um desafio real em um mercado que já movimenta mais de US$ 100 bilhões. 💰

Mas o que isso signif**a para inovação e pesquisa? A resposta é clara: sucesso em mercados competitivos exige um tripé sólido de pesquisa científ**a, tecnologia inovadora e proteção de propriedade intelectual. Sem isso, até mesmo os líderes de mercado podem ver seu domínio ameaçado! 🚀

Inovar é vital, mas garantir a proteção das suas inovações é igualmente crucial. Investir em patentes, proteger formulações e assegurar os direitos sobre terapias são passos que não podem ser negligenciados. Afinal, quem não se adapta, f**a para trás! 📊

A lição aqui é simples: nos campos da saúde e da tecnologia, a pesquisa e a inovação devem andar de mãos dadas com uma estratégia sólida de propriedade intelectual. Vamos refletir sobre como podemos transformar desafios em oportunidades!

22/05/2025

📜✍️ Diga adeus às testemunhas e olá à praticidade dos contratos eletrônicos! Você sabia que agora assinar um contrato ficou muito mais fácil? É isso mesmo! Com a nova Lei nº 14.620/2023, assinaturas digitais estão liberadas das formalidades tradicionais, deixando o processo mais ágil e eficiente.

🚀 A eliminação das testemunhas traz uma nova era para os negócios! Desde 14 de julho de 2023, seus contratos eletrônicos não precisam mais de pessoas para confirmar a validade. Agora, você pode focar no que realmente importa: fazer negócios!

⚖️ E sabe o que é ainda melhor? A alteração do Código de Processo Civil (CPC) permite que qualquer tipo de assinatura eletrônica reconhecida em lei seja aceita. Isso signif**a que, com a integridade garantida por um provedor de assinatura, seu contrato tem força de um título executivo extrajudicial!

🔒 Segurança é a palavra-chave aqui! As plataformas de assinatura eletrônica utilizam criptografia avançada, protegendo as informações e validando a identidade de quem assina. Isso assegura que seu contrato não possa ser alterado - pura autenticidade no papel digital!

✨ Pronto para descomplicar seus processos? Se gostou dessas novidades, compartilhe este post com amigos e empresas que também precisam otimizar suas assinaturas!

21/05/2025

💡 "Você já parou para pensar no que seria do seu negócio sem a sua marca?!

A proteção da sua marca é o seu melhor investimento! Afinal, após tantas horas de trabalho e dedicação, ninguém quer ver sua criação sendo usada por outro, certo? Neste post, vamos falar sobre como garantir que sua identidade seja única e respeitada no mercado.

🛡️ Por que proteger sua marca?
A proteção da marca não é apenas uma formalidade: é uma salvaguarda. Com o registro, você se resguarda de imitações e usos indevidos, fortalecendo sua posição no mercado e agregando valor ao seu negócio. Pense nisso como um escudo que preserva sua identidade!

💡 Como fazer isso?
O primeiro passo é registrar sua marca! Acesse uma advogada especializada que entenda desse processo e faça tudo da maneira correta. Uma consultoria adequada faz toda a diferença e pode poupar muita dor de cabeça futura.

🔍 O que você ganha com isso?
Ter a proteção da sua marca signif**a ampliar suas chances de crescimento e inovação. Você pode explorar novos produtos ou serviços sem medo e terá mais tranquilidade para focar no que realmente importa: seu trabalho!

💤 Durma tranquilo!
Prepare-se para criar, inovar e prosperar, sabendo que sua marca está a salvo e protegida. Um pouco de ação agora se traduz em noites de sono mais tranquilas e um futuro promissor!

💼 Que tal começar essa jornada hoje mesmo? Se a sua marca merece estar a salvo, não perca tempo!

20/05/2025

🌟 Você sabia que o famoso Post-it nasceu de um erro? 🤯 A história desse ícone da organização é tão fascinante quanto útil!

Em 1968, o brilhante cientista Spencer Silver estava em busca de um adesivo superforte, mas acabou criando algo inusitado: um adesivo que grudava levemente e podia ser removido facilmente, sem deixar resíduos. Inicialmente, essa invenção parecia não ter utilidade e foi chamada de "solução sem problema". Mas, como sabemos, as melhores ideias muitas vezes surgem dos maiores erros!

A reviravolta aconteceu em 1974, quando seu colega Art Fry percebeu que o adesivo poderia ser a solução perfeita para segurar suas marcas na partitura do coral da igreja. E assim, o Post-it encontrou seu propósito, transformando-se em uma ferramenta indispensável para a organização e a criatividade no dia a dia.

Uma das chaves do sucesso dessa invenção foi a proteção da propriedade intelectual. A 3M não só patentou o adesivo, mas também registrou a marca Post-it, garantindo o reconhecimento da sua criação por muitos anos. Essa estratégia é fundamental não apenas para grandes empresas, mas também para inventores e criadores individuais como você!

Então, se você tem uma ideia brilhante, por que não protegê-la? O seu projeto pode ser o próximo grande sucesso! Entre em contato e descubra como garantir seu lugar no hall dos ícones da inovação. 🚀

19/05/2025

🛡️ Marcas poderosas precisam de proteção especial! Você sabia que as marcas de alto renome, como a Jack Daniel's, têm uma proteção diferente no Brasil? Hoje, vamos falar sobre a importância de cuidar do seu patrimônio intelectual e evitar que outros se aproveitem da sua reputação!

✨ Proteção de Marcas de Alto Renome: O INPI concede um status que garante exclusividade de uso por 10 anos, abrangendo todos os setores, mesmo os que você talvez nem imagine! Isso signif**a que ninguém pode brincar de Jack na sua marca!

🚫 O Caso Jack Daniels: Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma concorrente parasse de usar o nome "Jackzinho", garantindo que a essência da Jack Daniel's permaneça intacta. E olha, a multa pode chegar a R$ 100.000,00! Isso serve de alerta para todos os empresários! (Fonte: TJSP. Processo 1028857-59.2025.8.26.0100.)

🔍 Implicações da Decisão: Essa tutela de urgência é um lembrete da importância de proteger a sua marca e monitorar seu uso no mercado. Ninguém quer ser confundido com o concorrente!

💼 Seu Negócio Está Protegido? Proteja sua marca contra o parasitismo comercial e evite conflitos. Conte com especialistas para garantir a segurança jurídica do seu empreendimento. Vamos juntos por um mercado mais justo!

👉 Gostou desse conteúdo? Compartilhe e ajude a disseminar a importância da proteção de marcas!

06/05/2025

Quem disse que ser famoso é só glamour? Quando o assunto é a valorização de marcas, as celebridades precisam f**ar atentas!

🔥 Famosas e suas Marcas: Sabia que a imagem de uma artista pode levar uma marca para o sucesso absoluto? Celebridades têm o poder mágico de transformar produtos em verdadeiros fenômenos, mas atenção! Para isso, a legalidade é essencial. Antes de investir ou associar sua imagem a uma marca, é importante entender os direitos envolvidos e garantir que tudo esteja em conformidade com a lei.

📜 A Importância do Registro: Imagine o tumulto de uma disputa por causa de uma marca não registrada. Marcas ligadas a personalidades famosas devem ser registradas para evitar dores de cabeça futuramente. Isso não apenas protege a imagem da celebridade, mas também assegura o sucesso da marca!

👀 Direitos de Imagem: Vamos falar sobre direitos de imagem? Elas são sagradas! Usar a imagem de uma celebridade sem autorização é um caminho perigoso que pode resultar em processos judiciais e multas pesadas. Portanto, tenha cuidado ao criar produtos ou campanhas associadas a ícones.

⚖️ Potenciais Conflitos: E o que dizer de marcas já registradas? Esse pode ser um verdadeiro obstáculo na valorização de novos produtos ligados a celebridades. Antes de investir seu tempo e dinheiro, é fundamental investigar se há direitos prévios que podem limitar seu uso.

💡 Um alerta importante: Sempre faça sua lição de casa e garanta a proteção da sua marca! Vamos juntos criar um ambiente mais seguro para as celebridades e suas criações!

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Rua Almirante Brasil 685/cj. 1409
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